O que saiu em Migalhas sobre Carlos Eduardo Elias
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Carlos Eduardo Elias

Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Migalheiro desde maio/2018.

Consultor Legislativo do Senado Federal em Direito Civil. Advogado, doutorando, mestre e bacharel em Direito na UnB. Professor de Direito Civil, Notarial e de Registros Públicos na UnB. Ex-advogado da União (AGU).

/depeso
segunda-feira, 11/1/2021

Princípio da intervenção mínima da LLE: aportes constitucionais e hermenêuticos

O conflito entre a liberdade individual e o interesse coletivo é o mais renitente e antigo que as ciências humanas já se debruçou, havendo inúmeros embates que ao fundo se percebe que não passam de outra face do embate, por que não dizer, e...

... limitada. __________ 1 OLIVEIRA. Carlos Eduardo Elias de. Constitucionalização e Recivilização Constitucional do Direito Civil: um mapeamento atual. 2020. Disponivel aqui. Acesso em 21/12/2020. 2 Referido princípio possivelmente se tornará expresso,...
Princípio da intervenção mínima da LLE: aportes constitucionais e hermenêuticos
/depeso
sexta-feira, 16/10/2020

“Zona Livre para Ofensas” e as Redes Sociais

O foco deste artigo é contribuir para os debates relativos aos limites da liberdade de expressão nas Redes Sociais.

... trigo. _________ 1 OLIVEIRA, Carlos Eduardo Elias de. Aspectos Principais da Lei nº 12.965, de 2014, o Marco Civil da Internet: subsídios à comunidade jurídica. Brasília: Núcleo de Estudos e Pesquisas/CONLEG/ Senado, abr./2014 (Texto para Discussão...
“Zona Livre para Ofensas” e as Redes Sociais
/coluna/arbitragem-legal
terça-feira, 26/5/2020

Entrevistas com potenciais árbitros

Entrevistas com potenciais árbitros.

...o internacional, como informa Carlos Eduardo Stefen Elias6, e cuja transposição para o ambiente doméstico é tão normal quanto salutar. O assunto em foco não é regulamentado no Brasil. Não há disposições sobre o assunto na LArb, tampouco nos regulamentos de...
Entrevistas com potenciais árbitros
/depeso
sexta-feira, 14/6/2019

O desuso da hipoteca após o advento da alienação fiduciária em garantia

O tema abordado no presente artigo científico traduz grande relevância para toda a comunidade jurídica, visto que trata sobre dois institutos de vasta utilização quando o propósito é atribuir garantia a negócios jurídicos, quais sejam: a hi...

... 257. 24 OLIVEIRA, Carlos Eduardo Elias de. Alienação fiduciária em garantia: reflexões sobre a (in)suficiência do cenário normativo e jurisprudencial atual. 2013. Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa. 25 GOMES, Orlando. Alienação...
O desuso da hipoteca após o advento da alienação fiduciária em garantia
/coluna/migalhas-edilicias
quinta-feira, 6/6/2019

O princípio do aviso prévio em questões de Direito Imobiliário

O princípio do aviso prévio em questões de Direito Imobiliário.

... Texto de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira 1. Introdução e definição do princípio do aviso prévio Os agentes econômicos que atuam no mercado imobiliário precisam estar atentos a que nem todas as regras estão textualmente previstas na lei....
O princípio do aviso prévio em questões de Direito Imobiliário
/depeso
segunda-feira, 11/2/2019

A lei da multipropriedade: pequena anotação crítica

Para a resolução dessas dificuldades de variegada ordem deve a civilística fornecer, a partir de agora, sua necessária apreciação crítica, evitando que uma interpretação viciada leve a “multipropriedade” a um estado ainda mais defeituoso.

... 30/1/19. 17 OLIVEIRA, Carlos Eduardo Elias de. Considerações sobre a recente Lei da Multipropriedade ou da Time Sharing (lei 13.777/18): principais aspectos de Direito Civil, de Processo Civil e de Registros Públicos. 18 TEPEDINO, Gustavo. A multipropriedade...cit....
A lei da multipropriedade: pequena anotação crítica
/amanhecidas
quinta-feira, 31/1/2019

MIGALHAS nº 4.532

Informações jurídicas de quinta-feira, 31 de janeiro de 2019.

... disputas. Contará também com a presença de Carlos Eduardo Stefan Elias, sócio da CEARB - Carlos Elias Arbitragem, como debatedor e Patrícia Kobayashi, secretária geral adjunta da CAM-CCBC, como moderadora. Os participantes debaterão casos emblemáticos, a ética...
MIGALHAS nº 4.532
/coluna/registralhas
terça-feira, 12/12/2017

Retrospectiva 2017: um ano importante para o Direito Notarial e Registral

Retrospectiva 2017 - um ano importante para o Direito Notarial e Registral.

...24/10/2017. 10 Cf. OLIVEIRA, Carlos Eduardo Elias de. Direito real de laje à luz da lei 13.465, de 2017: nova Lei, nova hermenêutica. Brasília: Núcleo de Estudos e Pesquisas/CONLEG/Senado, julho 2017 (Texto para...
Retrospectiva 2017: um ano importante para o Direito Notarial e Registral
/coluna/registralhas
terça-feira, 26/9/2017

Algumas reflexões sobre o Direito Real de Laje – Parte II

Algumas reflexões sobre o Direito Real de Laje.

...Nesse sentido, Cf. OLIVEIRA, Carlos Eduardo Elias de. Direito real de laje à luz da lei 13.465/2017: nova lei, nova hermenêutica. Brasília: Núcleo de Estudos e Pesquisas/CONLEG/Senado, Julho/2017 (Texto para Discussão...
Algumas reflexões sobre o Direito Real de Laje – Parte II
/coluna/registralhas
terça-feira, 12/9/2017

Algumas reflexões sobre o Direito Real de Laje – Parte I

Algumas reflexões sobre o Direito Real de Laje.

...Direito das Coisas. p. 193-194. 13 Novamente, OLIVEIRA, Carlos Eduardo Elias de. Op. cit.
Algumas reflexões sobre o Direito Real de Laje – Parte I
/quentes
quinta-feira, 2/12/2010

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010" Ho ho ho ! A moto do papai Noel foi carregada e você já pode ouvir a buzina na porta de sua casa. Nesta madrugada foram sorteados os mais de 1.000 prêmios oferecidos pelas 56 editoras jurídi...

...Objetivos do Efeito Devolutivo", Carlos Eduardo Stefen Elias - Editora Atlas Wander Luciano Martins, sócio, Martins Advogados, Montes Claros/MG - "Direito Previdenciário - Regime Geral de Previdência Social e Regras...
Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"
/quentes
quinta-feira, 14/8/2008

Lançamento de obra "Processo Civil: Análises, Críticas e Propostas"

Lançamento "Processo Civil: Análises, Críticas e Propostas” tem a co-autoria de Eduardo de Albuquerque Parente Eduardo de Albuquerque Parente, advogado sócio do escritório Neumann, Salusse, Marangoni Advogados é um dos co-autore...

Lançamento "Processo Civil: Análises, Críticas e Propostas” tem a co-autoria de Eduardo de Albuquerque Parente Eduardo de Albuquerque Parente, advogado sócio do escritório Neumann, Salusse, Marangoni Advogados é um dos co-autore...
Lançamento de obra "Processo Civil: Análises, Críticas e Propostas"
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