O que saiu em Migalhas sobre Carlos Alberto Da Costa Dias

O exercício da profissão de músico não está condicionado a prévio registro ou licença de entidade de classe. Esse foi entendimento do Plenário do STF que, por unanimidade dos votos, desproveu o RExt 414426, de autoria do Conselho Regional d...

A Seccional da OAB/SC obteve liminar em mandado de segurança coletivo contra o chefe da Seção de Relações do Trabalho do Estado, em Florianópolis. O juiz Federal Carlos Alberto da Costa Dias considerou ilegal a tentativa de cobrança por par...

Já está disponível na página de Internet do STF, o cronograma das audiências públicas que vão discutir, nos dias 3, 4 e 5/3, as políticas de ação afirmativa para reserva de vagas no ensino superior. A programação pode ser conferida na opção...

Cotas Audiência Pública sobre Políticas de Ação Afirmativa de Reserva de Vagas no Ensino Superior O ministro do STF Ricardo Lewandowski divulgou recentemente a relação dos habilitados a participar da Audiência ...