TUDO SOBRE
Se a MP 955/20 não for apreciada no prazo legal, pelo Congresso Nacional, a MP 905/19 voltaria a ter vigência por mais um dia, para depois perder sua vigência, situação com potencial condão de causar verdadeiro pandemônio no âmbito das rela...
A presidente Dilma Rousseff escolheu Luís Roberto Barroso para ser o novo ministro do STF.
Após longo debate o Supremo Tribunal Federal declarou, por maioria de votos, a inconstitucionalidade do § 1º do art. 2º da Lei 8072/90 que previa o cumprimento da pena privativa de liberdade em regime integralmente fechado para os crimes he...
Sexta-feira, 23 de junho de 2006 - Migalhas nº 1.439 - Fechamento às 10h. "Le corps est un parasite de l'âme." (O corpo é um parasita da alma.) Jean Cocteau (1889-1963) Afastando o olho gordo O jogo ontem deu no que todos já sabem....