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MPF denunciou o ex-presidente e outras cinco pessoas pelo cometimento dos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Todos foram absolvidos.
Para o juiz Federal, a peça acusatória do MPF não foi capaz de comprovar as acusações acerca do envolvimento do ex-presidente aos crimes.
Para colegiado, decisão combatida sequer fez alusão à necessidade da medida.
Informações jurídicas de terça-feira, 4 de junho de 2019.