O que saiu em Migalhas sobre Carlos Ari
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Carlos Ari

Carlos Eduardo Alves Lazzarin

Carlos Eduardo Alves Lazzarin

Migalheiro desde dezembro/2018.

Carlos Eduardo Eliziario de Lima

Carlos Eduardo Eliziario de Lima

Migalheiro desde agosto/2017.

Sócio do escritório Dannemann Siemsen Advogados.

Carlos Henrique Ribeiro Pelliciari

Carlos Henrique Ribeiro Pelliciari

Migalheiro desde setembro/2015.

É advogado de Fleichman Advogados.

Carlos Mário da Silva Velloso

Carlos Mário da Silva Velloso

Migalheiro desde fevereiro/2007.

Ministro aposentado, ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal. Professor emérito da Universidade de Brasília (UnB) e da PUC/Minas, em cujas Faculdades de Direito foi professor titular de Direito Constitucional e Teoria Geral do Direito Público. Advogado. Sócio da Advocacia Velloso.

Carlos Mário Velloso Filho

Carlos Mário Velloso Filho

Migalheiro desde fevereiro/2018.

/depeso
sexta-feira, 20/11/2020

A PEC da reforma administrativa e o servidor público

O que ela de fato mudará no serviço público se aprovada como está?

...s da Ana Carla Abrão12, Carlos Ari Sundfeld13 e do senador Antônio Anastasia14, dentre outras. Todas elas são no sentido de ver com bons olhos a iniciativa de busca por uma estrutura estatal e um serviço público mais eficientes, envolvendo os...
A PEC da reforma administrativa e o servidor público
Segurança jurídica e equilíbrio econômico financeiro no setor elétrico
Webinar
quinta-feira, 1/10/2020

Segurança jurídica e equilíbrio econômico financeiro no setor elétrico

Com palestra magna de Carlos Ayres Britto, ex-presidente do STF, os advogados Orlando Maia Neto, Maria João Rolim, Saul Tourinho Leal e Vera Monteiro irão debater equilíbrio econômico e segurança jurídica no setor elétrico. Dia 1º/10, quinta-feira, às 11h.

Carlos Ayres Britto , Orlando Maia Neto, Maria João Rolim, Saul Tourinho Leal e Vera Monteiro
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quarta-feira, 1/7/2020

Quais os limites da (im)prescritibilidade de ações de ressarcimento ao erário?

Livia Caldas Brito e Matheus de Souza Depieri

O cerne da questão reside nas diferentes interpretações a respeito da extensão do artigo 37, § 5º, da Constituição Federal. Ao consignar que “a lei estabelecerá os prazos de prescrição para ilícitos [...] que causem prejuízos ao erário, res...

... Constituinte, os professores Carlos Ari Sundfeld e Rodrigo Pagani de Souza (2017) muito bem pontuaram que o objetivo do comando constitucional seria apenas “distinguir o prazo de prescrição da pretensão sancionatória (isto é, para aplicação...
Quais os limites da (im)prescritibilidade de ações de ressarcimento ao erário?
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sexta-feira, 3/4/2020

Os impactos da pandemia de covid-19 nas ações de improbidade administrativa à luz das alterações da lei de introdução às normas do direito brasileiro

Caroline Maria Vieira Lacerda

1. A calamidade pública gerada pelo coronavírus e a necessidade de providências excepcionais do estado No dia 11 de março de 2020, a OMS declarou pandemia1 da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2)2. Essa situação,...

... caso de pandemia. Segundo Carlos Ari Sundfeld, as modificações visaram “um direito público baseado em normas e em evidências, e não idealizações, e que leve em conta a realidade da gestão pública brasileira”.12 As mudanças ocorridas na LINDB...
Os impactos da pandemia de covid-19 nas ações de improbidade administrativa à luz das alterações da lei de introdução às normas do direito brasileiro
/depeso
sexta-feira, 6/3/2020

O STF e a jurisdição constitucional da propriedade intelectual

Desde o advento da Constituição de 1988 o STF tem exercido um tímido papel ao dirimir contendas que envolvam disputas sobre os bens de produção consistentes nas exclusivas garantidas por propriedades intelectuais

...a abandonamos.” SUNDFELD, Carlos Ari. Direito Administrativo para Céticos. 2ª Edição, São Paulo: Malheiros, 2014, p. 180. 22 Conglobando associações de representação empresarial nacional, estrangeira, Autarquias, grupos de direitos humanos,...
O STF e a jurisdição constitucional da propriedade intelectual
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sexta-feira, 2/8/2019

A estruturação de projetos e o processo de colação: Uma novidade promissora

Flavio Amaral Garcia e Pedro Ivo Peixoto

Na estrutura organizacional da Administração Pública brasileira, não há ente dotado de maior capacidade institucional para implementar essa alvissareira novidade no universo das contratações públicas brasileiras.

... elaborado pelo Professor Carlos Ari Sundfeld e submetido ao grupo de trabalho que havia sido criado em agosto de 2015 pelo então Ministro da Fazenda Joaquim Levy para formular propostas de melhoria do ambiente de negócios. O grupo era integrado...
A estruturação de projetos e o processo de colação: Uma novidade promissora
/coluna/migalhas-edilicias
quinta-feira, 1/8/2019

Aspectos relacionados à função social da multipropriedade

Aspectos relacionados à função social da multipropriedade.

