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O que saiu em Migalhas sobre Carlos Eduardo De Arruda Navarro

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Migalhas Live Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 2015
segunda-feira, 21 de setembro de 2020

Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 2015

Migalhas realiza webinar de lançamento da obra "Arbitragem: 5 anos da Lei nª 13.129 de 2015", organizada por Paulo Henrique dos Santos Lucon e Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira. Além dos coordenadores do livro, participam do evento os co-autores: Eduardo Parente, Leticia Zuccolo Paschoal da Costa Daniel e Marcelo Mazzola. A mediação é de Ana Paula Orlola Raeffray.

...do evento os co-autores: Eduardo Parente, Leticia Zuccolo Paschoal da Costa Daniel e Marcelo Mazzola. A mediação é de Ana Paula Orlola Raeffray.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 25 de julho de 2018

O perigoso mercado negro de pontos e milhas

Vale destacar que a imprensa frequentemente destaca a proliferação do mercado negro de compra e venda de milhas, exigindo cautela do consumidor.

Vale destacar que a imprensa frequentemente destaca a proliferação do mercado negro de compra e venda de milhas, exigindo cautela do consumidor.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 20 de julho de 2015

"PEC do e-commerce": Justiça tributária aos Estados e mais ônus aos contribuintes

Ao resolver um problema dos Estados-membros, o Congresso Nacional, lamentavelmente, jogou um problema enorme sobre as costas dos contribuintes.

Ao resolver um problema dos Estados-membros, o Congresso Nacional, lamentavelmente, jogou um problema enorme sobre as costas dos contribuintes.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 18 de junho de 2007

Responsabilidade tributária dos sócios de sociedade limitada falida à luz do artigo 135 do Código Tributário Nacional

Embora grande parte da jurisprudência e da doutrina atualmente não distinga a teoria da desconsideração da personalidade jurídica1 e a responsabilidade pessoal do sócio2, prefiro me filiar à posição mais tradicional ao analisar o artigo 135 do Código Tributário Nacional.

Embora grande parte da jurisprudência e da doutrina atualmente não distinga a teoria da desconsideração da personalidade jurídica1 e a responsabilidade pessoal do sócio2, prefiro me filiar à posição mais tradicional ao analisar o artigo 135 do Código Tributário Nacional.