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O que saiu em Migalhas sobre Carlos Alberto da Mota Pinto

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Carlos Alberto da Mota Pinto
Migalhas de Peso
quinta-feira, 8 de julho de 2021

A autonomia privada no direito de família e das sucessões

Em uma concepção mais moderna do instituto, o pacto antenupcial, a depender do objetivo dos nubentes, não poderia servir como um instrumento de planejamento sucessório?

... próprias. Nas lições de Carlos Alberto da Mota, a autonomia é a essência do direito civil, ramo responsável por reger as relações contratuais, e deve ser compreendida como o poder de compor, conjuntamente ou por ato unilateral, interesses próprios.1 Essa...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de outubro de 2007

O contrato na Pós-Modernidade

A relação entre o Direito e a Economia, atualmente melhor definida, já proporcionou o surgimento de teorias radicais, a exemplo do "materialismo histórico" de Karl Marx, onde a infra-estrutura econômica seria responsável por sustentar as de...

A relação entre o Direito e a Economia, atualmente melhor definida, já proporcionou o surgimento de teorias radicais, a exemplo do "materialismo histórico" de Karl Marx, onde a infra-estrutura econômica seria responsável por sustentar as de...