O que saiu em Migalhas sobre Carlos Alberto Pereira De Castro
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O que saiu em Migalhas sobre Carlos Alberto Pereira De Castro

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quarta-feira, 29/7/2020

TRT-12: Gravação de reunião não sigilosa é ato lícito do trabalhador

A partir desse entendimento, TRT da 12ª região manteve decisão de 1º grau, que reverteu a dispensa por justa causa.

... relator e juiz convocado Carlos Alberto Pereira de Castro, há farta jurisprudência dos tribunais Superiores reconhecendo a licitude desse tipo de gravação, ainda que sem a ciência de outros participantes, e desde que não haja causa legal de sigilo ou de reserva...
TRT-12: Gravação de reunião não sigilosa é ato lícito do trabalhador
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quarta-feira, 3/6/2020

Auxílio-doença (não) acidentário, nexo técnico e pandemia

A restrição da atuação médica em momento de emergência de saúde pública, independentemente da patologia que acometeu o segurado, inviabilizam não só a caracterização do acidente do trabalho, a qual se constitui ato complexo e torna compreen...

... Direito Previdenciário/Carlos Alberto Pereira de Castro, João Batista Lazzari. – 23. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2020. Perícia Médica, Visão Trabalhista e Previdenciária/João Baptista Opitz Junior, João Baptista Opitz Neto. – 1ª ed. – Lujur, 2019 Clique aqui. Clique...
Auxílio-doença (não) acidentário, nexo técnico e pandemia
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quarta-feira, 20/5/2020

Acidente sofrido por bombeiro após testemunhar em audiência é reconhecido como acidente de trabalho

5ª câmara do TRT da 12ª região determinou que empresa indenize o funcionário por tê-lo demitido durante o período de estabilidade.

... e relator do processo, Carlos Alberto Pereira de Castro considerou que o fato de o empregado ter ido à audiência por convocação do empregador permite classificar o acontecimento como acidente de trajeto, sendo irrelevante se ele atuou como testemunha ou preposto. “Embora...
Acidente sofrido por bombeiro após testemunhar em audiência é reconhecido como acidente de trabalho
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segunda-feira, 25/11/2019

MIGALHAS nº 4.737

Informações jurídicas de segunda-feira, 25 de novembro de 2019.

...o João Batista Lazzari, Carlos Alberto Pereira de Castro, Daniel Machado da Rocha e Gisele Lemos Kravchychyn. Inscreva-se. (Clique aqui) Processo Civil Amanhã, em Brasília, o Instituto Brasiliense de Direito Aplicado – IDA promove seminário sobre "Temas Polêmicos...
MIGALHAS nº 4.737
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sexta-feira, 30/11/2018

Do direito de regresso da previdência em face do empregador

Adriana Silva Teodoro de Santana

O direito de regresso está previsto expressamente nos artigos 120 e 121 da lei 8.213/91, que dispõe sobre os planos e benefícios da previdência social e outras providências.

...de - Manuel de direito previdenciário / Carlos Alberto Pereira de Castro, João Batista Lazzari - 15 ed. - Rio de Janeiro: Forense, 2013. __________ *Adriana Silva Teodoro de Santana é advogada e sócia do escritório...
Do direito de regresso da previdência em face do empregador
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quarta-feira, 25/1/2017

Resultado do sorteio da obra "Guia de Prática Previdenciária Administrativa"

O objetivo fornece um passo a passo da prática previdenciária na esfera administrativa

...da 3ª Turma Recursal dos JEFs de SC. Carlos Alberto Pereira de Castro é juiz do Trabalho no TRT da 12ª Região. Mestre em Ciência Jurídica pela UNIVALI. Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de...
Resultado do sorteio da obra "Guia de Prática Previdenciária Administrativa"
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quarta-feira, 25/1/2017

MIGALHAS nº 4.038

Informações jurídicas de quarta-feira, 25 de janeiro de 2017.

...de João Batista Lazzari, Carlos Alberto Pereira de Castro e Gisele Lemos Kravchychyn, vai para Jéssica de Souza Garcia, estagiária da 1ª vara do Trabalho no TRT da 9ª Região, em Maringá/PR. (Clique...
MIGALHAS nº 4.038
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terça-feira, 24/1/2017

MIGALHAS nº 4.037

Informações jurídicas de terça-feira, 24 de janeiro de 2017.

...(Forense - 528p.), de João Batista Lazzari e Carlos Alberto Pereira de Castro. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Padre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima...
MIGALHAS nº 4.037
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terça-feira, 24/1/2017

Resultado do sorteio da obra "Direito Previdenciário"

A obra sintetiza os principais temas do Direito Previdenciário.

...da 3ª Turma Recursal dos JEFs de SC. Carlos Alberto Pereira de Castro é juiz do Trabalho no TRT da 12ª Região. Mestre em Ciência Jurídica pela UNIVALI. Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de...
Resultado do sorteio da obra "Direito Previdenciário"
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segunda-feira, 23/1/2017

MIGALHAS nº 4.036

Informações jurídicas de segunda-feira, 23 de janeiro de 2017.

