O que saiu em Migalhas sobre Carlos Alberto Quaglia
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O que saiu em Migalhas sobre Carlos Alberto Quaglia

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quinta-feira, 15/4/2021

Muito barulho por nada: Por que abandonar a categoria “litígio estrutural”?

Desde que a Suprema Corte decidiu pela inconstitucionalidade da segregação (Brown vs Board of Education); muita tinta foi gasta para saber se as estruturas enraizadas na sociedade (raça, gênero e classe) e no próprio Estado (a burocracia) e...

... empírica, como defende a Análise Jurídica da Política Econômica (AJPE)5. Conjugar o número de escolas unitárias no intervalo pós-Brown e antes da lei dos Direitos Civis (1964) com o percentual de negros matriculados em escolas unitárias isolaria a causalidade. Outras...
Muito barulho por nada: Por que abandonar a categoria “litígio estrutural”?
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terça-feira, 9/3/2021

Motivações teóricas para a análise econômica do Direito Penal

A possibilidade de análise e investigação do Direito Penal através dos fundamentos da Economia se mostra possível para abranger uma nova forma de entender as sanções penais sob o aspecto dos postulados econômicos.

... distinguem o estudo da Análise Econômica do Crime de outras ciências sociais. Essas características são elencadas da seguinte forma: a) Uma e^nfase no papel que os incentivos te^m ou podem ter no comportamento dos indivi'duos (sejam criminosos, vi'timas...
Motivações teóricas para a análise econômica do Direito Penal
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quinta-feira, 30/4/2020

Empresas em dificuldade: Covid-19 e Cade

José Del Chiaro, Luis Claudio Nagalli G. Camargo e Irene Jacomini Bonetti

A Lei de Defesa da Concorrência brasileira instituiu no Brasil o controle prévio de operações que se configuram como atos de concentração econômica

... mesmo sentido, o Guia para Análise da Consumação Prévia de Atos de Concentração Econômica, publicado pelo Cade em maio de 2015, indica não configurarem como gun jumping: (I) pagamento de um sinal típico de transações comerciais, (II) depósito em conta bloqueada (escrow) ou (III) cláusulas de...
Empresas em dificuldade: Covid-19 e Cade
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quarta-feira, 12/2/2020

MIGALHAS nº 4.790

Informações jurídicas de quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020.

Quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.790.Fechamento às 10h05.   "Em regra o bom mentiroso abaixa ou desvia os olhos. É a sua melhor defesa." Monteiro Lobato   Quem acredita em Cabral? Augusto Aras buscou o STF contra...
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quarta-feira, 12/2/2020

Resultado do sorteio da obra "Análise Econômica no Processo Civil Brasileiro"

Confira os ganhadores da obra!

A obra "Análise Econômica no Processo Civil Brasileiro" (Lumen Juris – 228p.), de Ana Carolina Melman, advogada do escritório Licks Advogados, tem por objetivo introduzir o leitor às possibilidades oferecidas pelo estudo da análise econômica ao processo...
Resultado do sorteio da obra "Análise Econômica no Processo Civil Brasileiro"
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terça-feira, 11/2/2020

MIGALHAS nº 4.789

Informações jurídicas de terça-feira, 11 de fevereiro de 2020.

...   Sorteio A obra "Análise Econômica no Processo Civil Brasileiro" (Lumen Juris – 228p.), da advogada Ana Carolina Melman, do escritório Licks Advogados, demonstra que a economia é um campo do conhecimento que pode estabelecer com o Direito...
MIGALHAS nº 4.789
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segunda-feira, 10/2/2020

MIGALHAS nº 4.788

Informações jurídicas de segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020.

Segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.788.Fechamento às 9h33.     Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: CBF - Confederação Brasileira de Futebol (Clique aqui)   "O homem até...
MIGALHAS nº 4.788
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terça-feira, 20/8/2019

MIGALHAS nº 4.669

Informações jurídicas de terça-feira, 20 de agosto de 2019.

... obras "Processo Civil e Análise Econômica", "Processo Civil Contemporâneo", "Teoria Geral do Processo Civil" e "Mandado de Segurança". O evento será em Brasília, no Piantella Restaurante, às 18h. (Clique aqui) O livro "Prática do Direito Ambiental...
MIGALHAS nº 4.669
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quinta-feira, 15/8/2019

MIGALHAS nº 4.666

Informações jurídicas de quinta-feira, 15 de agosto de 2019.

... Benetti Timm, e "Processo Civil e Análise Econômica", do ministro Luiz Fux e Bruno Bodart. O evento será em Brasília, no auditório externo do STJ, das 18h30 às 21h. (Clique aqui) Saraiva Jur lança a 3ª edição da obra "Liberdade e Prisão no Processo...
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sexta-feira, 17/5/2019

O STJ e o direito comercial

Paula Andrea Forgioni e Ruy Pereira Camilo Júnior

O presente artigo principia por enfatizar a importância de uma análise científica da produção jurisprudencial, dada a indissolubilidade do elo entre criação, interpretação e aplicação da norma jurídica.

