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O que saiu em Migalhas sobre Carlos Cini Marchionatti

Migalhas Quentes

quinta-feira, 17 de janeiro de 2013

Suspensa liminar que determinou recall de veículos da Volkswagen

Medida poderia levar à formação de uma situação irreparável que afeta e prejudica o nome e o prestígio da fabricante.

...consumidores. O desembargador Carlos Cini Marchionatti, entendeu que manter o recall poderia levar à formação de uma situação irreparável que afeta e prejudica o nome e o prestígio da fabricante e pode repercutir,...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 9 de dezembro de 2005

Juíza Denise Oliveira Cezar faz história ao ser a primeira mulher a presidir a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul

Juíza Denise Oliveira Cezar faz história ao ser a primeira mulher a presidir a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul A juíza Denise Oliveira Cezar será a primeira mulher a presidir a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul...

Migalhas Quentes

terça-feira, 16 de abril de 2013

Proibida cobrança de tarifa de boleto bancário do BB

Banco deverá pagar indenização de R$ 2 mi por danos morais coletivos.

...decisão. O desembargador Carlos Cini Marchionatti, relator do recurso, no entanto, confirmou a sentença. Para ele, a instituição de tarifas a partir da quantificação de custos operacionais bancários configura prática...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 13 de agosto de 2025

STJ: Pena não deve ser agravada por natureza da droga se quantidade for ínfima

3ª seção fixa tese no Tema 1.262 e afasta majoração da pena-base em casos de pequenas apreensões.

... Otávio de Almeida Toledo e Carlos Cini Marchionatti, acompanharam integralmente o relator. Segundo o ministro Reynaldo, a tese reafirma a jurisprudência do STJ e contribui para decisões penais mais proporcionais e individualizadas, sem enfraquecer a repressão...