TUDO SOBRE

Com palestra magna de Carlos Ayres Britto, ex-presidente do STF, os advogados Orlando Maia Neto, Maria João Rolim, Saul Tourinho Leal e Vera Monteiro irão debater equilíbrio econômico e segurança jurídica no setor elétrico. Dia 1º/10, quinta-feira, às 11h.

Na sessão desta segunda-feira, 19, a 5ª turma do STJ analisou agravo regimental no HC 982.465, oportunidade em que o relator, desembargador convocado Carlos Cini Marchionatti, apresentou voto adequando o caso à recente orientação da 3ª seção da Corte, que reconheceu a possibilidade de remição de pena pelo tempo de amamentação e cuidados maternos prestados por mulheres presas em unidade prisional. ...
No dia 29/3, segunda-feira, às 17h30, Migalhas realiza o webinar "Seguros, logística e infraestrutura", coordenado por Irini Tsouroutsoglou e Manuella Santos de Castro e com a presença dos autores Carlos Henrique Abrão, Ney Wiedmann Neto, Paulo Henrique dos Santos Lucon, Sidnei Beneti e Paulo Henrique Cremoneze. O evento faz parte da agenda de lançamento da obra homônima publicada pela Editora Almedina.

Palestrantes: Carlos Kauffmann - Conselheiro Estadual e Presidente do TED - Secional SP Fernando Freire, Conselheiro Federal e Corregedor Adjunto da OAB Nacional José Eduardo Vuolo - Presidente da 23 Turma do TED/SP Nilson Bélvio Camargo Pompeu - Conselheiro Estadual OAB/SP Mediador: Renato de Mello Almada - Relator do TED - OAB/SP