O que saiu em Migalhas sobre Carlos Alberto De Salles
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O que saiu em Migalhas sobre Carlos Alberto De Salles

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sexta-feira, 19/2/2021

Mãe biológica e madrasta constarão em certidão de nascimento

TJ/SP reconheceu multiparentalidade materna após comprovada a filiação socioafetiva.

... desembargadores João Pazine Neto e Carlos Alberto de Salles participaram do julgamento. A votação foi unanime. O caso tramitou em segredo de justiça. {INNER_BANNER_AREA} Informações: TJ/SP.
Mãe biológica e madrasta constarão em certidão de nascimento
/depeso
quinta-feira, 18/2/2021

A tentativa da composição é a regra antes da disputa judicial

A regra é tentar a composição antes de ingressar no Judiciário, a falta desse estímulo representa falta de interesse e extinção do processo.

... São Paulo. Coordenação: Carlos Alberto de Salles, Marco Antônio Garcia Lopes e Paulo Eduardo Alves da Silva. Ed: Método, 2012.THEODORO JÚNIOR, Humberto, Curso de Direito Processual Civil. Teoria Geral do Processo Civil e do Processo de Conhecimento. Vol....
A tentativa da composição é a regra antes da disputa judicial
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 23/12/2020

Famílias e Sucessões em 2020: um ano de pandemia e de decisões em casos difíceis

Famílias e Sucessões em 2020: um ano de pandemia e de decisões em casos difíceis.

... Direito Privado, Rel. Des. Carlos Alberto de Salles, julgado em 28/11/2020, DJESP 04/12/2020, p. 2404). Ou, ainda, na mesma linha: "Ordem de prisão civil do devedor, com cumprimento suspenso enquanto pendentes as medidas de contenção social decorrentes da...
Famílias e Sucessões em 2020: um ano de pandemia e de decisões em casos difíceis
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segunda-feira, 21/9/2020

TJ/SP permite inclusão de pai biológico em registro no qual já consta pai socioafetivo

Ao decidir, 3ª câmara de Direito Privado pontuou que a existência de paternidade socioafetiva não exclui a paternidade biológica.

... relator, desembargador Carlos Alberto de Salles, “é possível o ajuizamento de ação de retificação de assento de nascimento pelo filho para que seu registro oficial reflita sua verdade biológica, independentemente da existência de paternidade socioafetiva”. Trata-se...
TJ/SP permite inclusão de pai biológico em registro no qual já consta pai socioafetivo
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quarta-feira, 16/9/2020

Justiça de SP autoriza repasse de desconto em mensalidade escolar para pensão alimentícia

Colégio diminuiu valor em razão da pandemia.

... recurso, desembargador Carlos Alberto de Salles, se as necessidades da filha com educação diminuíram temporariamente, os alimentos também podem ser reduzidos na mesma proporção.  “Ainda que o agravante não seja mais responsável pelo pagamento da integralidade...
Justiça de SP autoriza repasse de desconto em mensalidade escolar para pensão alimentícia
/amanhecidas
quarta-feira, 16/9/2020

MIGALHAS nº 4.938

Informações jurídicas de quarta-feira, 16 de setembro de 2020.

...o recurso, desembargador Carlos Alberto de Salles, se as necessidades da filha com educação diminuíram temporariamente, os alimentos também podem ser reduzidos na mesma proporção. (Clique aqui) Coronavírus – Sistema prisional Em seu primeiro ato na presidência...
MIGALHAS nº 4.938
/quentes
sexta-feira, 11/9/2020

Laboratório farmacêutico pagará R$ 5 mi por concorrência parasitária em remédio para disfunção erétil

A ré também deverá promover alterações de componentes da embalagem do produto que remetem o consumidor à imagem do outro remédio.

... Tadeu Viviani Nicolau e Carlos Alberto de Salles. A decisão foi por maioria de votos. Processo: 0043169-48.2010.8.26.0564 Leia o acórdão. Informações: TJ/SP.
Laboratório farmacêutico pagará R$ 5 mi por concorrência parasitária em remédio para disfunção erétil
/depeso
quinta-feira, 10/9/2020

Breve análise sobre a sistemática dos precedentes e suas técnicas de aplicação

Uma resenha sobre o complexo sistema de precedentes adotado pelo CPC/15 e suas técnicas de aplicação.

... judiciais"2. A seu turno, Carlos Alberto de Salles versa que o precedente "diz respeito à técnica decisória pela qual a identidade de um julgado e de um caso submetido a julgamento permite que o subsequente se baseie nas mesmas razões de decidir daquele...
Breve análise sobre a sistemática dos precedentes e suas técnicas de aplicação
/depeso
segunda-feira, 29/6/2020

A palavra do momento

A mediação de conflitos e a negociação estratégica vêm se consolidando como ferramentas imprescindíveis aos advogados durante a pandemia e devem seguir com importância crescente.

... argumento do professor Carlos Alberto de Salles, voltado ao processualista “...deve-se exigir do processualista mais do que a simples aplicação do direito.” E o 2º argumento de autores norte-americanos que cunharam o termo problem-solving lawyer ou, em português,...
A palavra do momento
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 18/10/2018

Violação ao Princípio da Fundamentação e Coerência da Jurisprudência

Violação ao Princípio da Fundamentação e Coerência da Jurisprudência.

