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O que saiu em Migalhas sobre Carlo-Rego-Monteiro
Covid da Indústria do Petróleo - Desafios Regulatórios
Palestrantes: Fabrício Dantas Leite - Advogado e Procurador do RJ Joaquim Levy - Ex-Ministro da Fazenda Debatedora: Fatima Monteiro - Advogada da Sindicom Moderadora: Thaís Marçal - Coordenadora Acadêmica da ESA OABRJ
Notas sobre a aplicação da redução equitativa da indenização e o seu fundamento
Qual o fundamento para a aplicação da redução equitativa da indenização prevista no p.u. do art. 944 do CC/02? Análise das diferentes correntes doutrinárias sobre o tema.
Como tratar a recuperação judicial no momento de pandemia
O cenário atual é de extrema fragilidade para as empresas. E um tema que vem exigindo especial atenção é a recuperação judicial. Como ficam as empresas que já estão com a recuperação em curso? E os novos pedidos? Estas e outras questões foram discutidas por profissionais de alto nível intelectual: Ana Carolina Reis do Valle Monteiro - Kincaid | Mendes Vianna Advogados Carlos Deneszczuk - DASA - D...
STJ aplica normas do Direito de vizinhança para resolver conflitos
CC/02 estabeleceu os direitos de vizinhança para determinar limitações ao uso da propriedade.