TUDO SOBRE

O ministro do STJ Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e o advogado criminalista Alberto Toron participam do webinário "Novas tecnologias e o Judiciário", promovido pelo Instituto de Garantias Penais (IGP). A conversa será mediada pelos advogados Flávia Guth, diretora do IGP e vice-presidente da Comissão de Direito de Defesa da OAB-DF, e Raphael Marcelino, professor de Direito Civil no IDP. O evento é coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo.
Produto pode confundir consumidor, de acordo com a decisão.
TRF não verificou possibilidade de confusão entre as marcas.
Por não haver na resolução do Conselho Federal de Medicina especificação de como o interessado deve proceder, é indicado que as disposições sejam lavradas em escritura pública.