TUDO SOBRE
Professor Titular de Direito Civil da UERJ (graduação, mestrado e doutorado). Ex-coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ. Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Vice-presidente do IBERC. Associado Fundador do IAPD. Membro da Comissão de Direito Civil da OAB/RJ, do IBDCivil e da AHC-Brasil. Doutor em Direito Civil e Mestre em Direito da Cidade pela UERJ. Advogado, parecerista em temas de direito privado.
Qual o fundamento para a aplicação da redução equitativa da indenização prevista no p.u. do art. 944 do CC/02? Análise das diferentes correntes doutrinárias sobre o tema.
CC/02 estabeleceu os direitos de vizinhança para determinar limitações ao uso da propriedade.