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O que saiu em Migalhas sobre Carlos Castilho Aguiar Franca

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Migalhas Live Novas regras trabalhistas para enfrentamento da crise
sexta-feira, 17 de abril de 2020

Novas regras trabalhistas para enfrentamento da crise

Palestrantes: Almir Pazzianotto Pinto - ex-ministro do TST Luis Carlos Moro - Presidente da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho - JUTRA Otávio Pinto e Silva (USP) - Professor do departamento de Trabalho da USP Regina Duarte - Desembargadora do TRT e presidente da Academia Paulista de Direito do Trabalho

...ex-ministro do TST Luis Carlos Moro - Presidente da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho - JUTRA Otávio Pinto e Silva (USP) - Professor do departamento de Trabalho da USP Regina Duarte -...
TV Migalhas Desembargador questiona sustentação de ex-presidente do TJ/GO durante quarentena
segunda-feira, 9 de março de 2026

Desembargador questiona sustentação de ex-presidente do TJ/GO durante quarentena

Durante sessão da 8ª câmara Cível do TJ/GO, o ex-presidente do Tribunal Carlos Alberto França realizou sustentação oral perante o colegiado, motivando questionamento do desembargador Ronnie Paes Sandra. O magistrado levantou questão de ordem baseada no art. 95 da Constituição, que proíbe juízes e desembargadores de exercerem advocacia no tribunal do qual se afastaram pelo prazo de três anos após ...

Migalhas de Peso
sexta-feira, 18 de julho de 2025

O direito à herança do cônjuge

Análise da sucessão do cônjuge no CC e na jurisprudência do STJ, nos regimes da separação legal e eletiva.

Análise da sucessão do cônjuge no CC e na jurisprudência do STJ, nos regimes da separação legal e eletiva.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 23 de junho de 2025

Casamento em regime de separação de bens não exclui cônjuge da herança

TJ/SP reafirmou que, na ausência de descendentes e ascendentes, o cônjuge sobrevivente é o único herdeiro, conforme o Código Civil.

TJ/SP reafirmou que, na ausência de descendentes e ascendentes, o cônjuge sobrevivente é o único herdeiro, conforme o Código Civil.