TUDO SOBRE
A eleição pelo Pleno do STJ para a elaboração de lista tríplice da qual será escolhido o substituto da ministra Denise Arruda foi adiada. Ainda não há data para que os ministros escolham os três desembargadores que integrarão a lista que se...
Presidente do TJ ordenou hasteamento da bandeira do império por toda a semana em homenagem ao Dia da Independência.
No discurso de posse para a presidência do TJ/MS, o desembargador Carlos Eduardo Contar conclamou os servidores públicos a retornarem a seus postos de trabalhos.
TJ/MS "Lei Maria da Penha" é inconstitucional para Turma Criminal do TJ/MS O recurso nº. 2007.023422-4, apresentado pelo Ministério Público Estadual contra decisão do juiz de Itaporã/MS, o qual reconheceu a inconstitucionalidade d...