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O que saiu em Migalhas sobre Carlos Alberto Garcete De Almeida

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 22 de abril de 2022

MIGALHAS nº 5.335

Informações jurídicas de sexta-feira, 22 de abril de 2022.

...o Penal", de autoria de Carlos Alberto Garcete de Almeida, é destinada aos operadores de Direito que buscam compreender com mais profundidade os sistemas common law e civil law e suas ramificações em subsistemas de processo penal. (Clique aqui) O Espaço Cultural...

Migalhas Quentes

domingo, 23 de agosto de 2020

PL dá nova redação ao crime de feminicídio e o considera crime autônomo

O crime de feminicídio deixaria de ser uma qualificadora do crime de homicídio e se torna um crime autônomo previsto no art. 121-A, com pena base de 12 a 30 anos.

... do magistrado do TJ/MS Carlos Alberto Garcete de Almeida. Em 9 de março de 2015, por força da lei 13.104, o CP brasileiro recebeu, a título de qualificadora do homicídio, o crime de feminicídio. Conta no texto do projeto que, embora tenha representado um marco histórico,...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 10 de abril de 2017

STJ divulga relação de candidatos a cargos no CNJ e no CNMP

Os novos membros serão eleitos no dia 26/4. Veja os nomes.

...Nayro de Andrade MirandaCarlos Alberto Garcete de AlmeidaCelso Antunes da Silveira FilhoClaudemir da Silva PereiraDécio José Santos RufinoEdilson Enedino das ChagasEduardo José de Carvalho SoaresElayne da Silva Ramos...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 10 de outubro de 2007

Portaria estabelece normas para crianças em eventos e locais públicos

Infância e Juventude Portaria estabelece normas para crianças em eventos e locais públicos Com 52 artigos, uma nova portaria foi editada pelo juiz da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital, Carlos Alberto Garcete de Almeida...