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O que saiu em Migalhas sobre Carlos Alexandre De Azevedo
Migalhas de Peso
terça-feira, 25 de maio de 2021
“ADPF das Favelas”, letalidade policial e estado de coisas inconstitucional
Quando detectadas falhas estruturais dos poderes públicos ensejadoras de um quadro de violação massiva e sistemática de direitos fundamentais de um número significativo de pessoas — por omissão (ou ineficiência) reiterada e persistente no c...
... 19-02-2016.
18 CAMPOS, Carlos Alexandre de Azevedo. Estado de coisas inconstitucional. 2. ed. Salvador: JusPodivm, 2019, p. 192.
19 HERNÁNDEZ, Clara Inés Vargas. La Garantía de la dimensión objetiva de los derechos fundamentales y labor del juez...
Migalhas de Peso
terça-feira, 27 de abril de 2021
O caos do sistema prisional e a urgência de uma nova política criminal
Como mitigar a atuação do Judiciário em uma área que deveria ser eminentemente gerida pelo Poder Executivo? A resposta necessariamente passa pela revisão e elaboração de políticas públicas eficientes e exequíveis, em especial, no campo da p...
... 347/DF2. Segundo aponta Carlos Alexandre de Azevedo Campos, citado pelo relator, tal situação consiste em um quadro insuportável de violação massiva de direitos fundamentais, decorrente de atos comissivos e omissivos praticados por diferentes autoridades públicas,...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 27 de agosto de 2020
O Estado de coisas inconstitucional no Direito Pátrio
Observa-se considerável distanciamento entre o que é previsto no Título II de nossa Constituição Federal, tratando “Dos Direitos e Garantias Fundamentais”, e o que se constata no meio social quanto a sua materialização. As inúmeras lesões a...
... maio de 2020.
CAMPOS, Carlos Alexandre de Azevedo. Estado de Coisas Inconstitucional. Salvador: Juspodivm, 2016.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Constituição dirigente e vinculação do legislador: contributo para a compreensão das normas constitucionais programáticas....