O que saiu em Migalhas sobre Carlos Alberto Rodrigues Pinto
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O que saiu em Migalhas sobre Carlos Alberto Rodrigues Pinto

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quarta-feira, 23/3/2016

MIGALHAS nº 3.827

Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de março de 2016.

...Pedro Henry, Romeu Queiroz, Carlos Alberto Rodrigues Pinto, Rogério Tolentino e Vinícius Samarane. Recuperação judicial O juiz de Direito Marcelo Barbosa Sacramone, da 2ª vara de Falências e Recuperações Judiciais de...
MIGALHAS nº 3.827
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terça-feira, 23/12/2014

Ministro Barroso nega pedidos de progressão de regime para condenados no mensalão

Passagem para o regime aberto só pode se dar após o pagamento da multa a que os réus foram condenados.

...condenados Valdemar Costa Neto, Carlos Alberto Rodrigues Pinto (Bispo Rodrigues) e Jacinto Lamas haviam obtido progressão para o regime aberto sem o pagamento da multa. Nesses casos, o relator determinou, nesta...
Ministro Barroso nega pedidos de progressão de regime para condenados no mensalão
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sexta-feira, 7/12/2012

Ministros divergem sobre perda de mandato de políticos condenados no mensalão

Joaquim Barbosa diz que cabe ao STF definir situação dos deputados Federais condenados.

...Queiroz e José Borba, 85; Carlos Alberto Rodrigues Pinto (Bispo Rodrigues), 45; e Henrique Pizzolato, 253. Os ministros se reúnem novamente na próxima segunda-feira, 10, para dar continuidade à discussão sobre a perda de...
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quarta-feira, 5/12/2012

Confira voto de Marco Aurélio a favor da continuidade delitiva para réus do mensalão

Maioria do STF nega continuidade delitiva.

...§ 3º do artigo 33 do Código Penal. l) Carlos Alberto Rodrigues Pinto Anterior: 6 anos e 3 meses de reclusão. Nova: 3 anos, 9 meses e 15 dias de reclusão, em regime aberto, ante a óptica da maioria, no tocante à qual...
Confira voto de Marco Aurélio a favor da continuidade delitiva para réus do mensalão
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quinta-feira, 8/11/2012

JB intima réus condenados no mensalão para entrega de passaportes

Réus tem 24h para entregar seus passaportes.

...Neto, Jacinto Lamas, Carlos Alberto Rodrigues Pinto (Bispo Rodrigues), Roberto Jefferson, Emerson Palmieri, Romeu Queiroz, e José Borba.
JB intima réus condenados no mensalão para entrega de passaportes
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quinta-feira, 20/9/2012

JB analisa imputações a réus do PL e PTB

Ministro entendeu que está configurada a prática dos crimes de corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro pela maioria dos réus do PL e do crime de corrupção passiva pelos réus ligados ao PTB.

...Costa Neto, o ex-deputado Carlos Alberto Rodrigues Pinto (Bispo Rodrigues) e o ex-tesoureiro do partido, Jacinto Lamas. Costa Neto era presidente e líder do PL na Câmara na ocasião, e Rodrigues era vice-líder e coordenador...
JB analisa imputações a réus do PL e PTB
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