...1031803-74.2016.8.26.0114, Rel. Carlos Alberto de Salles, 3ª Câmara de Direito Privado, j. 07/08/2018, grifou-se) "SUSTAÇÃO DE PROTESTO - INSURGÊNCIA CONTRA A DECISÃO QUE DEIXOU DE ESTENDER OS EFEITOS DA LIMINAR...
Violação ao Princípio da Fundamentação e Coerência da Jurisprudência
/coluna/registralhas
terça-feira, 20/3/2018

Mudança de nome do transexual – o registro civil mais uma vez sob os holofotes do STF

Mudança de nome do transexual – o registro civil mais uma vez sob os holofotes do STF.

...0040698-94.2012.8.26.0562, rel. Carlos Alberto de Salles, j. 24-6-2014). 8 Cf. V. F. Kümpel, Dinâmico, sistema registral permite mutabilidade do nome, in Revista Consultor Jurídico, 2017. 9 F. C. Pontes de Miranda,...
Mudança de nome do transexual – o registro civil mais uma vez sob os holofotes do STF
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quarta-feira, 28/2/2018

Judiciário anula hipoteca de imóvel comprado na planta

Interesse dos compradores têm sido maior com o aumento dos pedidos de recuperação judicial e falência das construtoras.

...como bem acentua o des. Carlos Alberto de Salles em comentário ao citado dispositivo processual, "A caracterização de má-fé neste caso fica mais fácil se houver consolidação da jurisprudência em súmula em julgamento de...
Judiciário anula hipoteca de imóvel comprado na planta
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quarta-feira, 11/10/2017

Enumerar taxativamente as hipóteses de cabimento do agravo de instrumento é ato autoritário

Ou se franqueia às partes um mandado de segurança eficaz ao desafio das interlocutórias não agraváveis, ou se alteram as disposições do novo Código.

...Comarca de São Paulo, Relator: Carlos Alberto de Salles, data de publicação: 01/03/2017; TJSP, Mandado de Segurança nº 2241309-27.2016.8.26.0000, da Comarca de São Carlos, Relator: Salles Vieira, data de publicação:...
Enumerar taxativamente as hipóteses de cabimento do agravo de instrumento é ato autoritário
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quinta-feira, 26/3/2015

A lei da guarda compartilhada (ou alternada) obrigatória - Análise crítica da lei 13.058/14 – Parte II

Mesmo havendo argumentos do genitor para declinar a suposta guarda compartilhada, o juiz pode entender pela sua implementação compulsória.

...Direito Privado, Rel. Des. Carlos Alberto de Salles, julgado em 11/11/2014, DJESP 20/01/2015). "Guarda compartilhada. Adolescente. Situação familiar não propícia ao implemento da medida. Deferimento de guarda única à avó...
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sábado, 24/1/2015

A penhora dos planos de previdência privada

Estudo hermenêutico apresenta um papel fundamental, dado que carecem os jurisdicionados e operadores do Direito de regras objetivas acerca do tema.

...2064769-95.2014, Rel. Des. Carlos Alberto de Salles, j. 03.06.2014). Em decisão da 30ª câmara de Direito Privado, entendeu-se que pelo decurso do tempo, tais fundos adquiririam a característica de investimento, o que os...
A penhora dos planos de previdência privada
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terça-feira, 8/4/2014

Vivo é condenada por publicidade enganosa

Empresa omitiu informações essenciais na campanha "Recarregue e ganhe na hora".

...com relator, desembargador Carlos Alberto de Salles, a campanha omitiu informações essenciais a respeito das condições necessárias a serem cumpridas pelos consumidores. "Tanto é assim, que o Conar, órgão responsável pela...
Vivo é condenada por publicidade enganosa
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segunda-feira, 2/12/2013

Google não deve retirar de busca links de acusações de tortura na ditadura

O TJ reformou parcialmente a sentença, acolhendo os argumentos do provedor de que não poderia ser responsabilizado pela retirada dos conteúdos.

...O relator, desembargador Carlos Alberto de Salles, ponderou que "o acesso à informação, do qual não pode ser tolhida a sociedade desmotivadamente, se sobrepõe ainda mais no caso em tela visto que há envolvimento de...
Google não deve retirar de busca links de acusações de tortura na ditadura
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segunda-feira, 2/12/2013

MIGALHAS nº 3.260

Segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 - Migalhas nº 3.260 - Fechamento às 8h58. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : LEC - Legal, Etthics & Compliance (Clique aqui) ________________...

...relatado pelo desembargador Carlos Alberto de Salles, concluiu que "o acesso à informação, do qual não pode ser tolhida a sociedade desmotivadamente, se sobrepõe ainda mais no caso em tela visto que há envolvimento de...
MIGALHAS nº 3.260
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sexta-feira, 13/9/2013

Record indenizará participante de pegadinha que teve imagem veiculada sem autorização

Emissora veiculou imagens sem autorização da participante.

...autorizado da imagem do apelante". Segundo Carlos Alberto de Salles, ficou "plenamente configurada a violação ao direito à imagem da apelante, simples fato que leva à obrigação de indenizar. Nos termos do artigo 5º,...
Record indenizará participante de pegadinha que teve imagem veiculada sem autorização
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terça-feira, 3/9/2013

Jornal indeniza ex-modelo por legenda "maliciosa" em foto

Empresa jornalística de Franca/SP publicou foto de Núbia Óliver acompanhada do texto "uma mão masculina com aliança abraça a ex-atriz; e isso ainda na pré-festa".

...ex-modelo. O desembargador Carlos Alberto de Salles, relator, entendeu pela inexistência de mera informação, havendo "ofensa à honra e reputação". Para ele, é certo que o evento era público, mas a liberdades de imprensa e...
Jornal indeniza ex-modelo por legenda "maliciosa" em foto
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