TUDO SOBRE
Sexta-feira, 21 de dezembro de 2012 - Migalhas nº 3.025 - Fechamento às 9h10. "Paz! se o mundo bem soubera a que bens ela conduz!... Amor!... aspiração, glória, que dilata o coração! Esperança!... luz transitória, ...
Quinta-feira, 20 de dezembro de 2012 - Migalhas nº 3.024 - Fechamento às 11h. "O infortúnio é a tremenda lição dos crentes, se ele é a consequência do crime." Camilo Castelo Branco(Clique aqui) Papai Noel ? O procurador-Geral d...
A decisão monocrática é do ministro Marco Aurélio Bellizze.
Em notória manifestação de seu órgão plenário, o STF entendeu ser necessário o término do processo administrativo tributário para que o Ministério Público possa intentar ação penal por crime de sonegação fiscal.