O que saiu em Migalhas sobre Carlos Alberto Franca
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O que saiu em Migalhas sobre Carlos Alberto Franca

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segunda-feira, 21/10/2019

Candidato reprovado sem justificativa consegue se manter no concurso para PM

Autor passou no teste de aptidão física, mas, em seguida, foi desclassificado do concurso injustificadamente.

... Relator, o desembargador Carlos Alberto França destacou que restou incontroverso que o autor foi aprovado nas modalidades do teste físico, e que foi eliminado em seguida, sem motivação. “No caso concreto, não se mostra razoável que, após a publicação...
Candidato reprovado sem justificativa consegue se manter no concurso para PM
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sexta-feira, 16/6/2017

Candidata excluída repentinamente de processo seletivo será indenizada

A decisão é da 2ª Câmara Cível do TJ/GO.

...seletivo. Relator no TJ, o desembargador Carlos Alberto França entendeu que o valor referente à taxa de inscrição não deveria ser devolvido, pois a candidata assumiu o risco de ser aprovada ou não. Com isso, votou pela...
Candidata excluída repentinamente de processo seletivo será indenizada
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quinta-feira, 28/1/2016

MIGALHAS nº 3.790

Informações jurídicas de quinta-feira, 28 de janeiro de 2016.

...gabinete do desembargador Carlos Alberto França, do TJ/GO, vai enviar por e-mail o inteiro teor dos despachos, decisões e acórdãos aos representantes das partes dos processos de relatoria do magistrado. A medida, de acordo...
MIGALHAS nº 3.790
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quarta-feira, 27/1/2016

Desembargador de GO determina que partes recebam por e-mail decisões e acórdãos

Medida não tem efeito de intimação e visa melhorar a prestação jurisdicional.

...para conhecimento e cumprimento. Goiânia, 25 de janeiro de 2016. Carlos Alberto FrançaDesembargador
Desembargador de GO determina que partes recebam por e-mail decisões e acórdãos
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terça-feira, 6/10/2015

STJ define lista tríplice para vaga do ministro Sidnei Beneti

Lista segue para a presidente Dilma Rousseff.

...Júnior, do TJ/BA (5 votos); Carlos Alberto França, do TJ/GO (3 votos); Arnoldo Camanho de Assis, do TJ/DF (2 votos); José Carlos Paes, do TJ/RJ (1 voto); Carlos Henrique Abrão, do TJ/SP (1 voto); e Ivan Ricardo Garisio...
STJ define lista tríplice para vaga do ministro Sidnei Beneti
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quarta-feira, 9/9/2015

Escritório indenizará advogado por divulgar a clientes representação sigilosa

Para desembargador do TJ/GO, atitude "deixa claro que a única intenção (...) era criar constrangimento ao advogado".

...decisão é do desembargador Carlos Alberto França, do TJ/GO, para quem a divulgação das informações do processo, antes mesmo do seu desfecho, "deixa claro que a única intenção dos recorrentes era criar constrangimento ao...
Escritório indenizará advogado por divulgar a clientes representação sigilosa
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quarta-feira, 9/9/2015

MIGALHAS nº 3.696

Informações jurídicas de quarta-feira, 9 de setembro de 2015.

...Decisão é do desembargador Carlos Alberto França, do TJ/GO, para quem a divulgação das informações do processo, antes mesmo do seu desfecho, "deixa claro que a única intenção dos recorrentes era criar constrangimento ao...
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quinta-feira, 30/7/2015

STJ recebe nomes de desembargadores que concorrem à vaga de Sidnei Beneti

Ministro Beneti aposentou-se em 21/8/14.

...Meira Brasil Junior GO Carlos Alberto França Luiz Cláudio Veiga Braga MT Márcio Vidal MG Evandro Lopes da Costa Teixeira José Afrânio Vilela Nelson Missias de Morais Sandra Alves de Santana e...
STJ recebe nomes de desembargadores que concorrem à vaga de Sidnei Beneti
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sábado, 21/2/2015

Município não deve nomear comissionados em detrimento de concursados

Mesmo após realização de concurso, Senador Canedo/GO mantinha servidores comissionados e temporários.

...monocrática do desembargador Carlos Alberto França, do TJ/GO. Em caso de descumprimento, o município deverá pagar multa diária de R$ 1 mil. O ente municipal interpôs agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo...
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quinta-feira, 7/8/2014

Fisioterapeuta é condenada a indenizar paciente que fraturou perna durante sessão

O homem receberá R$ 12.450 mil de indenização por danos morais e R$ 3.2 mil por danos materiais.

