quarta-feira, 10 de agosto de 2022

TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Carlos Alexandre De Azevedo

O que saiu em Migalhas sobre Carlos Alexandre De Azevedo

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Migalhas de peso “ADPF das Favelas”, letalidade policial e estado de coisas inconstitucional
terça-feira, 25 de maio de 2021

“ADPF das Favelas”, letalidade policial e estado de coisas inconstitucional

Quando detectadas falhas estruturais dos poderes públicos ensejadoras de um quadro de violação massiva e sistemática de direitos fundamentais de um número significativo de pessoas — por omissão (ou ineficiência) reiterada e persistente no c...

... 19-02-2016. 18 CAMPOS, Carlos Alexandre de Azevedo. Estado de coisas inconstitucional. 2. ed. Salvador: JusPodivm, 2019, p. 192. 19 HERNÁNDEZ, Clara Inés Vargas. La Garantía de la dimensión objetiva de los derechos fundamentales y labor del juez...
Migalhas de peso O caos do sistema prisional e a urgência de uma nova política criminal
terça-feira, 27 de abril de 2021

O caos do sistema prisional e a urgência de uma nova política criminal

Como mitigar a atuação do Judiciário em uma área que deveria ser eminentemente gerida pelo Poder Executivo? A resposta necessariamente passa pela revisão e elaboração de políticas públicas eficientes e exequíveis, em especial, no campo da p...

... 347/DF2. Segundo aponta Carlos Alexandre de Azevedo Campos, citado pelo relator, tal situação consiste em um quadro insuportável de violação massiva de direitos fundamentais, decorrente de atos comissivos e omissivos praticados por diferentes autoridades públicas,...
Migalhas de peso O Estado de coisas inconstitucional no Direito Pátrio
quinta-feira, 27 de agosto de 2020

O Estado de coisas inconstitucional no Direito Pátrio

Observa-se considerável distanciamento entre o que é previsto no Título II de nossa Constituição Federal, tratando “Dos Direitos e Garantias Fundamentais”, e o que se constata no meio social quanto a sua materialização. As inúmeras lesões a...

... maio de 2020. CAMPOS, Carlos Alexandre de Azevedo. Estado de Coisas Inconstitucional. Salvador: Juspodivm, 2016. CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Constituição dirigente e vinculação do legislador: contributo para a compreensão das normas constitucionais programáticas....