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O que saiu em Migalhas sobre
Migalhas de Peso
terça-feira, 15 de setembro de 2020
O acesso e o contraditório à colaboração premiada é manifestação precípua da ampla defesa
O contraditório se manifesta como a noção bilateral dos atos, das informações, dos termos e trâmite processual e a oportunidade de confrontá-los, possibilitando aos indivíduos que participem e reajam ao processo.
... moderna líquida, tradução Carlos Alberto Medeiros, 1ª ed., Rio de Janeiro: Zahar, 2014, pag. 117.
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*João Vieira Neto é advogado criminalista. Sócio do escritório João Vieira Neto Advocacia Criminal. Conselheiro Estadual da OAB/PE. Presidente...
Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 11 de abril de 2019
A aplicação da lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) aos condomínios edilícios
A aplicação da lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) aos condomínios edilícios.
... Vigilância líquida. Trad. Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Zahar, 2013, p. 95-96
10 Os conceitos de ‘dado pessoal’ e de ‘dado pessoal sensível’ constam dos incisos I e II do artigo 5º da LGPD, respectivamente.
11 ORWELL, George. 1984. Tradução...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 5 de junho de 2017
A Líquida hermenêutica jurídica
Bauman, em suma, examina a mudança cultural da sociedade atual com base na globalização e na enormidade de informações que recebemos diariamente, as quais são facilmente esquecidas.
...Polônia. 2013. Tradução: Carlos Alberto Medeiros. p.16
2 Art. 331 - Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela: Pena - detenção, de seis meses a dois anos, ou multa.
3 STJ. 5ª Turma. REsp...