...substituição ao desembargador Carlos Alberto França, condenou uma fisioterapeuta a pagar indenização a um paciente por fraturar a perna dele durante uma sessão de tratamento. O homem receberá R$ 12.450 mil de indenização...
Fisioterapeuta é condenada a indenizar paciente que fraturou perna durante sessão
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quinta-feira, 20/2/2014

Advogado deve indenizar cliente de parte contrária por ofensas em processo

Causídico acusou o homem de estupro, ameaça, cárcere privado, apropriação indébita e simulação de casamento.

...legais. O desembargador Carlos Alberto França, relator do processo, observou que o advogado, assim como qualquer outro profissional, é responsável pessoalmente pelos danos que causar no exercício de sua profissão. "A...
Advogado deve indenizar cliente de parte contrária por ofensas em processo
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quinta-feira, 11/10/2012

Cobrança após pedido de portabilidade gera indenização a consumidor

Brasil Telecom terá que pagar R$ 10 mil a ex-cliente.

... O desembargador Carlos Alberto França, do TJ/GO, manteve condenação da Brasil Telecom S/A por cobrar um cliente após pedido de portabilidade de duas linhas telefônicas para outra operadora. O consumidor teve seu nome...
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quinta-feira, 2/10/2008

MIGALHAS nº 1.996

Quinta-feira, 2 de outubro de 2008 - Migalhas nº 1.996 - Fechamento às 10h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : IE Law School (Clique aqui) ________________ ____________ ...

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quarta-feira, 13/8/2008

TJ/GO - Proibida cobrança de custas para desarquivamento de processos

Em decisão divulgada ontem, 12/8, o diretor do Foro de Goiânia, juiz Carlos Alberto França, determinou às escrivanias da capital que se abstenham de cobrar custas pelo desarquivamento de autos de processos que se encontram na fase "arquivad...

Em decisão divulgada ontem, 12/8, o diretor do Foro de Goiânia, juiz Carlos Alberto França, determinou às escrivanias da capital que se abstenham de cobrar custas pelo desarquivamento de autos de processos que se encontram na fase "arquivad...
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segunda-feira, 19/5/2008

Informativo n° 78 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

Informativo n° 78 As notícias do informativo do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia STF INDEFERIU LIMINAR REQUERIDA PELO CONSELHO FEDERAL DA OAB O STF indeferiu liminar requerida pelo Conselho Federal da OAB no MS 27310 impetrad...

Informativo n° 78 As notícias do informativo do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia STF INDEFERIU LIMINAR REQUERIDA PELO CONSELHO FEDERAL DA OAB O STF indeferiu liminar requerida pelo Conselho Federal da OAB no MS 27310 impetrad...
Informativo n° 78 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
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quinta-feira, 3/4/2008

Sai resultado de concurso para logotipo do TJ/GO

Logomarca Sai resultado de concurso para logotipo do TJ/GO A Comissão Especial Julgadora para a Seleção da Logomarca do TJ/GO divulgou ontem o resultado do concurso, conforme estabelecido no edital, tendo alcançado 1º lugar, com ...

Logomarca Sai resultado de concurso para logotipo do TJ/GO A Comissão Especial Julgadora para a Seleção da Logomarca do TJ/GO divulgou ontem o resultado do concurso, conforme estabelecido no edital, tendo alcançado 1º lugar, com ...
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quarta-feira, 28/11/2007

TJ/GO - Processos em Goiânia já tramitam com código de barras

Começou a funcionar ontem, na comarca de Goiânia, o sistema pelo qual os processos recebem etiqueta com código de barras para ser identificados por meio de leitoras óticas. De acordo com o diretor do Foro, juiz Carlos Alberto França, já for...

Começou a funcionar ontem, na comarca de Goiânia, o sistema pelo qual os processos recebem etiqueta com código de barras para ser identificados por meio de leitoras óticas. De acordo com o diretor do Foro, juiz Carlos Alberto França, já for...
TJ/GO - Processos em Goiânia já tramitam com código de barras
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segunda-feira, 17/10/2005

TJ/GO decide que Tabela Price fere CDC

TJ/GO decide que Tabela Price fere CDC   A utilização da Tabela Price como forma de capitalização de juros ou de obtenção de vantagem excessiva por parte do agente financeiro, colocando o devedor em situação de desvantagem, é indev...

TJ/GO decide que Tabela Price fere CDC   A utilização da Tabela Price como forma de capitalização de juros ou de obtenção de vantagem excessiva por parte do agente financeiro, colocando o devedor em situação de desvantagem, é indev...
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