O que saiu em Migalhas sobre Carlos Eduardo Dias
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O que saiu em Migalhas sobre Carlos Eduardo Dias

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domingo, 27/5/2018

Tribunais têm autonomia para aplicar cotas raciais em concursos para cartórios

Decisão é do CNJ ao julgar caso de concurso para cartórios do TJ/TO.

...proferida pelo então conselheiro Carlos Eduardo Dias - que suspendeu o concurso. Após questionamento de um terceiro interessado no caso, a questão voltou a julgamento. Ao analisar a questão, o relator do processo,...
Tribunais têm autonomia para aplicar cotas raciais em concursos para cartórios
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quarta-feira, 14/3/2018

MIGALHAS nº 4.315

Informações jurídicas de quarta-feira, 14 de março de 2018.

...entendimento, o juiz convocado Carlos Eduardo Oliveira Dias, em atuação no TRT da 15ª região, deferiu liminar em MS para suspender ordem judicial que determinava o aditamento da inicial para separação e correta valoração...
MIGALHAS nº 4.315
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terça-feira, 13/3/2018

Reforma trabalhista determina indicação de valores na inicial, mas não exige liquidação

Liminar suspendeu ordem judicial que determinou aditamento de petição trabalhista para cálculo de verbas postuladas.

...entendimento, o juiz convocado Carlos Eduardo Oliveira Dias, em atuação no TRT da 15ª Região, deferiu liminar em MS para suspender ordem judicial que determinava o aditamento da inicial para separação e correta valoração...
Reforma trabalhista determina indicação de valores na inicial, mas não exige liquidação
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quarta-feira, 21/2/2018

Livro sobre Reforma Trabalhista é lançado em Ribeirão Preto/SP

Evento ocorreu na subseção da OAB com palestra de desembargadora do TRT da 15ª região.

...Paula Alvarenga Martins, Carlos Eduardo Oliveira Dias, Carolina Teixeira Corsini, César Augusto R. Nunes, Daniel Diniz Gonçalves, Élisson Miessa, Firmino Alves Lima, Guilherme Guimarães Feliciano, Jair Aparecido Cardoso,...
Livro sobre Reforma Trabalhista é lançado em Ribeirão Preto/SP
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terça-feira, 29/8/2017

CNJ absolve juíza punida por libertar presos que já tinham cumprido pena

Magistrada havia sido punida com pena de censura por violação ao princípio da colegialidade.

...amanhã". Para o conselheiro Carlos Eduardo Dias, a juíza Kenarik fez aquilo que se espera do magistrado, sobretudo no que diz respeito à liberdade. "Esta magistrada foi punida por trabalhar", diz o conselheiro. Para ele,...
CNJ absolve juíza punida por libertar presos que já tinham cumprido pena
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quinta-feira, 8/12/2016

TJ/MS define lista tríplice para vaga de desembargador destinada à advocacia

A definição veio após decisão do CNJ que legitimou a votação da lista sêxtupla pela OAB/MS.

A definição veio após decisão do CNJ que legitimou a votação da lista sêxtupla pela OAB/MS.
TJ/MS define lista tríplice para vaga de desembargador destinada à advocacia
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sábado, 22/10/2016

Desembargador do TJ/SP será investigado por supostas irregularidades em condução de processo de falência

Magistrado teria laços de amizade com o advogado dos autos, e nomeado irregularmente a síndica da massa falida.

...conselheiros Bruno Ronchetti, Carlos Eduardo Dias e Luiz Cláudio Allemand.
Desembargador do TJ/SP será investigado por supostas irregularidades em condução de processo de falência
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quinta-feira, 6/10/2016

CNJ nega abertura de PAD contra juiz do DF que considerou que a maconha não deveria ser proibida

Conselho considerou que magistrados não podem ser punidos pelos entendimentos manifestados em seus julgados.

...Loman. No entanto, o conselheiro Carlos Eduardo Dias, relator do processo no CNJ, considerou que, em regra, os magistrados não podem ser punidos pelos entendimentos manifestados em seus julgados, o que só se justifica de...
CNJ nega abertura de PAD contra juiz do DF que considerou que a maconha não deveria ser proibida
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quarta-feira, 5/10/2016

TRT da 2ª região não pode dificultar carga de autos de processos findos

CNJ alterou interpretação de norma da Corte que exigia “pedido fundamentado” e “justificativa plausível” para o desarquivamento.

...acompanhou também sugestão do conselheiro Carlos Eduardo Dias de conversão do Pedido de Providências em Procedimento de Controle Administrativo. Processo: 0000168-70.2016.2.00.0000
TRT da 2ª região não pode dificultar carga de autos de processos findos
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quinta-feira, 16/6/2016

CNJ define regras para home office no poder Judiciário

Os servidores que optarem pelo trabalho à distância terão metas de desempenho superiores às dos que trabalham nas dependências do órgão.

...em abril pelo conselheiro Carlos Eduardo Dias, mas o julgamento em plenário foi interrompido por pedidos de vista. De acordo com o CNJ, o texto do ato normativo foi construído a partir da compilação, pela Secretaria de...
CNJ define regras para home office no poder Judiciário
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quarta-feira, 15/6/2016

Magistrados estão proibidos de exercer atividades de coaching para concursos

Decisão é do CNJ, que atualizou regras relativas à atuação dos magistrados em atividades de docência.

