O que saiu em Migalhas sobre Carlos Ari Sundfeld
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O que saiu em Migalhas sobre Carlos Ari Sundfeld

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quinta-feira, 15/4/2021

OAB realiza seminário "Direito Administrativo Sancionador"

Comissão Especial de Direito Administrativo Sancionador do Conselho Federal da OAB realiza o evento no dia 16/4.

... Mello, Alice Voronoff, Carlos Ari Sundfeld, Márcio Cammarosano e Romeu Felipe Bacelar Filho. A programação completa, pode ser acessada aqui. Inscrições para certificados, clique aqui.
OAB realiza seminário "Direito Administrativo Sancionador"
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sexta-feira, 20/11/2020

A PEC da reforma administrativa e o servidor público

O que ela de fato mudará no serviço público se aprovada como está?

...s da Ana Carla Abrão12, Carlos Ari Sundfeld13 e do senador Antônio Anastasia14, dentre outras. Todas elas são no sentido de ver com bons olhos a iniciativa de busca por uma estrutura estatal e um serviço público mais eficientes, envolvendo os atores...
A PEC da reforma administrativa e o servidor público
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quarta-feira, 21/10/2020

Evento internacional homenageia catedrático argentino Juan Carlos Cassagne

Evento acontece dia 23/10.

... brasileiros confirmados são Carlos Ari Sundfeld, Floriano de Azevedo Marques Neto (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados), Márcio Cammarosano (Cammarosano Advogados Associados), Mauricio Zockun, o ministro Ricardo Villas-Bôas...
Evento internacional homenageia catedrático argentino Juan Carlos Cassagne
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quinta-feira, 17/9/2020

MIGALHAS nº 4.939

Informações jurídicas de quinta-feira, 17 de setembro de 2020.

... do presidente da SBPD, Carlos Ari Sundfeld; e do auditor federal de finanças e controle Rudnei Marques. A mediação será da analista de política da CNN, Renata Agostini. A série é coordenada pelo ministro do STF Gilmar Mendes, pelo ministro...
MIGALHAS nº 4.939
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quinta-feira, 10/9/2020

Reforma Administrativa: Um diálogo sobre sede de mudanças e maturidade institucional

Diante do contexto atual, a apresentação da PEC 32/20 parece ser uma consequência natural. Todavia, mais uma vez, corre-se o risco de aprovação de uma “reforma” ineficaz e até mesmo perigosa.

...u o jurista e professor Carlos Ari Sundfeld, nem mesmo seria necessária a edição de uma emenda constitucional para promover as alterações pretendidas pela PEC apresentada. Segundo o professor, a edição de leis infraconstitucionais seria medida mais efetiva...
Reforma Administrativa: Um diálogo sobre sede de mudanças e maturidade institucional
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quarta-feira, 1/7/2020

Quais os limites da (im)prescritibilidade de ações de ressarcimento ao erário?

Livia Caldas Brito e Matheus de Souza Depieri

O cerne da questão reside nas diferentes interpretações a respeito da extensão do artigo 37, § 5º, da Constituição Federal. Ao consignar que “a lei estabelecerá os prazos de prescrição para ilícitos [...] que causem prejuízos ao erário, res...

... Constituinte, os professores Carlos Ari Sundfeld e Rodrigo Pagani de Souza (2017) muito bem pontuaram que o objetivo do comando constitucional seria apenas “distinguir o prazo de prescrição da pretensão sancionatória (isto é, para aplicação de sanção...
Quais os limites da (im)prescritibilidade de ações de ressarcimento ao erário?
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sexta-feira, 15/5/2020

Elemento subjetivo e a medida provisória 966/20

As disposições da medida provisória aparentam mais ser uma tentativa de conforto legislativo do que algo novo. Gestor público que tem risco, tem medo.

