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O que saiu em Migalhas sobre Carlos Eduardo Frazao Do Amaral
Migalhas Quentes
sábado, 17 de dezembro de 2022
Pacheco recebe proposta para nova lei do impeachment
O anteprojeto busca modernizar a lei de 1950 levando em conta as garantias fundamentais da Constituição de 1988.
... Oliveira Campos Junior, Carlos Eduardo Frazao do Amaral e Gregório de Almeida.
Autoridades
De acordo com o texto apresentado pelos juristas, poderão ser enquadrados em crimes de responsabilidade e responder a processo de impedimento as seguintes autoridades:
o...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 27 de junho de 2022
Lei do impeachment deve ser mais moderna e segura, analisa Pierpaolo
Para criminalista, a comissão para reformular a lei deve pensar na descrição dos crimes de responsabilidade e estabelecer formas mais racionais e eficientes de procedimento.
... Almeida;
Maurício Campos Júnior;
Carlos Eduardo Frazão do Amaral;
Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho;
Antonio Anastasia.
A comissão foi criada em março por meio de ato (ATS 3/22) do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
O evento
De 27 a 29 de junho de...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022
Comissão de juristas no Senado vai revisar lei do impeachment
Entre os membros estão o ministro Lewandowski, que presidiu o impeachment de Dilma, e o ex-senador Antonio Anastasia, que foi o relator.
... juristas
Maurício Campos Júnior e Carlos Eduardo Frazão do Amaral, advogados
Fabiane Pereira de Oliveira, assessora do STF, e Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, conselheiro do CNJ. Eles eram os secretários-gerais, respectivamente, da presidência do STF e...