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O que saiu em Migalhas sobre Carlos Ayres Britto

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Carlos Ayres Britto
TV Migalhas
sexta-feira, 23 de agosto de 2019

Carlos Ayres Britto - Direito Penal e corrupção

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TV Migalhas Ministro Carlos Ayres Britto - Liberdade de expressão e imprensa
terça-feira, 21 de outubro de 2014

Ministro Carlos Ayres Britto - Liberdade de expressão e imprensa

O ministro aposentado do STF Ayres Britto ressalta a importância da liberdade de imprensa, que é plena e inadmite censura prévia. A entrevista foi concedida durante a XXII Conferência Nacional da OAB.

Migalhas de Peso
terça-feira, 5 de agosto de 2025

Os limites da liberdade de expressão: Um direito fundamental, mas não absoluto

É preciso distinguir censura, uma forma inadmissível de supressão da liberdade de expressão, da responsabilização por violar direitos fundamentais de outras pessoas.

É preciso distinguir censura, uma forma inadmissível de supressão da liberdade de expressão, da responsabilização por violar direitos fundamentais de outras pessoas.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 13 de outubro de 2022

Artigo 225 da Constituição: a defesa do meio ambiente e o papel do STF no equilíbrio das forças políticas e sociais

O STF, que tem sido tão atacado e ameaçado nestes últimos quatro anos, continuará a ter o papel fundamental de poder intermediário, que vem assegurando, ao final, o equilíbrio das forças políticas e sociais no Brasil.

A Constituição Federal tem sido reconhecida como uma “Constituição Verde” devido à relevância que atribui ao meio ambiente e sua proteção. Em razão disso, é consensual, na doutrina jurídica e na jurisprudência, que o meio ambiente ecologi...