O que saiu em Migalhas sobre Carlos Amorim

Em entrevista à TV Migalhas, os ministros aposentados do STF, Cezar Peluso e Carlos Velloso tecem considerações acerca da criação do juiz das garantias, previsto no pacote anticrime (lei 13.964/19). O artigo 3º da lei 13.964 alterou o CPP para atribuir à figura do juiz das garantias o controle da legalidade da investigação criminal e a salvaguarda dos direitos individuais dos investigados. O mag...

Nesta sexta-feira, 25, o ato em "Defesa da Soberania Nacional", no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, contou com a fala do advogado e ex-ministro da Justiça José Carlos Dias. Leia Mais Veja como foi o ato em defesa da Soberania Nacional e a leitura da carta Diante de plateia repleta de estudantes, trabalhadores, juristas e representantes da sociedade civil, o jurista rememorou episódios...

Publicada em março, a lei de terceirização alterou pontos importantes da CLT. Em entrevista à TV Migalhas, veja o que dizem os especialistas Jorge Luiz Souto Maior, Luís Carlos Moro e Roberto Parahyba de Arruda Pinto sobre o tema.

Representantes da advocacia, do meio acadêmico, de entidades estudantis e da sociedade civil reuniram-se nesta sexta-feira, 25, na Faculdade de Direito da USP, em ato público pela soberania nacional. A mobilização ocorre em meio à crescente tensão diplomática entre Brasil e Estados Unidos, após a imposição de tarifas unilaterais por parte do governo norte-americano e declarações interpretadas com...