O que saiu em Migalhas sobre Carlos Ayres Britto
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O que saiu em Migalhas sobre Carlos Ayres Britto

Veja o que saiu no Migalhas sobre Carlos Ayres Britto
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quinta-feira, 25/6/2020

A revogação da MP 905/19 e a segurança jurídica

Se a MP 955/20 não for apreciada no prazo legal, pelo Congresso Nacional, a MP 905/19 voltaria a ter vigência por mais um dia, para depois perder sua vigência, situação com potencial condão de causar verdadeiro pandemônio no âmbito das rela...

... si” (ADI 3964. Rel. Min. Carlos Ayres de Brito, DJ 11/04/08). Registra-se que essa ação direta de inconstitucionalidade foi extinta porque a norma impugnada foi objeto de revogação. ____________ ÁVILA, Humberto. Teoria da segurança jurídica. 4ª ed....
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quinta-feira, 23/5/2013

Há vários anos, Barroso figurava nas apostas migalheiras para vaga no STF

A presidente Dilma Rousseff escolheu Luís Roberto Barroso para ser o novo ministro do STF.

...desembargador do TJ/SP, e Carlos Ayres de Brito, advogado e professor da Universidade Federal de Sergipe. Surpresas Mas a Folha diz também que pode haver surpresas. Lula dará uma vaga para o meio jurídico de SP, e a...
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sexta-feira, 2/2/2007

Crimes hediondos e progressão de regime

Vladimir Brega Filho

Após longo debate o Supremo Tribunal Federal declarou, por maioria de votos, a inconstitucionalidade do § 1º do art. 2º da Lei 8072/90 que previa o cumprimento da pena privativa de liberdade em regime integralmente fechado para os crimes he...

Após longo debate o Supremo Tribunal Federal declarou, por maioria de votos, a inconstitucionalidade do § 1º do art. 2º da Lei 8072/90 que previa o cumprimento da pena privativa de liberdade em regime integralmente fechado para os crimes he...
Crimes hediondos e progressão de regime
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sexta-feira, 23/6/2006

MIGALHAS nº 1.439

Sexta-feira, 23 de junho de 2006 - Migalhas nº 1.439 - Fechamento às 10h.   "Le corps est un  parasite de l'âme." (O corpo é um parasita da alma.) Jean Cocteau (1889-1963) Afastando o olho gordo O jogo ontem deu no que todos já sabem....

MIGALHAS nº 1.439
MIGALHAS nº 1.439
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terça-feira, 13/5/2003

Migalhas nº 675

Terça-feira, 13 de maio de 2003  - nº 675 - Fechamento às 8h16.      “Niemand ist mehr Sklave, als der sich für frei hält, ohne es zu sein.”   (Ninguém é mais escravo do que aquele que se julga livre sem sê-lo.)   Goethe (1749-1832)...

Migalhas nº 675
Migalhas nº 675
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terça-feira, 6/5/2003

Migalhas nº 670

Terça-feira, 6 de maio de 2003  - nº 670 - Fechamento às 8h12.            "Quien juzga por lo que oye e no por lo que entiende, es oreja y no juez."   (Quem julga pelo que ouve e não pelo que entende, é orelha e não juiz.)   Quevedo ...

Migalhas nº 670
Migalhas nº 670
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segunda-feira, 5/5/2003

Migalhas nº 669

Segunda-feira, 5 de maio de 2003  - nº 669 - Fechamento às 7h52.         “Quem é o juiz do Supremo Tribunal Federal ? Um só é possível reconhecer: a opinião pública, o sentimento nacional. Na escala das instâncias, na dos meios de reparaç...

Migalhas nº 669
Migalhas nº 669
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sexta-feira, 2/5/2003

Migalhas nº 668

Sexta-feira, 2 de maio de 2003 - nº 668 - Fechamento às 8h36.   “Não confundamos o Senado, a instituição que fica, com os grupos parlamentares, as maiorias que passam. Estas imolam muitas vezes aos erros de um oportunismo bastardo ...

Migalhas nº 668
Migalhas nº 668
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