TUDO SOBRE
As súmulas 621 do STF2 e 239 do STJ3 (e, antes desta última, as de números 764 e 845, também deste tribunal), diante do mesmo texto, firmaram posições opostas.
Quinta-feira, 17 de setembro de 2009 - Migalhas nº 2.228 - Fechamento às 10h. "A demasiada atenção, que se dedica a observar os defeitos de outrem, faz com que se morra sem ter tido tempo para conhecer os próprios." ...
O caso trata de ação indenizatória fundada na rescisão de contrato de prestação de serviços aos funcionários da Petrobras.
Terça-feira, 6 de fevereiro de 2007 - Migalhas nº 1.590 - Fechamento às 10h. "Nenhum jurista pode dispensar o contingente do passado afim de bem compreender as instituições jurídicas dos dias atuais. Ninguém é capaz de dar passo à vang...