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As listas tríplices a serem submetidas para o Presidente da República para preenchimento das vagas de ministros do STJ destinadas à OAB serão formadas em sessão do Tribunal Pleno, convocada pelo presidente do Tribunal, ministro Ari Pargendl...
A cerimônia de despedida do ministro Carlos Alberto Menezes Direito recebeu a presença de diversas pessoas ilustres que conviveram com o ministro ao longo de sua carreira. Veja depoimentos de algumas autoridades que passaram pelo velório do...
Ainda que ocorra a extinção parcial do processo executório, é devida a condenação em honorários na exceção de pré-executividade. A decisão foi proferida pela 4ª turma do STJ, que confirmou a fixação da verba honorária em favor da parte que ...
Os nomes a serem encaminhados ao presidente da República para a escolha dos três advogados que vão preencher as três vagas de ministro do STJ destinadas à OAB serão definidos no dia 7/2. O presidente do Tribunal, ministro Ari Pargendler, co...