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O que saiu em Migalhas sobre Carlos Eduardo Da Fonseca Passos

Migalhas Quentes

quarta-feira, 26 de maio de 2021

RJ é condenado após PM apreender equipamento de baile funk no Vidigal

O dono só conseguiu reaver seus bens, que eram utilizados como instrumento de trabalho, um ano depois.

...o desembargador-relator Carlos Eduardo da Fonseca Passos, ressaltou que o excesso da conduta policial foi reconhecido em 2019, no julgamento do mandado de segurança, no qual foi afastada qualquer associação entre o autor e a atividade criminosa do tráfico local,...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 28 de dezembro de 2017

Suspensa lei fluminense que altera cobrança de imposto sobre herança

OAB/RJ alega inconstitucionalidade da lei.

...pedido, o desembargador Carlos Eduardo da Fonseca Passos pontuou que há indícios de inconstitucionalidade formal do ato impugnado, pois ofende o princípio da anterioridade nonagesimal previsto na Constituição do RJ. "A...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 25 de outubro de 2017

Fato de risco não informado em contrato exclui cobertura de seguro empresarial D&O

Empresa teve negada cobertura para defesa em ação penal porque, embora tenha ocorrido na vigência da apólice, segurada não informou sobre inquérito anterior.

...o relator, desembargador Carlos Eduardo da Fonseca Passos, considerou a ciência prévia da existência de inquérito policial para apuração de crimes ambientais em fatos pretéritos à vigência da apólice, informação que foi...

Migalhas Quentes

terça-feira, 4 de setembro de 2012

Editora Abril é condenada por vender filme pornô no lugar de infantil

Conteúdo do vídeo era composto por "Ninfetas Arrebitadas" e "Loucademia de Sexo 2".

...recurso. Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2012. DES. CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS Relator