O que saiu em Migalhas sobre Carlos Alberto Alvaro De Oliveira
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O que saiu em Migalhas sobre Carlos Alberto Alvaro De Oliveira

/coluna/german-report
terça-feira, 20/10/2020

Entrevista: Daniel Mitidiero

Entrevista: Daniel Mitidiero.

... orientação do Prof. Dr. Carlos Alberto Álvaro de Oliveira. Doutorou-se em 2007 com a tese: Bases para construção de um processo civil cooperativo, que virou o livro: Colaboração no processo civil – do modelo ao princípio, publicado pela editora Revista dos Tribunais...
Entrevista: Daniel Mitidiero
/depeso
segunda-feira, 20/7/2020

Controle Judicial da atividade normativa das agências reguladoras no Brasil visto sob uma perspectiva não tão usual

Em razão de ser órgão do Estado vocacionado para aplicar o Direito às lides que lhes são trazidas, notadamente diante da imparcialidade, independência funcional e das garantias de que são dotados os seus membros, bem como da qualidade de im...

... Juízes Legisladores?, trad. Carlos Alberto Alvaro de Oliveira, Porto Alegre, Sergio Antonio Fabris, 1993, p. 39. 5 Nesse sentido, cfr. Tercio Sampaio Ferraz Junior, Agências Reguladoras: Legalidade e Constitucionalidade, in Revista Tributária e de Finanças Públicas,...
Controle Judicial da atividade normativa das agências reguladoras no Brasil visto sob uma perspectiva não tão usual
/depeso
terça-feira, 12/5/2020

A limitação da aplicação da decisão do STF sobre a responsabilidade civil objetiva do empregador

Nos Tribunais Regionais já existiam posicionamentos consolidados sobre o assunto, inclusive sedimentados por meio de enunciados de súmulas. No TST, algumas Turmas já vinham decidindo da mesma forma.

... formalismo-valorativo, veja-se Carlos Alberto Alvaro de Oliveira, A garantia do contraditório, passim. 10 Francisco Javier Ezquiaga Ganuzas, Iura novit curia ..., p. 66. 11 Araken de Assis, Cumulação ..., p. 135. 12 Guillermo Ormazabal Sánchez, Iura...
A limitação da aplicação da decisão do STF sobre a responsabilidade civil objetiva do empregador
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quinta-feira, 26/7/2018

Em defesa do quinto constitucional

Marcelo Tacca

Valorizar o instituo é acima de tudo aperfeiçoar a jurisprudência brasileira com a experiência inesgotável da Advocacia e do Ministério Público. E quem ganha é o cidadão.

...quinto, como Araken de Assis e Carlos Alberto Alvaro de Oliveira.   Isso apenas para pinçar alguns nomes, que escreveram com letras de ouro a jurisprudência brasileira, além de um sem número de íntegros juízes que atuam...
Em defesa do quinto constitucional
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quinta-feira, 26/10/2017

Violação a direito e declaração

Como ressalta Carlos Alberto Alvaro de Oliveira "o exercício primeiro da demanda declaratória não obsta ao exercício das outras, porque aí haverá um plus em relação à primeira. Se já exercida, contudo, demanda condenatória, mandamental ou e...

Como ressalta Carlos Alberto Alvaro de Oliveira "o exercício primeiro da demanda declaratória não obsta ao exercício das outras, porque aí haverá um plus em relação à primeira. Se já exercida, contudo, demanda condenatória, mandamental ou e...
Violação a direito e declaração
/coluna/processo-e-procedimento
quarta-feira, 18/10/2017

Formação da decisão judicial: o novo CPC e os riscos dos novos tempos

Formação da decisão judicial: o novo CPC e os riscos dos novos tempos.

...Juízes Legisladores, trad. Carlos Alberto Alvaro de Oliveira, Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 1993, p. 21. 8 Perelman, Chaïm. Lógica jurídica: nova retórica; tradução de Vergínia K. Pupi. - São Paulo: Martins...
Formação da decisão judicial: o novo CPC e  os riscos dos novos tempos
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sexta-feira, 7/7/2017

Colaboração processual

No processo cooperativo, modelo de processo civil característico do atual Estado Constitucional, não se pode conceber um procedimento que não seja estruturado senão a partir de um diálogo constante entre o juiz e as partes ao longo de todas...