... 1998, vol. 24, p. 150; Carlos Ari Sundfeld e Jacintho Arruda Câmara, “Improbidade administrativa de dirigente de empresa estatal”, in Revista Trimestral de Direito Público, São Paulo: Malheiros, 2002, vol. 40, n. 2, p. 23. 2 Dentre muitos outros...
Elemento subjetivo e a medida provisória 966/20
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quinta-feira, 23/4/2020

Tempos de pandemia e o direito constitucional de ir e vir

A princípio, o direito de locomoção é garantido no art. 5º, XV, que prevê: “é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens”.

... posse7, conforme aponta Carlos Ari Sundfeld8. De toda forma, analisando hoje as medidas restritivas ao direito à locomoção da lei 13.979/20 sob o enfoque constitucional do direito à saúde, podemos concluir que elas devem prevalecer, neste caso, sob...
Tempos de pandemia e o direito constitucional de ir e vir
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quinta-feira, 9/4/2020

“Um presidente da república está limitado pela ciência.” — Mas que ciência?

Amauri Feres Saad

Há vários e graves problemas no modo como a questão está colocada.

... ciência”, é assinado por Carlos Ari Sundfeld, Floriano de Azevedo Marques Neto, Gustavo Binenboim, Egon Bockmann Moreira, Vera Monteiro, Jacintho Arruda Câmara, José Vicente Mendonça e Eduardo Jordão. Disponível em: https://oglobo.globo.com/opiniao/artigo-um-presidente-da-republica-esta-limitado-pela-ciencia-24355634 ....
“Um presidente da república está limitado pela ciência.” — Mas que ciência?
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sexta-feira, 3/4/2020

Os impactos da pandemia de covid-19 nas ações de improbidade administrativa à luz das alterações da lei de introdução às normas do direito brasileiro

Caroline Maria Vieira Lacerda

1. A calamidade pública gerada pelo coronavírus e a necessidade de providências excepcionais do estado No dia 11 de março de 2020, a OMS declarou pandemia1 da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2)2. Essa situação,...

... Floriano Azevedo Marques Neto e Carlos Ari Sundfeld (NOHARA. Irene Patrícia. LINDB: Lei de Introdução às Normas no Direito Brasileiro, hermenêutica e novos parâmetros ao direito público. Curitiba: Juruá, 2018, p. 11). 10- Esse deslocamento acompanhou...
Os impactos da pandemia de covid-19 nas ações de improbidade administrativa à luz das alterações da lei de introdução às normas do direito brasileiro
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quinta-feira, 5/9/2019

MIGALHAS nº 4.681

Informações jurídicas de quinta-feira, 5 de setembro de 2019.

... Campos, sócia da banca, Carlos Ari Sundfeld, Luiz Alberto dos Santos, Antônio Augusto de Queiroz e Rudinei Marques. (Clique aqui) Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio de Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio,...
MIGALHAS nº 4.681
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quarta-feira, 4/9/2019

MIGALHAS nº 4.680

Informações jurídicas de quarta-feira, 4 de setembro de 2019.

...a Campos, sócia da banca, Carlos Ari Sundfeld, Luiz Alberto dos Santos, Antônio Augusto de Queiroz e Rudinei Marques. (Clique aqui) Carlos Aberto Carmona (Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados) participa, dia 6/9, do "NYU Brazilian Arbitration...
MIGALHAS nº 4.680
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quinta-feira, 27/6/2019

Em busca da qualidade regulatória - Breves notas sobre o anteprojeto da lei nacional da liberdade econômica

O debate está lançado. O anteprojeto está na ordem do dia para ser discutido. Há, destarte, um grande espaço público para que os diversos atores da cena institucional possam colocar suas opiniões. O desafio é complexo e deve ser enfrentado.

... 107-108) 2 Consoante bem anotado por Carlos Ari Sundfeld, em referência já clássica: A regulação é – isso, sim – característica de um certo modelo econômico, aquele em que o Estado não assume diretamente o exercício de atividade empresarial, mas intervém...
Em busca da qualidade regulatória - Breves notas sobre o anteprojeto da lei nacional da liberdade econômica
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quinta-feira, 30/5/2019

O STJ e os desafios na interpretação da nova LINDB

Floriano de Azevedo Marques Neto e Rafael Véras de Freitas

Esperamos que o STJ, na qualidade de um “Tribunal da Cidadania”, venha interpretar a nova LINDB em favor do cidadão e da segurança jurídica, seja porque ela é um valor intrínseco à cidadania, seja porque ela sempre pautou, desde a sua criaç...

