sábado, 20 de agosto de 2022

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O que saiu em Migalhas sobre Carlos Britto

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Migalhas de peso 50 anos do Código Tributário Nacional e a inconstitucionalidade da exigência do IRRF sobre os juros de mora
sexta-feira, 23 de setembro de 2016

50 anos do Código Tributário Nacional e a inconstitucionalidade da exigência do IRRF sobre os juros de mora

Não há que se falar em declaração de inconstitucionalidade, sendo o caso tão-somente de utilização da técnica de interpretação conforme a Constituição.

...Gilmar Mendes, Cezar Peluso, Carlos Britto, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Me-nezes Direito. Ausentes, justificadamente, os Ministros Marco Aurélio, Joaquim Barbosa e Eros Grau)" Interessante notar que, a Primeira...
Migalhas de peso Novo paradigma da previdência complementar no Brasil
quarta-feira, 20 de março de 2013

Novo paradigma da previdência complementar no Brasil

Não houve uma reviravolta na jurisprudência da Corte Suprema que, supostamente, se orientaria no sentido de privilegiar a competência material da Justiça do Trabalho.

...RE467.622/RS, Rel. Min. Carlos Britto; RE 526.615-AgR/RS, Rel. Min. Cármen Lúcia;AI 441.426-AgR/RS, Rel. Min. Cezar Peluso; AI 556.099/MG, Rel. Min. GilmarMendes).Nesse sentido,destaco trecho da decisão que proferi no CC...
Colunas - Conversa Constitucional Conversa Constitucional nº 1
sexta-feira, 29 de julho de 2016

Conversa Constitucional nº 1

O autor irá tratar de fatos do cotidiano à luz da Constituição brasileira, bem como da rotina do STF.

...Zavascki, Edson Fachin, Carlos Britto e Luís Roberto Barroso. Será dia 2/8, às 19h30, no UniCEUB, em Brasília.
Migalhas Quentes Google deve retirar blog da internet
terça-feira, 19 de junho de 2012

Google deve retirar blog da internet

Página possuía matérias de cunho difamatório, calunioso e injurioso sobre uma empresa.

...(Tribunal Pleno do STF, Rel. Carlos Britto. j. 30.04.2009, maioria, DJe 06.11.2009), a instância máxima do Judiciário brasileiro, dando a última palavra sobre as normas constitucionais em questão na análise da chamada Lei...