...confira-se as lições de: Carlos Alberto Alvaro de Oliveira, Do formalismo no processo civil, proposta de um formalismo valorativo, 4ª. ed., São Paulo: Saraiva, 2010; Daniel Mitidiero, Colaboração no processo civil,...
Colaboração processual
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terça-feira, 2/6/2015

Mirada sobre o CPC/2015: uma introdução ao novo Código

No texto de abertura, os colunistas nos brindam com uma detalhada introdução ao novo CPC.

...Juízes Legisladores, trad. Carlos Alberto Alvaro de Oliveira, Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 1993, p. 21.2 Sobre as feições estática e dinâmica do princípio da segurança jurídica, consultar VALEMBOIS,...
Mirada sobre o CPC/2015: uma introdução ao novo Código
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sexta-feira, 14/6/2013

MIGALHAS nº 3.140

Sexta-feira, 14 de junho de 2013 - Migalhas nº 3.140 - Fechamento às 10h55.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Digesto (Clique aqui) ______________________________...

...homenagem ao professor doutor Carlos Alberto Alvaro de Oliveira" (Atlas - 466p.), coordenada por Daniel Mitidiero e Guilherme Rizzo Amaral e organizada por Maria Angélica Echer Ferreira Feijó. (Clique aqui) Sorteio de...
MIGALHAS nº 3.140
/coluna/lauda-legal
sexta-feira, 14/6/2013

"Processo Civil – Estudos em homenagem ao professor doutor Carlos Alberto Alvaro de Oliveira"

Conheça a obra "Processo Civil – Estudos em homenagem ao professor doutor Carlos Alberto Alvaro de Oliveira".

...desenvolvidas pelo professor gaúcho Carlos Alberto Alvaro de Oliveira ao longo de sua fecunda carreira acadêmica são abordadas de maneira reflexiva, compondo painel aprofundado das principais vertentes contemporâneas. Já...
"Processo Civil – Estudos em homenagem ao professor doutor Carlos Alberto Alvaro de Oliveira"
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quinta-feira, 13/6/2013

MIGALHAS nº 3.139

Quinta-feira, 13 de junho de 2013 - Migalhas nº 3.139 - Fechamento às 10h53.   "A política é a ciência das transações inteligentes e honestas, sob a cláusula do respeito aos cânones constitucionais." Rui Barbosa (Clique aqui) ...

...homenagem ao professor doutor Carlos Alberto Alvaro de Oliveira" (466p.), coordenada por Daniel Mitidiero e Guilherme Rizzo Amaral e organizada por Maria Angélica Echer Ferreira Feijó, é ótima pedida para a consolidação e...
MIGALHAS nº 3.139
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sexta-feira, 24/8/2012

MIGALHAS nº 2.945

Sexta-feira, 24 de agosto de 2012 - Migalhas nº 2.945 - Fechamento às 10h17.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Winner Idiomas (Clique aqui) _________________ ________...

...Conhecimento", de Daniel Mitidiero e Carlos Alberto Alvaro de Oliveira. O evento será em Porto Alegre/RS, na Livraria Saraiva MegaStore do Shopping Praia de Belas (av. Praia de Belas, 1.181), às 17h. No próximo dia 30, o...
MIGALHAS nº 2.945
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segunda-feira, 10/10/2011

Nomeados integrantes da Consultoria Especial de Juristas que analisa novo CPC na Câmara

O deputado Federal Jerônimo Goergen (PP/RS) nomeou os integrantes da Consultoria Especial de Juristas que irão assessorá-lo no processo de revisão e elaboração de propostas sobre o projeto do novo CPC (PL 8.046/10), na Câmara dos Deputados....