...de João Batista Lazzari e Carlos Alberto Pereira de Castro, é a próxima obra a ser sorteada. O exemplar é doação da editora. Concorra ! (Clique aqui) Migalhíssimas Luiz Henrique O. do Amaral, sócio-sênior do...
MIGALHAS nº 4.036
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segunda-feira, 9/12/2013

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013
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quinta-feira, 9/5/2013

MIGALHAS nº 3.116

Quinta-feira, 9 de maio de 2013 - Migalhas nº 3.116 - Fechamento às 10h25. "Os debates parlamentares não são apenas espelho, são também escola da opinião." Rui Barbosa (Clique aqui) A investigação criminal feita pelo pa...

...Mecum Previdenciário", de Carlos Alberto Pereira de Castro, João Batista Lazzari e Maria Raquel Duarte. O livro apresenta as principais normas relativas à assistência social e aos regimes geral, próprios e complementares...
MIGALHAS nº 3.116
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quarta-feira, 17/4/2013

MIGALHAS nº 3.101

Quarta-feira, 17 de abril de 2013 - Migalhas nº 3.101 - Fechamento às 9h41. Registro  Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Editora NDJ(Clique aqui)______________________________  "Protelar é faltar ao dever...

...Gisele Lemos Kravchychyn, Carlos Alberto Pereira de Castro e João Batista Lazzari. O título apresenta quadros-resumo dos benefícios e dos recursos, além de modelos de requerimentos e petições.Migalhíssimas Hoje, o advogado...
MIGALHAS nº 3.101
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quinta-feira, 1/12/2011

Resultado da promoção Natal Migalhas 2011

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2011" Nesta madrugada, foram sorteados os 1.119 prêmios oferecidos pelas editoras jurídicas e autores para a promoção "Natal Migalhas 2011". Agradecemos aos parceiros que contribuíram com a maio...

...Previdenciário - 13ª edição", Carlos Alberto Pereira de Castro, João Batista Lazzari - Editora Conceito Editorial Maria Teresa Martini Durães, advogada, São Paulo/SP - "Estado, Cidadania e Espaço Público - As contradições...
Resultado da promoção Natal Migalhas 2011
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quinta-feira, 29/9/2011

MIGALHAS nº 2.725

Quinta-feira, 29 de setembro de 2011 - Migalhas nº 2.725 - Fechamento às 9h44. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Dias Carneiro Advogados (Clique aqui) ________________________...

...Gisele Lemos Kravchychyn, Carlos Alberto Pereira de Castro e João Batista Lazzari, vai para Fernanda Bolzan Pires, analista da CEF, de Brasília/DF. (Clique aqui) ____________ Migalhas também é cultura ! Aluísio...
MIGALHAS nº 2.725
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quinta-feira, 29/9/2011

Resultado do sorteio da obra "Prática Processual Previdenciária"

Veja quem faturou o livro "Prática Processual Previdenciária" (Conceito Editorial – 2ª edição – 945p.), de Jefferson Luis Kravchychyn, Gisele Lemos Kravchychyn, Carlos Alberto Pereira de Castro e João Batista Lazzari.

...Gestão de Previdência Privada.   Carlos Alberto Pereira de Castro é juiz do Trabalho da 12ª região. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí. Professor.   João Batista Lazzari é juiz...
Resultado do sorteio da obra "Prática Processual Previdenciária"
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quarta-feira, 28/9/2011

MIGALHAS nº 2.724

Quarta-feira, 28 de setembro de 2011 - Migalhas nº 2.724 - Fechamento às 10h35.   "O verbo é a origem de todas as reformas." Machado de Assis(Clique aqui) 1 Inventou-se (o verbo é este mesmo) um imbróglio entre a presidência e a ...

...Gisele Lemos Kravchychyn, Carlos Alberto Pereira de Castro e João Batista Lazzari, leva ao profissional do Direito subsídios para a defesa dos interesses de segurados e dependentes da Previdência Social. Participe do...
MIGALHAS nº 2.724
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segunda-feira, 11/7/2011

MIGALHAS nº 2.668

Segunda-feira, 11 de julho de 2011 - Migalhas nº 2.668 - Fechamento às 10h44. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados (Clique aqui) __________...

...1.066p.), de coautoria de Carlos Alberto Pereira de Castro e João Batista Lazzari, vai para Talita da Silva Cabral de Lima, de Nilópolis/RJ. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Aluísio Azevedo...
MIGALHAS nº 2.668
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segunda-feira, 11/7/2011

Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito Previdenciário"

Veja quem faturou o “Manual de Direito Previdenciário” (Editora Conceito Editorial, 1.066p.).

...futuras do problema. Sobre os autores: Carlos Alberto Pereira de Castro é Juiz do Trabalho da 12ª Região - SC, mestre em Ciência Jurídica e professor de Direito Previdenciário. João Batista Lazzari é juiz Federal em...
Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito Previdenciário"
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sexta-feira, 8/7/2011

MIGALHAS nº 2.667

Sexta-feira, 8 de julho de 2011 - Migalhas nº 2.667 - Fechamento às 11h.   "O trabalho é o senhor dos homens livres, é o único senhor, a cuja dependência nos tornamos independentes." Aluísio Azevedo (Clique aqui) Polêmica Q...

...1.066p.), de coautoria de Carlos Alberto Pereira de Castro e João Batista Lazzari, brinde da editora. (Clique aqui) Lançamentos O advogado Gamil Föppel e a advogada Ilana Martins, do escritório Gamil Föppel Advogados...
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