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O que saiu em Migalhas sobre carlos augusto amaral oliveira

Migalhas Live

quinta-feira, 13 de agosto de 2020

IGP - Meios de flexibilização fiscal em tempos de pandemia

Ministro Mauro Campbell, do STJ, e o procurador-geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano, são os convidados do webinário do Instituto de Garantias Penais (IGP) de amanhã, às 11h. Eles falarão sobre "Meios de flexibilização fiscal em tempos de pandemia". A conversa será mediada pela advogada e ex-procuradora da Fazenda, Cristiane Oliveira.

...ex-procuradora da Fazenda, Cristiane Oliveira.

Migalhas Quentes

terça-feira, 24 de dezembro de 2024

STM mantém condenação de mulher por apresentar documento falso à FAB

Candidata apresentou documentos falsos durante processo seletivo, alegando ter se formado em um curso à distância. A fraude foi descoberta após verificação junto à instituição de ensino.

... sede recursal, o relator Carlos Augusto Amaral Oliveira rejeitou a tese, reforçando que o uso de documentos falsos para benefício pessoal configura crime militar previsto no art. 315 do CPM. Ainda, ressaltou que o crime se consuma com a simples apresentação de...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 19 de dezembro de 2024

STM reduz pena de militares que balearam músico e catador com 257 tiros

Tribunal reclassificou os homicídios como culposos e diminuiu penas para até 3 anos.

... relator do caso, ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira, votou pela desclassificação dos homicídios de dolosos para culposos. O ministro também defendeu a absolvição dos militares pela morte de Evaldo, sob o argumento de legítima defesa de terceiros, e sugeriu...

Pílulas

sexta-feira, 12 de maio de 2023

Pique-pique

Parabenizamos na data de hoje os aniversariantes migalheiros.

... dos ilustres ministros Carlos Augusto Amaral Oliveira, do STM, e Mauricio José Godinho Delgado, do TST, que assistem às comemorações de seus aniversários amanhã.