Informações jurídicas de segunda-feira, 21 de outubro de 2024.
... governador do Maranhão, Carlos Brandão, para cargos em órgãos públicos, alegando nepotismo. (Clique aqui)
Periculosidade à brigadista
TST concedeu adicional de periculosidade a funcionário que atuava como brigadista em uma usina em Goiás. (Clique...
Ministro destacou a imoralidade do nepotismo no serviço público.
... governador do Maranhão, Carlos Brandão, para cargos em órgãos e empresas públicas do estado. Em sua análise preliminar, o ministro entendeu que as nomeações configuram nepotismo, prática proibida pela Súmula Vinculante 13.
A decisão foi tomada...
Informações jurídicas de quarta-feira, 16 de outubro de 2024.
... Os nomes indicados são Carlos Brandão, Daniele Maranhão e Marisa Ferreira. (Clique aqui)
Vaga no STJ - III
Também ontem, o STJ definiu a lista tríplice composta por membros do Ministério Público. Os escolhidos são Marluce Caldas, Sammy Barbosa...