O que saiu em Migalhas sobre Carlos Alberto Menezes Direito
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O que saiu em Migalhas sobre Carlos Alberto Menezes Direito

Veja o que saiu no Migalhas sobre Carlos Alberto Menezes Direito
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segunda-feira, 28/8/2017

Responsabilidade direta de sócios e administradores e a desconsideração da personalidade jurídica no direito do trabalho

A própria definição do conceito de desconsideração da personalidade jurídica acarreta divergências doutrinárias, sendo certo que também a forma de disciplinamento legal do tema não favorece o debate.

...Saraiva, 2003. P. 126-127 4 DIREITO, Carlos Alberto Menezes. Estudos de direito público e privado. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. P. 109 5 BERTOLDI, Marcelo. Curso avançado de direito comercial. Vol. 1. 2a ed. São Paulo:...
Responsabilidade direta de sócios e administradores e a desconsideração da personalidade jurídica no direito do trabalho
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segunda-feira, 6/2/2012

Abuso do direito de ação gera indenização por danos morais

Requeridos ofereceram 69 representações criminais contra o autor, desistindo de 25 delas para, em seguida, requererem a desconsideração da desistência.

...patrimônio" (TJRJ 1ª C., Ap. Rel. Carlos Alberto Menezes - j. 19.11.91 - RDP 185/198). E ainda: "O dano simplesmente moral, sem repercussão no patrimônio não há como ser provado. Ele existe tão somente pela ofensa, e dela...
Abuso do direito de ação gera indenização por danos morais
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segunda-feira, 9/5/2011

STJ - São devidos honorários advocatícios em casos de acolhimento da exceção de pré-executividade

Ainda que ocorra a extinção parcial do processo executório, é devida a condenação em honorários na exceção de pré-executividade. A decisão foi proferida pela 4ª turma do STJ, que confirmou a fixação da verba honorária em favor da parte que ...

...n.º 696.177/PB, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, DJU de 22/08/2005; AgRg no REsp n.º 670.038/RS, Rel. Min. José Delgado, DJU de 18/04/2005; AgRg no REsp n.º 631.478/MG, Rel. Min. Nancy Andrighi, DJU de...
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segunda-feira, 7/2/2011

STJ escolhe as três listas tríplices

O pleno do STJ definiu as três listas tríplices para vagas pertencentes à OAB a ser encaminhadas à presidente da República para indicação dos novos ministros do Tribunal.

...Araújo. _____________ Biografias O sergipano Carlos Alberto Menezes, 56 anos, é graduado em Direito pela Universidade Federal de Sergipe. É mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela...
STJ escolhe as três listas tríplices
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sexta-feira, 17/12/2010

Pleno do STJ vota listas da OAB no dia 7 de fevereiro

Os nomes a serem encaminhados ao presidente da República para a escolha dos três advogados que vão preencher as três vagas de ministro do STJ destinadas à OAB serão definidos no dia 7/2. O presidente do Tribunal, ministro Ari Pargendler, co...

...Vieira Abdala - PR Carlos Alberto Menezes - SE Márcio Kayatt - SP Alexandre Thiollier - SP Ovídio Martins de Araújo - GO Antonio Carlos Ferreira - SP 2ª Lista - para a vaga decorrente da...
Pleno do STJ vota listas da OAB no dia 7 de fevereiro
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quarta-feira, 15/9/2010

STJ define listas para vagas da OAB no dia 10 de novembro

As listas tríplices a serem submetidas para o Presidente da República para preenchimento das vagas de ministros do STJ destinadas à OAB serão formadas em sessão do Tribunal Pleno, convocada pelo presidente do Tribunal, ministro Ari Pargendl...

...Vieira Abdala PR Carlos Alberto Menezes SE Márcio Kayatt SP Alexandre Thiollier SP Ovídio Martins de Araújo GO Antonio Carlos Ferreira SP 2ª Lista - para a vaga decorrente da...
STJ define listas para vagas da OAB no dia 10 de novembro
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segunda-feira, 13/9/2010

MIGALHAS nº 2.469

Segunda-feira, 13 de setembro de 2010 - Migalhas nº 2.469 - Fechamento às 12h20. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence (Clique aqui) ____...

