TUDO SOBRE
A 6ª turma do STJ, por maioria, reconheceu a legalidade de busca e apreensão domiciliar realizada sem mandado judicial por policiais militares, após o abordado demonstrar nervosismo e, segundo os autos, indicar que havia entorpecentes em sua residência. A decisão foi tomada no julgamento de agravo regimental em habeas corpus impetrado em favor de condenado por tráfico de drogas. Seguiram o voto d...

No dia 18 de abril, o escritório Figueiredo & Velloso Advogados Associados realiza o encontro virtual "Reforma tributária - Desafios e perspectivas". Participam como palestrantes: Aguinaldo Ribeiro, deputado federal relator da PEC 45/2019; Anelize Lenzi Ruas, Procuradora-Geral da Fazenda Nacional; Carlos Higino de Alencar, Presidente do CARF; Leonardo Alvim, assessor do AGU para questões tributári...

Na última sexta-feira, 1, os advogados Luiz Carlos Tiburcio da Silva Junior e sua irmã Rubia Fernanda Casemiro da Silva foram vítimas de um episódio lamentável. Os dois, no exercício da profissão, foram abordados pela PRF - Polícia Rodoviária Federal e, de forma arbitrária, algemados e conduzidos à delegacia. Ao Migalhas, eles contaram passo a passo como ocorreu a abordagem e salientaram que a cor...

Na última sexta-feira, 1, os advogados Luiz Carlos Tiburcio da Silva Junior e sua irmã Rubia Fernanda Casemiro da Silva foram vítimas de um episódio lamentável. Os dois, no exercício da profissão, foram abordados pela PRF - Polícia Rodoviária Federal e, de forma arbitrária, algemados e conduzidos à delegacia. Ao Migalhas, eles contaram passo a passo como ocorreu a abordagem e salientaram que a cor...