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O que saiu em Migalhas sobre Carlos Eduardo De Oliveira

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Autor do Migalhas Carlos Eduardo Elias de Oliveira
sexta-feira, 25 de maio de 2018

Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Membro da Comissão de Reforma do Código Civil (Senado Federal, 2023/2024). Advogado, parecerista e árbitro. Professor de Direito Civil e de Direito Notarial e Registral. Consultor Legislativo do Senado Federal em Direito Civil, Processo Civil e Direito Agrário (único aprovado no concurso de 2012). Pós-Doutorando em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP). Doutor, mestre e bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). 1º lugar em Direito no vestibular 1º/2002 da UnB. Ex-advogado da AGU. Ex-assessor de ministro STJ. Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Civil Contemporâneo (RDCC). Membro do IBDfam (Instituto Brasileiro de Direito de Família),do IBRADIM (Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário) e do IBERC.

Membro da Comissão de Reforma do Código Civil (Senado Federal, 2023/2024). Advogado, parecerista e árbitro. Professor de Direito Civil e de Direito Notarial e Registral. Consultor Legislativo do Senado Federal em Direito Civil, Processo Civ...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 11 de janeiro de 2021

Princípio da intervenção mínima da LLE: aportes constitucionais e hermenêuticos

O conflito entre a liberdade individual e o interesse coletivo é o mais renitente e antigo que as ciências humanas já se debruçou, havendo inúmeros embates que ao fundo se percebe que não passam de outra face do embate, por que não dizer, e...

... depreende da didática de Carlos Eduardo de Oliveira1, podemos concluir que a divergência surge quando é questionado se a incidência de princípios constitucionais, pode ou não interferir na ratio essendi do direito privado, reduto da liberdade do cidadão, a...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 23 de outubro de 2017

Ensaio sobre a prorrogação dos prazos decadenciais em decorrência das “férias dos advogados" (CPC/15, Art. 220)

Entendemos ser necessária uma atualização jurisprudencial quanto à interrupção dos prazos decadenciais que se encerrem durante o período de que cuida o art. 220 do CPC/15, a fim de se alcançar o objetivo legislativo do NCPC, que contemplou ...

Entendemos ser necessária uma atualização jurisprudencial quanto à interrupção dos prazos decadenciais que se encerrem durante o período de que cuida o art. 220 do CPC/15, a fim de se alcançar o objetivo legislativo do NCPC, que contemplou ...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 20 de setembro de 2013

"Como seria um mundo sem regras": concurso traz curtas-metragens que impactam a sociedade

Evento cultural contou com apoio do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados.

...e "Por Via de Regra", de Carlos Eduardo de Oliveira. ____________ Salvem os Informantes "Bradley Maning, o soldado que vazou dados sigilosos ao site WikiLeaks, Julian Assange, fundador do WikiLeaks exilado em Londres,...