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O que saiu em Migalhas sobre Carlos Bueno

Migalhas Quentes

segunda-feira, 13 de maio de 2019

TJ/SP: lei que proibia atividades pedagógicas sobre ideologia de gênero é inconstitucional

Decisão foi tomada por unanimidade pelo Órgão Especial da Corte.

... ensino. O desembargador Carlos Bueno, relator, destacou que a lei é formalmente inconstitucional porque compete à União legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional e estabelecer normas gerais em matéria de educação. “Como a matéria...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018

MIGALHAS nº 4.298

Informações jurídicas de segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018.

...aqui) Domiciliar O desembargador Carlos Bueno, do TJ/SP, deferiu liminar na última sexta-feira para determinar que uma mulher presa com seu bebê recém-nascido cumpra prisão domiciliar. A mulher foi presa com 27 papelotes...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018

TJ/SP permite prisão domiciliar a mulher presa com recém-nascido

Ela entrou em trabalho de parto um dia após ser pega pela PM com maconha.

... O desembargador Carlos Bueno, do TJ/SP, deferiu liminar nesta sexta-feira, 16, para determinar que uma mulher presa com seu bebê recém-nascido cumpra prisão domiciliar. A mulher de 24 anos estava grávida quando...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 2 de setembro de 2016

MIGALHAS nº 3.940

Informações jurídicas de sexta-feira, 2 de setembro de 2016.

...voto os desembargadores Carlos Bueno e Galvão Bruno. (Processo : 0021483-77.2016.8.26.0050) Calma lá O ministro Marco Aurélio suspendeu o bloqueio de R$ 2,1 bi da empreiteira Odebrecht - determinado pelo TCU. Sem dizer,...