TUDO SOBRE
VIII Congresso Brasileiro de Direito do Estado Data: 7 a 9/5 Local: Salvador/BA O Estado de Direito não dispensa uma permanente reavaliação dos limites e das formas de atuação do Poder Público. Determinar as fronteiras do ...
Sorteio de Obra Migalhas teve a honra de sortear um exemplar da obra "Ações Constitucionais" (288 p.), elaborada por diversos autores e organizada pelo Mestre em Direito Alexandre Cruz. A obra foi cordialmente oferecida pela Edit...
Sexta-feira, 23 de junho de 2006 - Migalhas nº 1.439 - Fechamento às 10h. "Le corps est un parasite de l'âme." (O corpo é um parasita da alma.) Jean Cocteau (1889-1963) Afastando o olho gordo O jogo ontem deu no que todos já sabem....
"Mandado de Injunção - Um Instrumento de Efetividade da Constituição, é o título de um belo trabalho do professor Carlos Augusto Alcântara Machado, Mestre em Direito Constitucional, sergipano de boa cêpa, publicado pela Editora Atlas, 1999 ...