... Azevedo Marques Neto) e por Carlos Ari Sundfeld, endereçando soluções para tutelar  a segurança jurídica no direito público. É dizer, os artigos que se acrescentaram à LINDB original têm como objetivo explícito reforçar a segurança jurídica num quadro...
O STJ e os desafios na interpretação da nova LINDB
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quarta-feira, 27/3/2019

Porandubas nº 613

O governo Bolsonaro, em 90 dias de vida, segundo Gaudêncio Torquato, exibe farta autossuficiência.

... instância. Sundfeld O jurista Carlos Ari Sundfeld, na coluna Sônia Racy, no Estadão de ontem, sintetiza a visão jurídica que se leu na mídia: "o juiz Ivan Athié está bem embasado ao recorrer ao art. 312 do Código de Processo Penal e lembrar que não...
Porandubas nº 613
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terça-feira, 26/2/2019

Resultado do sorteio da "RDA - Revista de Direito Administrativo"

A recente edição da lei 13.655, que ampliou um dos diplomas jurídicos mais icônicos, a LINDB, é um desses momentos que inaugura a série especial da RDA.

... art. 27 foi estudado por Carlos Ari Sundfeld e Alice Voronoff. Eles explicam que os processos estatais, com seus custos e externalidades, envolvem risco para o direito dos envolvidos e é por essa razão que a nova norma impede que sirvam de instrumento...
Resultado do sorteio da "RDA - Revista de Direito Administrativo"
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terça-feira, 22/1/2019

Projeto de decreto legislativo busca modificar regulamentação da Antaq sobre FSRUs

A medida adotada pela Antaq ao considerar FSRUs como instalações de apoio, ao contrário do quanto argumentado no PDC 1.091/18, atende aos princípios legais e constitucionais aplicáveis.

...e palavras do professor Carlos Ari Sundfeld, in verbis:5 “Como a amarração jurídica da administração contemporânea é realizada, a par da lei formal, por várias outras fontes e mecanismos, a viabilidade do Estado de Direito não é comprometida só pelo...
Projeto de decreto legislativo busca modificar regulamentação da Antaq sobre FSRUs
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quinta-feira, 6/12/2018

Marcos Augusto Perez é aprovado em concurso para Livre-Docente da USP

O advogado e professor Marcos Augusto Perez, também sócio do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, foi aprovado por unanimidade no concurso para Livre-Docente do Departamento de Direito do Estado, Área ...

...Marçal Justen Filho (UFPR), Carlos Ari Sundfeld (FGV) e Adilson Abreu Dallari (PUC-SP).
Marcos Augusto Perez é aprovado em concurso para Livre-Docente da USP
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quinta-feira, 27/9/2018

MIGALHAS nº 4.450

Informações jurídicas de quinta-feira, 27 de setembro de 2018.

...Pública", com os professores Carlos Ari Sundfeld, da FGV Direito SP, Gustavo Binenbojm e Alexandre Santos de Aragão, da UERJ. (Clique aqui) Será lançado amanhã o livro "Direito Ambiental e os 30 anos da CF de 1988". A...
MIGALHAS nº 4.450
/depeso
terça-feira, 7/8/2018

A segurança jurídica e a interpretação das normas de direito público segundo a lei 13.655/18

Ao contrário das críticas, a nova lei é muito bem-vinda.

...indivisibilidade, agem, como disse Carlos Ari Sundfeld - que, ao lado de Floriano de Azevedo Marques elaborou a minuta do projeto, agora tornado lei -, como se cada promotor fosse "uma república independente". Ou, diríamos...
A segurança jurídica e a interpretação das normas de direito público segundo a lei 13.655/18
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