TUDO SOBRE
A ré também deverá promover alterações de componentes da embalagem do produto que remetem o consumidor à imagem do outro remédio.
TJ/SP reconheceu multiparentalidade materna após comprovada a filiação socioafetiva.
Mudança de nome do transexual – o registro civil mais uma vez sob os holofotes do STF.
TJ/SP ponderou que o fato de o inquérito ter sido posteriormente arquivado não tornava ilícitas as reportagens originalmente publicadas.