TUDO SOBRE
O tema abordado no presente artigo científico traduz grande relevância para toda a comunidade jurídica, visto que trata sobre dois institutos de vasta utilização quando o propósito é atribuir garantia a negócios jurídicos, quais sejam: a hi...
Algumas reflexões sobre o Direito Real de Laje.
Em meio a várias novidades e alterações produzidas nas duas normas citadas, dedica-se o presente artigo a tratar sobre o controverso regime condominial especial fundado na alínea "i" e nos §§1°-A e 15 do art. 32 da Lei de Condomínios e Inco...
A multipropriedade imobiliária, da forma como foi inserida no ordenamento jurídico brasileiro, tem o potencial de agravar a precarização dos municípios litorâneos turísticos ao potencializar o abandono de imóveis.