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O que saiu em Migalhas sobre Carlos Ari

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Migalhas de Peso
terça-feira, 30 de março de 2021

Agências Reguladoras – A Teoria Da Captura e atuação do Tribunal de Contas

Sob o prisma da teoria da captura, existe a captura desde a criação das agências motivo pelo qual o TCU precisa agir ou a captura é um sintoma da alta complexidade social ocasionada pela interferência do Tribunal?

... sistematização. Sundfeld, Carlos Ari; ROSILHO, André Janjácomo. Direito da Regulação e Políticas Públicas. São Paulo: Malheiros, 2014. 5- Disponível aqui. 6- WANG, Daniel; PALMA, Juliana; COLOMBO, Daniel. Controle judicial dos atos...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 6 de março de 2020

O STF e a jurisdição constitucional da propriedade intelectual

Desde o advento da Constituição de 1988 o STF tem exercido um tímido papel ao dirimir contendas que envolvam disputas sobre os bens de produção consistentes nas exclusivas garantidas por propriedades intelectuais

...a abandonamos.” SUNDFELD, Carlos Ari. Direito Administrativo para Céticos. 2ª Edição, São Paulo: Malheiros, 2014, p. 180. 22 Conglobando associações de representação empresarial nacional, estrangeira, Autarquias, grupos de direitos humanos,...
Migalhas de Peso
terça-feira, 24 de setembro de 2024

Consensualidade na administração pública: O futuro do direito administrativo?

Desde a CF/88, o Direito Administrativo brasileiro incorporou instrumentos de solução consensual de conflitos, como mediação e conciliação. Apesar disso, ainda prevalece a unilateralidade nas decisões da Administração.

... 29 maio.20. SUNDFELD, Carlos Ari. Direito administrativo para céticos. 2º ed. 2º tiragem. São Paulo: Malheiros, 2017.
TV Migalhas Carlos Ari Sundfeld explica nova lei que altera regras em contratos de consórcios públicos
segunda-feira, 28 de agosto de 2023

Carlos Ari Sundfeld explica nova lei que altera regras em contratos de consórcios públicos

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