...Guilherme Rizzo Amaral, Daniel Mitidiero e Carlos Alberto Alvaro de Oliveira. __________________ Leia mais - Notícias 7/10/11 - AGU e STJ sugerem avanços no processo eletrônico no novo CPC - clique...
Nomeados integrantes da Consultoria Especial de Juristas que analisa novo CPC na Câmara
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terça-feira, 6/9/2011

OAB/SP, AASP E IASP criticam "PEC dos recursos"

A OAB/SP, a AASP e o IASP elaboraram parecer contra a chamada "PEC dos Recursos". Para a comissão formada pelas entidades, a PEC 15/11, que permite execução imediata de sentenças de segunda instância, buscando desafogar as cortes superiore...

...desastroso. Explica, a propósito, Carlos Alberto Alvaro de Oliveira que para "esses litígios criaram-se, simplesmente, procedimentos especialíssimos, geralmente com total desconhecimento do tão decantado princípio da...
OAB/SP, AASP E IASP criticam "PEC dos recursos"
/quentes
quinta-feira, 2/12/2010

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010" Ho ho ho ! A moto do papai Noel foi carregada e você já pode ouvir a buzina na porta de sua casa. Nesta madrugada foram sorteados os mais de 1.000 prêmios oferecidos pelas 56 editoras jurídi...

...Direito Processual Civil", Carlos Alberto Alvaro de Oliveira e Daniel Mitidiero - Editora Atlas Marília Nobre Miranda, Imperatriz/MA - "A Nova Ortografia de Língua Portuguesa - 2ª edição", José Pereira da Silva - Editora...
Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"
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terça-feira, 8/6/2010

Anteprojeto do novo CPC – Um possível alvorecer de um processo constitucionalizado (cooperativo/comparticipativo) no Brasil

Dierle Nunes e Daniel Mitidiero

Em trabalhos publicados em 2008 e 2009 os autores desse breve ensaio tiveram a oportunidade de defender, em perspectivas diferenciadas de direitos fundamentais e de democratização processual, a necessidade de construção de um modelo process...

Em trabalhos publicados em 2008 e 2009 os autores desse breve ensaio tiveram a oportunidade de defender, em perspectivas diferenciadas de direitos fundamentais e de democratização processual, a necessidade de construção de um modelo process...
Anteprojeto do novo CPC – Um possível alvorecer de um processo constitucionalizado (cooperativo/comparticipativo) no Brasil
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quarta-feira, 5/5/2010

Iluminuras entrevista conselheiro do CNJ, autor de obra sobre Transconstitucionalismo

No Iluminuras desta semana, você vai conhecer a obra “Esboços Jurídicos” do escritor José de Alencar. A raridade foi publicada em 1883, no Rio de Janeiro, e fazia parte do acervo do jurista Pontes de Miranda. Hoje, integra a Biblioteca do S...

No Iluminuras desta semana, você vai conhecer a obra “Esboços Jurídicos” do escritor José de Alencar. A raridade foi publicada em 1883, no Rio de Janeiro, e fazia parte do acervo do jurista Pontes de Miranda. Hoje, integra a Biblioteca do S...
Iluminuras entrevista conselheiro do CNJ, autor de obra sobre Transconstitucionalismo
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quarta-feira, 10/2/2010

"Das invalidades no Direito Processual Civil"

Confira o ganhador da obra "Das invalidades no Direito Processual Civil" (152p.), de Alexandre S. Marder.

Confira o ganhador da obra "Das invalidades no Direito Processual Civil" (152p.), de Alexandre S. Marder.
"Das invalidades no Direito Processual Civil"
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quarta-feira, 10/2/2010

O CNJ e a necessidade de reforma procedimental para a garantia da celeridade

Antônio Veloso Peleja Júnior

O CNJ é uma instituição federal de âmbito nacional, cuja natureza jurídica é a de órgão administrativo-constitucional do Poder Judiciário.

O CNJ é uma instituição federal de âmbito nacional, cuja natureza jurídica é a de órgão administrativo-constitucional do Poder Judiciário.
O CNJ e a necessidade de reforma procedimental para a garantia da celeridade
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terça-feira, 9/2/2010

MIGALHAS nº 2.324

Terça-feira, 9 de fevereiro de 2010 - Migalhas nº 2.324 - Fechamento às 11h05. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Editora Rideel Ltda. (Clique aqui) _________________ ____________...

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