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O que saiu em Migalhas sobre Carlos Alberto Bittar

sábado, 29 de agosto de 2009

TJ/RJ - Biscoito Fino é condenada por violação ao direito à imagem

A Sarapuí Produções Artísticas, dona do selo Biscoito Fino, foi condenada a pagar R$ 5 mil aos herdeiros de Manuel Bandeira em reparação pelo dano moral decorrente da violação ao direito à imagem do mesmo.

Dano moral TJ/RJ - Biscoito Fino é condenada por violação ao direito à imagem A Sarapuí Produções Artísticas, dona do selo Biscoito Fino, foi condenada a pagar R$ 5 mil aos herdeiros de Manuel Bandeira em reparação pelo dano mor...

Migalhas Quentes

terça-feira, 27 de março de 2012

Uso de imagem do empregado em publicidade institucional não gera indenização

Foto de trabalhadora foi usada em informativo educacional de projeto de redução da mortalidade infantil.

...personalidade e, segundo Carlos Alberto Bittar, "consiste no direito que a pessoa tem sobre a sua forma plástica e respectivos componentes distintos (rosto, olhos, perfil busto) que a individualizam no seio da...

Colunas - Pi

terça-feira, 23 de agosto de 2016

Marcas colidentes e a concorrência desleal - Lições introdutórias

O conceito de marca e a concorrência desleal.

...já se encontra difundida. Carlos Alberto Bittar, a respeito da desnecessidade de verificação de dano em concreto, discorre: Não se exige a concretização do dano: basta a possibilidade ou o perigo de sua...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 8 de maio de 2019

STJ: Mera inclusão na malha fina por erro de empresa nas informações à Receita não gera dano moral

Erro da empresa causou atraso na restituição de ex-funcionário. Para a 3ª turma, não ficou comprovado abalo de cunho moral.

... indenizar. Com apoio na doutrina de Carlos Alberto Bittar, a ministra ressaltou que o alerta é importante porque “nem todo atentado a direitos da personalidade em geral é apto a gerar dano de cunho moral”, pois os danos podem se esgotar nos aspectos...