... Texto de autoria de Carlos Eduardo Peres Ferrari1 Conquistar alguns palmos de "terra" instiga a humanidade desde os primórdios, desencadeando guerras e deslocando os povos pelos continentes. Foi e continua sendo, ainda para muitos, o grande ideal. Do ponto...
Aspectos relacionados à função social da multipropriedade
/amanhecidas
quinta-feira, 1/8/2019

MIGALHAS nº 4.656

Informações jurídicas de quinta-feira, 1º de agosto de 2019.

... coluna de hoje, o advogado Carlos Eduardo Peres Ferrari aborda aspectos relacionados à função social da multipropriedade imobiliária. (Clique aqui) Fashion law No universo da moda, há grandes contendas que se estendem há anos nos tribunais de todos os Estados....
MIGALHAS nº 4.656
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quinta-feira, 27/6/2019

Em busca da qualidade regulatória - Breves notas sobre o anteprojeto da lei nacional da liberdade econômica

O debate está lançado. O anteprojeto está na ordem do dia para ser discutido. Há, destarte, um grande espaço público para que os diversos atores da cena institucional possam colocar suas opiniões. O desafio é complexo e deve ser enfrentado.

... ROSILHO, André; SUNDFELD, Carlos Ari (Orgs.). Direito da Regulação e Políticas Públicas. São Paulo: Malheiros, 2014, pp. 107-108) 2 Consoante bem anotado por Carlos Ari Sundfeld, em referência já clássica: A regulação é – isso, sim – característica...
Em busca da qualidade regulatória - Breves notas sobre o anteprojeto da lei nacional da liberdade econômica
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terça-feira, 7/5/2019

A interrupção no fornecimento de serviços públicos essenciais por inadimplemento do consumidor à luz do STJ

Ocorre que, o próprio STJ vem estabelecendo diversas restrições para que se efetive seu entendimento em favor da interrupção dos serviços públicos essenciais.

... de Oliveira; SUNDFELD, Carlos Ari (Coord.). Direito Administrativo Econômico. São Paulo: Malheiros, 2000. p. 42. 6 BLANCHET, Luiz Alberto. Concessão e Permissão de Serviços Públicos. Curitiba: Juruá, 1995. ——–. Curso de Direito Administrativo....
A interrupção no fornecimento de serviços públicos essenciais por inadimplemento do consumidor à luz do STJ
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terça-feira, 22/1/2019

Projeto de decreto legislativo busca modificar regulamentação da Antaq sobre FSRUs

A medida adotada pela Antaq ao considerar FSRUs como instalações de apoio, ao contrário do quanto argumentado no PDC 1.091/18, atende aos princípios legais e constitucionais aplicáveis.

...e palavras do professor Carlos Ari Sundfeld, in verbis:5 “Como a amarração jurídica da administração contemporânea é realizada, a par da lei formal, por várias outras fontes e mecanismos, a viabilidade do Estado de Direito não é comprometida...
Projeto de decreto legislativo busca modificar regulamentação da Antaq sobre FSRUs
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terça-feira, 27/11/2018

TCU como regulador de segunda ordem*

O que parece emergir da análise de casos como este é que o TCU acaba funcionando como uma espécie de revisor geral da administração pública, papel que não lhe foi reservado pelo direito brasileiro.

...de Contas - possibilidades e limites. In: SUNDFELD, Carlos Ari (org.). Contratações públicas e seu controle. São Paulo: Malheiros, 2013.   11 No voto condutor do Acórdão 1.703/04, considerado um leading case do controle...
TCU como regulador de segunda ordem*
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quarta-feira, 3/10/2018

O art. 10 da lei de improbidade e a exigência de culpa grave ou erro grosseiro

O art. 28 da nova lei dispõe que “o agente público responderá pessoalmente por suas decisões ou opiniões técnicas em caso de dolo ou erro grosseiro”.

...02/08/2018. 4 SUNDFELD, Carlos Ari; SALAMA, Bruno Meyerhof. Chegou a hora de mudar a velha Lei de Introdução. In: PEREIRA, Flávio Henrique Unes (coord.). Segurança jurídica e qualidade das decisões públicas: desafios de...
O art. 10 da lei de improbidade e a exigência de culpa grave ou erro grosseiro
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quarta-feira, 26/9/2018

A combalida administração municipal no Brasil

A combalida administração municipal no Brasil.

...constitucional. ________________ 1 In: SUNDFELD, Carlos Ari. Direito administrativo para céticos. 2. ed. São Paulo: Malheiros,2014. OU ainda, do mesmo autor: clique aqui. Acesso em 24.09.2018. 2 In: O Direito...
A combalida administração municipal no Brasil
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terça-feira, 7/8/2018

A segurança jurídica e a interpretação das normas de direito público segundo a lei 13.655/18

Ao contrário das críticas, a nova lei é muito bem-vinda.

...fatos conhecidos, a afirmação do professor Carlos Ari a respeito da falta de unidade do MP, basta citar o caso dos proprietários de imóveis situados às margens de reservatórios de água para a geração de energia elétrica...
A segurança jurídica e a interpretação das normas de direito público segundo a lei 13.655/18
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