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O que saiu em Migalhas sobre Carlos Bernal Pulido
Migalhas de Peso
quinta-feira, 18 de novembro de 2021
A inconstitucionalidade do art. 8º da lei 8.429/92 com a redação dada pela lei 14.230/21
Dentre as alterações promovidas pela lei 14.230/21, no tocante à lei de Improbidade Administrativa, o legislador alterou a redação do art. 8º, que disciplina a responsabilidade dos herdeiros para com os atos de improbidade praticados pelo d...
...e ser definida, segundo Carlos Bernal Pulido, como um critério estrutural para a determinação dos direitos fundamentais, a partir do qual poderá ser constatado se um ato estatal viola ou não um direito fundamental de proteção. Trata-se de compreender,...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 8 de maio de 2019
MIGALHAS nº 4.597
Informações jurídicas de quarta-feira, 8 de maio de 2019.
... Perju (Boston College) e Carlos Bernal Pulido (Externado da Colômbia). Quem for assinante do AJCL pode acessar o texto aqui. Leitores de Migalhas têm acesso aqui.
JECs
CCJ da Câmara aprovou ontem PL 7.483/17, que estende aos JECs regras relativas à...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 3 de agosto de 2017
O que torna uma norma jurídica inconstitucional? Um breve estudo diante da calamidade das leis por encomenda
A conclusão quanto à inconstitucionalidade das leis feitas sob encomenda acaba se mostrando não apenas possível, como necessária, sendo premente que se amplie o espaço de debate sobre este tipo de vício e que o Supremo Tribunal Federal acei...
...de los Principios. Trad. Carlos Bernal Pulido. Bogotá: Universidad Externado de Colombia, 2003. p. 34-35.
6 FERRAJOLI, Luigi. Pasado y Futuro del Estado de Derecho. Op. cit., p....
Colunas - Conversa Constitucional
sexta-feira, 16 de setembro de 2016
Conversa Constitucional nº 8
"Ninguém melhor que uma mulher para falar pelas mulheres", segundo o colunista.
...receberá os professores Carlos Bernal Pulido (Macquire Law School - Austrália) e Richard Albert (Boston College Law School - EUA) para falarem sobre aspectos do Constitucionalismo Global. O professor Carlos discorrerá...