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O que saiu em Migalhas sobre Carlos Eduardo Elias

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 14 de junho de 2019

O desuso da hipoteca após o advento da alienação fiduciária em garantia

O tema abordado no presente artigo científico traduz grande relevância para toda a comunidade jurídica, visto que trata sobre dois institutos de vasta utilização quando o propósito é atribuir garantia a negócios jurídicos, quais sejam: a hi...

O tema abordado no presente artigo científico traduz grande relevância para toda a comunidade jurídica, visto que trata sobre dois institutos de vasta utilização quando o propósito é atribuir garantia a negócios jurídicos, quais sejam: a hi...
Colunas - Registralhas
terça-feira, 26 de setembro de 2017

Algumas reflexões sobre o Direito Real de Laje – Parte II

Algumas reflexões sobre o Direito Real de Laje.

Algumas reflexões sobre o Direito Real de Laje.
Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 20 de abril de 2023

Lei do SERP e a instituição antecipada dos condomínios edilícios: análise do art. 32, alínea "i", §§1°-A e 15, da lei 4.591/64 e o dilema do "meio buraco"

Em meio a várias novidades e alterações produzidas nas duas normas citadas, dedica-se o presente artigo a tratar sobre o controverso regime condominial especial fundado na alínea "i" e nos §§1°-A e 15 do art. 32 da Lei de Condomínios e Inco...

Em meio a várias novidades e alterações produzidas nas duas normas citadas, dedica-se o presente artigo a tratar sobre o controverso regime condominial especial fundado na alínea "i" e nos §§1°-A e 15 do art. 32 da Lei de Condomínios e Inco...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 19 de outubro de 2023

A possibilidade de renúncia à multipropriedade imobiliária e o risco aos municípios litorâneos

A multipropriedade imobiliária, da forma como foi inserida no ordenamento jurídico brasileiro, tem o potencial de agravar a precarização dos municípios litorâneos turísticos ao potencializar o abandono de imóveis.

A lei 13.777, de 20 de dezembro de 2018, alterou o Código Civil e a lei dos Registros Públicos de modo a introduzir em nosso ordenamento jurídico o instituto da multipropriedade imobiliária (“time-sharing”) dentro do rol dos direitos reai...