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O que saiu em Migalhas sobre Carlos Alberto Alvaro De Oliveira
Migalhas de Peso
quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010
O CNJ e a necessidade de reforma procedimental para a garantia da celeridade
O CNJ é uma instituição federal de âmbito nacional, cuja natureza jurídica é a de órgão administrativo-constitucional do Poder Judiciário.
O CNJ é uma instituição federal de âmbito nacional, cuja natureza jurídica é a de órgão administrativo-constitucional do Poder Judiciário.
Colunas - Cpcnapratica
quinta-feira, 14 de outubro de 2021
"Iura novit cúria" e o princípio do contraditório
"Iura novit cúria" e o princípio do contraditório.
...l (Lei n. 13.105/2015), Carlos Alberto Alvaro de Oliveira já se manifestava contra a decisão-surpresa que é proibida hoje pelo art. 10 (“O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 26 de julho de 2018
Em defesa do quinto constitucional
Valorizar o instituo é acima de tudo aperfeiçoar a jurisprudência brasileira com a experiência inesgotável da Advocacia e do Ministério Público. E quem ganha é o cidadão.
...quinto, como Araken de Assis e Carlos Alberto Alvaro de Oliveira.
Isso apenas para pinçar alguns nomes, que escreveram com letras de ouro a jurisprudência brasileira, além de um sem número de íntegros juízes que atuam...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 21 de julho de 2006
Procedimento e forma para a intimação do devedor para cumprimento voluntário da sentença – artigo 475-J da Lei 11.232/05
Com a entrada em vigor da Lei 11.232, de 22 de dezembro de 2005, que promoveu uma completa reformulação na execução decorrente de obrigação de pagar quantia certa imposta em sentença proferida no processo de conhecimento, houve um rompiment...
Com a entrada em vigor da Lei 11.232, de 22 de dezembro de 2005, que promoveu uma completa reformulação na execução decorrente de obrigação de pagar quantia certa imposta em sentença proferida no processo de conhecimento, houve um rompiment...