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Tudo sobre > Carlos Eduardo Castro Martins

O que saiu em Migalhas sobre Carlos Eduardo Castro Martins

Migalhas Quentes

sexta-feira, 12 de abril de 2013

Inadimplência não é suficiente para desconsideração da personalidade jurídica

A 5ª turma do TRF da 1ª região negou provimento ao AI interposto pelos Correio contra decisão de primeira instância.

...DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE RELATOR : JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS (CONVOCADO) AGRAVANTE : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT ADVOGADOS : LUCIANA OLIVEIRA MILITÃO E...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 8 de abril de 2013

MIGALHAS nº 3.094

Segunda-feira, 8 de abril de 2013 - Migalhas nº 3.094 - Fechamento às 10h45. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Negromonte & Prado Advogados (Clique aqui) _________________________ ...

...O juiz Federal convocado Carlos Eduardo Castro Martins assinalou que é preciso "valorizar o mérito do estudante que, a um ano de concluir o ensino médio, logrou aprovação no ENEM, tornando-se apto a ingressar em duas...

Migalhas Quentes

sábado, 6 de abril de 2013

Aprovado no Enem pode matricular-se em universidade sem concluir Ensino Médio

Juiz entendeu que se deve valorizar o mérito do estudante.

...caso, juiz Federal convocado Carlos Eduardo Castro Martins, concordou com a sentença proferida. "Deve-se valorizar o mérito do estudante que, a um ano de concluir o ensino médio, logrou aprovação no ENEM, tornando-se apto...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013

Dentista prático tem direito de se registrar em Conselho Regional de Odontologia

Decisão é da 7ª turma do TRF da 1ª região.

...relator, juiz Federal convocado Carlos Eduardo Castro Martins, observou que a lei 4.324/64, regulamentada pelo decreto 68.704/71, estabelece que "a inscrição dos profissionais já registrados nos órgãos de saúde pública na...