O que saiu em Migalhas sobre Carlos Alberto Pires Mendes
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O que saiu em Migalhas sobre Carlos Alberto Pires Mendes

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sexta-feira, 21/12/2012

MIGALHAS nº 3.025

Sexta-feira, 21 de dezembro de 2012 - Migalhas nº 3.025 - Fechamento às 9h10.   "Paz! se o mundo bem soubera a que bens ela conduz!... Amor!... aspiração, glória, que dilata o coração! Esperança!... luz transitória, ...

...e Policastro Advogados ; Carlos Alberto Pires Mendes, do escritório Maronna, Stein & Mendes Advogados ; Antonio Carlos de Oliveira Freitas, do escritório Luchesi Advogados ; Marcos Levy, do escritório A. Lopes Muniz...
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quinta-feira, 20/12/2012

STJ tranca ação penal contra advogada acusada de uso de documento falso

A decisão monocrática é do ministro Marco Aurélio Bellizze.

...BELLIZZE RECORRENTE : D.N.Z.T. ADVOGADO : CARLOS ALBERTO PIRES MENDES E OUTRO(S) RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DECISÃO Trata-se de recurso ordinário em habeas corpus interposto em favor de D.N.Z.T., contra...
STJ tranca ação penal contra advogada acusada de uso de documento falso
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quinta-feira, 20/12/2012

MIGALHAS nº 3.024

Quinta-feira, 20 de dezembro de 2012 - Migalhas nº 3.024 - Fechamento às 11h.   "O infortúnio é a tremenda lição dos crentes, se ele é a consequência do crime." Camilo Castelo Branco(Clique aqui) Papai Noel ? O procurador-Geral d...

...documento falso. O advogado Carlos Alberto Pires Mendes, do escritório Maronna, Stein & Mendes Advogados, representou a causídica no caso. (Clique aqui) Demissão Um oficial escrevente do fórum de Caxias do Sul/RS foi...
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quarta-feira, 8/12/2004

Procedimento administrativo tributário e medida cautelar no processo penal

Débora Pimentel e Rodrigo Dall’Acqua

Em notória manifestação de seu órgão plenário, o STF entendeu ser necessário o término do processo administrativo tributário para que o Ministério Público possa intentar ação penal por crime de sonegação fiscal.

Procedimento administrativo tributário e medida cautelar no processo penalDébora Pimentel*Rodrigo Dall’Acqua**m notória manifestação de seu órgão plenário, o STF entendeu ser necessário o término do processo administrativo tributári...
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