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O que saiu em Migalhas sobre Carlos Alberto Rodrigues Pinto

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 23 de março de 2016

MIGALHAS nº 3.827

Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de março de 2016.

...Pedro Henry, Romeu Queiroz, Carlos Alberto Rodrigues Pinto, Rogério Tolentino e Vinícius Samarane. Recuperação judicial O juiz de Direito Marcelo Barbosa Sacramone, da 2ª vara de Falências e Recuperações Judiciais de...

Migalhas Quentes

terça-feira, 23 de dezembro de 2014

Ministro Barroso nega pedidos de progressão de regime para condenados no mensalão

Passagem para o regime aberto só pode se dar após o pagamento da multa a que os réus foram condenados.

...condenados Valdemar Costa Neto, Carlos Alberto Rodrigues Pinto (Bispo Rodrigues) e Jacinto Lamas haviam obtido progressão para o regime aberto sem o pagamento da multa. Nesses casos, o relator determinou, nesta...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 7 de dezembro de 2012

Ministros divergem sobre perda de mandato de políticos condenados no mensalão

Joaquim Barbosa diz que cabe ao STF definir situação dos deputados Federais condenados.

...Queiroz e José Borba, 85; Carlos Alberto Rodrigues Pinto (Bispo Rodrigues), 45; e Henrique Pizzolato, 253. Os ministros se reúnem novamente na próxima segunda-feira, 10, para dar continuidade à discussão sobre a perda de...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

Confira voto de Marco Aurélio a favor da continuidade delitiva para réus do mensalão

Maioria do STF nega continuidade delitiva.

...§ 3º do artigo 33 do Código Penal. l) Carlos Alberto Rodrigues Pinto Anterior: 6 anos e 3 meses de reclusão. Nova: 3 anos, 9 meses e 15 dias de reclusão, em regime aberto, ante a óptica da maioria, no tocante à qual...