O que saiu em Migalhas sobre Carlos Augusto Pires Brandao
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O que saiu em Migalhas sobre Carlos Augusto Pires Brandao

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quinta-feira, 16/7/2020

No Maranhão, banco poderá cobrar empréstimos consignados de servidores municipais

Para desembargador do TJ/MA, não existe prova de que os servidores públicos municipais substituídos sofreram redução de vencimentos, para que fosse justificada a suspensão dos descontos em folha de pagamento.

... decisão do desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do TRF da 1ª região, que suspendeu os efeitos da decisão proferida por juízo singular que havia determinado a suspensão da cobrança de parcelas de empréstimos consignados concedidos a aposentados. “Destarte,...
No Maranhão, banco poderá cobrar empréstimos consignados de servidores municipais
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sexta-feira, 7/11/2014

Netos sob a guarda da avó devem receber pensão por morte

ECA prevê que a guarda confere à ao menor a condição de dependente para todos os fins.

...O juiz Federal convocado Carlos Augusto Pires Brandão foi o relator. Na apelação, os netos argumentam que têm direito à pensão pretendida, nos termos do artigo 214, II, b, da lei 8.112/90, vez que, menores, estavam sob...
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quinta-feira, 23/10/2014

Ato administrativo não pode interferir em decisão judicial transitada em julgado

"Está-se em face de direito reconhecido por acórdão do Poder Judiciário, com trânsito em julgado, somente reversível pelas vias recursais próprias."

...relator, juiz Federal convocado Carlos Augusto Pires Brandão, afirmou que somente por meio do devido processo legal, "no qual reste assegurado ao servidor a mais ampla defesa do direito que entende integrar seu patrimônio...
Ato administrativo não pode interferir em decisão judicial transitada em julgado
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segunda-feira, 24/2/2014

TRF da 1ª região aprova lista tríplice para desembargador Federal

Vaga é decorrente da aposentadoria do desembargador Federal Catão Alves.

...de Justiça, no CNJ, de 2006 a 2007. Carlos Augusto Pires Brandão Graduado em Direito pela UFPI (Turma de 1993), especialização em Direito Constitucional pela UFPI e mestrado em Direito pela UFPE (2003). Exerce a...
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terça-feira, 24/1/2006

Migalhas nº 1.340

Terça-feira, 24 de janeiro de 2006 - Migalhas nº 1.340 - Fechamento às 12h.   "São efêmeros, são breves, os bons momentos felizes, mas no coração da gente deixam profundas raízes..." Walter Siqueira Fugaces instantes De fato,...

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