... Paulo. Pós-graduado em Análise Econômica pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), com extensão na Universidade de Grenoble.
O STJ e o direito comercial
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quarta-feira, 13/3/2019

A aplicação da Teoria da Barganha em casos concretos: uma ilustração e um ponto de partida

Renato Ferri Soares e Bruno Batista

Uma das formas pelas quais podemos nos beneficiar da economia no âmbito prático do direito dá-se na negociação de acordos, especialmente com a aplicação de conceitos de “Teoria dos Jogos”.

... desenvolvimento de uma Análise Econômica do direito (e, em contrapartida, uma visão jurídica das análises econômicas). Essencialmente, constatou-se que um dos propósitos primários da lei (estabelecer padrões de condutas, para tanto imputando prescrições...
A aplicação da Teoria da Barganha em casos concretos: uma ilustração e um ponto de partida
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segunda-feira, 2/4/2018

O Direito do Futuro: Convergências entre Análise Econômica do Direito, Jurimetria e Ciência de Dados

Rodrigo Dufloth

O relevante papel a ser desempenhado por tais 3 áreas do conhecimento (Análise Econômica do Direito, Jurimetria e Ciência de Dados) no futuro, penso eu, se dará na redução de assimetrias informacionais e dos custos de transação.

...Guimarães; BENTO, Lucas Fulanete Gonçalves; POMPEU, Renata Guimarães (coord.). Estudos sobre negócios e contratos: uma perspectiva internacional a partir da análise econômica do direito. São Paulo: Almedina, 2017, p....
O Direito do Futuro: Convergências entre Análise Econômica do Direito, Jurimetria e Ciência de Dados
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terça-feira, 31/10/2017

MIGALHAS nº 4.226

Informações jurídicas de terça-feira, 31 de outubro de 2017.

...Econômica A AASP realiza o curso "Análise Econômica do Direito: Aspectos da Aplicação Prática", de 6 a 9/11, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui) Compliance Jurídico O curso "Compliance Jurídico",...
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sexta-feira, 22/9/2017

Usucapião extrajudicial: reflexões sobre questões controvertidas no registro de imóveis

Marcelo de Rezende Campos Marinho Couto

Através da Análise Econômica do Direito faz-se uma análise crítica dos impactos decorrentes da aplicação de institutos jurídicos, servindo como instrumento auxiliar na hermenêutica jurídica.

...Fundiária. Rio de Janeiro: Forense, 2014, p. 35. 11 PIMENTA, Eduardo Goulart; LANA, Henrique Avelino RP. Análise econômica do direito e sua relação com o direito civil brasileiro. Revista da Faculdade de Direito da...
Usucapião extrajudicial: reflexões sobre questões controvertidas no registro de imóveis
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quarta-feira, 6/9/2017

Celina Martins Ramalho é nova professora do corpo docente da FADISP

A profissional lecionará para a turma de Administração da Instituição.

...Departamento de Planejamento e Análise Econômica. Professora da disciplina Brazilian Economy no MBA Doing Business in Brazil da FGV em parceria com a University of Minnesota e NY Stern University. Sócia diretora da Semear...
Celina Martins Ramalho é nova professora do corpo docente da FADISP
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quinta-feira, 2/7/2015

Infrações de gun jumping e o CADE

Antonio Fonseca

É um desafio às autoridades sancionar essas infrações de forma adequada.

...razão O CADE tem um "Guia para Análise da Consumação Prévia de Atos de Concentração Econômica", divulgado em maio deste ano. Entre outras coisas, esse Guia lembra algumas atividades que podem caracterizar consumação...
Infrações de gun jumping e o CADE
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terça-feira, 16/6/2015

Cade lança guia sobre prática de gun jumping

Cristianne Saccab Zarzur Chaccur, Ana Carolina Zoricic e Leda Batista da Silva

Guia foi lançado para diminuir a insegurança gerada no mercado com a edição da nova lei de defesa da concorrência.

...no dia 20/5 o Guia para Análise da Consumação Prévia de Atos de Concentração Econômica ("Guia"), no qual busca estabelecer parâmetros para se evitar a prática de "gun jumping", termo importado de jurisdições anglo-saxãs...
Cade lança guia sobre prática de gun jumping
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sexta-feira, 20/2/2015

MIGALHAS nº 3.560

Informações jurídicas de sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015.

...Contrato e o Contrato Social - Análise da Crise Econômica". A obra, da Editora Saraiva, apresenta uma análise das correlações entre contrato e contrato social. Conciliando a clareza na exposição das ideias e dos conceitos...
MIGALHAS nº 3.560
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sexta-feira, 21/11/2014

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

...nas Sociedades Limitadas - Análise Econômica sobre a Inclusão do Aviamento na Apuração de Haveres", Henrique Avelino Lana - Editora Arraes Editores Maria Conceição Bahia, assessora,  Salvador/BA - "Para Entender o...
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014
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terça-feira, 18/3/2014

Direitos Autorais são debatidos em audiência pública no STF

Ao todo, foram ouvidos 24 expositores inscritos.

...Departamento de Planejamento e Análise Econômica da EAESP/FGV17) Carlos Ragazzo - Superintendente-Geral do Cade18) Sylvio Capanema de Souza - Advogado e ex-desembargador do TJ/RJ 19) Paula Mafra Lavigne - Uns Produções...
Direitos Autorais são debatidos em audiência pública no STF
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