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O que saiu em Migalhas sobre Carlos Britto

Migalhas Quentes

quinta-feira, 29 de março de 2012

Lei da anistia na pauta de julgamentos de hoje do STF

Veja resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária.

...julgamento os ministros Carlos Britto, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Em discussão: Saber se dispositivos alterados pela EC 7/99, da Bahia, são inconstitucionais por usurparem competência da União para legislar sobre diretrizes...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 20 de junho de 2013

O dono da investigação e os direitos dos investigados

O debate e não pode ser feito de forma maniqueísta. É necessário analisar o assunto, na busca de uma posição sintonizada não só com os anseios da sociedade, mas também com as regras e princípios da CF/88.

...Joaquim Barbosa, Eros Grau e Carlos Britto votaram pela admissão dos poderes de investigação do MP. Prosseguindo com o debate, o Supremo, em diversos precedentes, reconheceu a possibilidade do MP realizar investigações....

Migalhas de Peso

quinta-feira, 16 de setembro de 2021

Liberdade de expressão e seus limites - A posição recente do STF

A liberdade de expressão foi consagrada no STF, dentre outros julgados, na ADPF 130, relator ministro Carlos Britto.

...F 130, relator ministro Carlos Britto. Diante de todo esse contexto, se pode asseverar que a censura prévia é totalmente vedada, sendo certo dizer que, por outro lado, é assegurada a responsabilidade civil e penal daquele que abusa do seu direito...

Migalhas Live

quinta-feira, 1 de outubro de 2020

Segurança jurídica e equilíbrio econômico financeiro no setor elétrico

Com palestra magna de Carlos Ayres Britto, ex-presidente do STF, os advogados Orlando Maia Neto, Maria João Rolim, Saul Tourinho Leal e Vera Monteiro irão debater equilíbrio econômico e segurança jurídica no setor elétrico. Dia 1º/10, quinta-feira, às 11h.

...palestra magna de Carlos Ayres Britto, ex-presidente do STF, os advogados Orlando Maia Neto, Maria João Rolim, Saul Tourinho Leal e Vera Monteiro irão debater equilíbrio econômico e segurança jurídica no...