... Edson Vieira Abdala PR Carlos Alberto Menezes SE Márcio Kayatt SP Alexandre Thiollier SP Ovídio Martins de Araújo GO Antonio Carlos Ferreira SP 2ª lista, para a vaga decorrente...
MIGALHAS nº 2.469
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domingo, 12/9/2010

Vagas no STJ - OAB elabora suas listas sêxtuplas - Veja os escolhidos

Vagas no STJ Vagas no STJ - OAB elabora suas listas sêxtuplas - Veja os escolhidos Terminou, na noite de domingo, 12/9, o exaustivo processo da OAB para escolha dos 18 nomes que integram as 3 listas sêxtuplas elaboras pel...

... Edson Vieira Abdala PR Carlos Alberto Menezes SE Márcio Kayatt SP Alexandre Thiollier SP Ovídio Martins de Araújo GO Antonio Carlos Ferreira SP 2ª Lista - para a vaga decorrente da...
Vagas no STJ - OAB elabora suas listas sêxtuplas - Veja os escolhidos
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quinta-feira, 12/8/2010

Publicada lista de advogados inscritos para vaga de ministro do STJ

minaram ontem, 11/8, as inscrições para a formação das três listas sêxtuplas para o preenchimento das vagas de ministro destinadas à advocacia no STJ.

...Silva Ribeiro SE Carlos Alberto Menezes SP Alexandre Thiollier Filho SP Antonio Carlos Ferreira SP Luiz Eduardo de Castilho Girotto SP Marcio Kayatt SP Nelson Hiroyuki...
Publicada lista de advogados inscritos para vaga de ministro do STJ
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quarta-feira, 2/9/2009

Comunidade jurídica se despede do Ministro Menezes Direito

A cerimônia de despedida do ministro Carlos Alberto Menezes Direito recebeu a presença de diversas pessoas ilustres que conviveram com o ministro ao longo de sua carreira. Veja depoimentos de algumas autoridades que passaram pelo velório do...

A cerimônia de despedida do ministro Carlos Alberto Menezes Direito recebeu a presença de diversas pessoas ilustres que conviveram com o ministro ao longo de sua carreira. Veja depoimentos de algumas autoridades que passaram pelo velório do...
Comunidade jurídica se despede do Ministro Menezes Direito
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quinta-feira, 16/7/2009

MIGALHAS nº 2.184

Quinta-feira, 16 de julho de 2009 - Migalhas nº 2.184 - Fechamento às 10h10. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Tostes & Coimbra Advogados (Clique aqui) _________________ _________...

MIGALHAS nº 2.184
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segunda-feira, 9/2/2009

Procurador aposentado questiona ressarcimento de R$ 85,5 milhões aos cofres públicos

O ex-procurador-chefe do DNER/RJ Luiz Antonio da Costa Nóbrega, condenado pelo TCU a ressarcir R$ 85,5 milhões aos cofres públicos, ajuizou MS 27867 no STF, para tentar reverter a sentença. O ministro Carlos Alberto Menezes é o relator.

Cofre$ Público$ Procurador aposentado questiona ressarcimento de R$ 85,5 milhões aos cofres públicos O ex-procurador-chefe do DNER/RJ Luiz Antonio da Costa Nóbrega, condenado pelo TCU a ressarcir R$ 85,5 milhões aos cofres públicos...
Procurador aposentado questiona ressarcimento de R$ 85,5 milhões aos cofres públicos
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quinta-feira, 14/12/2006

Um século de sindicalismo

No dia 3 de janeiro de 2007 completam-se cem anos da edição do Decreto nº 1.637 pelo presidente Afonso Pena, dispondo sobre a criação de “sindicatos profissionais e sociedades cooperativas”.

No dia 3 de janeiro de 2007 completam-se cem anos da edição do Decreto nº 1.637 pelo presidente Afonso Pena, dispondo sobre a criação de “sindicatos profissionais e sociedades cooperativas”.
Um século de sindicalismo
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