TUDO SOBRE
Reconheço com sinceridade que ele foi um dos grandes responsáveis, também, pelo meu aprimoramento e formação humanística, como magistrado e esforçado professor.
Nada impede, faltando os pressupostos analisados, que a convenção estabeleça igual regime noutra situação jurídica, caracterizando-se a anticrese convencional.
Informações jurídicas de quarta-feira, 06 de maio de 2020.
A pandemia do coronavírus é, sem dúvida, exemplo prático e concreto de “força maior”. Trata-se de um evento da natureza, que não pode ser evitado ou impedido. E as consequências jurídicas de sua ocorrência são inúmeras e refletem diretament...