...ao plenário pelo relator Carlos Eduardo Dias, após discussão anterior na Comissão Permanente de Eficiência Operacional de Gestão de Pessoas do CNJ.Com a nova redação da resolução 34/07, passa a ser obrigatório que os...
Magistrados estão proibidos de exercer atividades de coaching para concursos
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quarta-feira, 10/2/2016

CNJ deve aprovar quatro resoluções para o novo CPC

Previsão é do conselheiro Gustavo Tadeu Alkmim.

...Mattos, Carlos Levenhagen e Carlos Eduardo Dias. Lembramos que, na última sexta-feira, 5, foi sancionada a lei 13.256/16, que promove alterações no novo CPC, incluindo o restabelecimento da necessidade de juízo prévio de...
CNJ deve aprovar quatro resoluções para o novo CPC
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segunda-feira, 14/12/2015

CNJ autoriza tribunais a realizarem julgamento virtual

Entendimento foi firmado durante a 5ª sessão do Plenário Virtual.

...advogados.Para o relator, conselheiro Carlos Eduardo Dias, o uso de ferramentas eletrônicas no Judiciário é previsto em diversos dispositivos legais, como o CPC (que já previa os meios eletrônicos processuais desde 2006 e...
CNJ autoriza tribunais a realizarem julgamento virtual
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quarta-feira, 26/8/2015

Dilma nomeia seis conselheiros para CNJ

Decretos foram publicados hoje no DOU.

...Vitória/ES Saulo José Casali Bahia Carlos Eduardo Oliveira Dias Juiz do Trabalho da 1ª vara de Campinas/SP Rubens Curado Silveira Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior Procurador de Justiça do MP/SP Gilberto...
Dilma nomeia seis conselheiros para CNJ
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quinta-feira, 16/7/2015

MIGALHAS nº 3.658

Informações jurídicas de quinta-feira, 16 de julho de 2015.

...Gustavo Tadeu Alkmim ; o juiz Carlos Eduardo Oliveira Dias ; e o procurador de Justiça Arnaldo Hossepian Salles Lima Júnior. Preito - Bruno Affonso de André Em relato emocionado, o jurista Ovídio Rocha Barros Sandoval...
MIGALHAS nº 3.658
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quarta-feira, 13/5/2015

MIGALHAS nº 3.614

Informações jurídicas de quarta-feira, 13 de maio de 2015.

...da 1ª região ; e o juiz Carlos Eduardo Oliveira Dias, da JT da 15ª região, como representantes da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus no CNJ. Os indicados deverão agora passar por sabatina no Senado. Garantias...
MIGALHAS nº 3.614
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quarta-feira, 22/4/2015

TST divulga lista de magistrados interessados em compor o CNJ

São duas vagas do Tribunal no Conselho.

...Ramos - TRT da 12ª região Carlos Eduardo Oliveira Dias - TRT da 15ª região Firmino Alves Lima - TRT da 15ª região Nelson Robson Costa de Souza - TRT da 16ª região Narayana Teixeira Hannas - TRT da 18ª região Inácio...
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quarta-feira, 14/3/2012

Magistrados pedem rapidez na Comissão da Verdade

Em manifesto, 119 juízes reclamam de demora em constituição e efetivação do mecanismo

...PE Albérico Viana Bezerra - PB Carlos Eduardo Oliveira Dias - SP Ana Paula Alvarenga Martins - SP Theodomiro Romeiro dos Santos - PE José Tadeu Picolo Zanoni - SP Maria Sueli Neves Espicalquis - SP Sandra Miguel...
Magistrados pedem rapidez na Comissão da Verdade
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quarta-feira, 3/11/2010

Iluminuras entrevista James Marins sobre Direito Processual Tributário Brasileiro

O programa Iluminuras de hoje mostra a obra rara "Sermoens", do Padre Antonio Vieira de 1679.

...Sentença Trabalhista", de Carlos Eduardo Oliveira Dias, da Editora LTr; "Licitação Passo a passo" - revista, ampliada e atualizada", de Sideny Bittencourt, da Editora Fórum; "Teoria Geral dos Recursos Cíveis" - atualizada...
Iluminuras entrevista James Marins sobre Direito Processual Tributário Brasileiro
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segunda-feira, 19/4/2010

Justiça do Trabalho determina penhora do estádio Brinco de Ouro

O juiz Carlos Eduardo Oliveira Dias, titular da 1ª vara do Trabalho de Campinas (SP), tornou definitivo o arresto do estádio Brinco de Ouro da Princesa, em Campinas, pertencente ao Guarani Futebol Clube. A decisão, que confirma medida tomad...

O juiz Carlos Eduardo Oliveira Dias, titular da 1ª vara do Trabalho de Campinas (SP), tornou definitivo o arresto do estádio Brinco de Ouro da Princesa, em Campinas, pertencente ao Guarani Futebol Clube. A decisão, que confirma medida tomad...
Justiça do Trabalho determina penhora do estádio Brinco de Ouro
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