O que saiu em Migalhas sobre Carlos Eduardo Pachi
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O que saiu em Migalhas sobre Carlos Eduardo Pachi

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quinta-feira, 11/2/2021

Policial civil receberá insalubridade a partir da expedição do laudo

Presidente do STJ confirmou a falta de requisitos de admissibilidade do recurso especial protocolado pela Fazenda Pública de SP.

... relator, desembargador Carlos Eduardo Pachi, pelo fato da atividade exercida e as condições de trabalho permanecerem as mesmas, e existindo previsão legal para o pagamento, deve ele ser realizado a partir do momento em que preenchidos os requisitos materiais...
Policial civil receberá insalubridade a partir da expedição do laudo
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segunda-feira, 8/1/2018

Município de Sorocaba/SP deve resgatar animais de rua

Decisão é da 9ª câmara de Direito Público do TJ/SP.

...relator do caso, desembargador Carlos Eduardo Pachi, a legislação é clara ao determinar a atuação do controle de zoonoses no resgate de animais abandonados em vias públicas. "Nesse sentido, a determinação de 1º grau...
Município de Sorocaba/SP deve resgatar animais de rua
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quarta-feira, 1/8/2012

MIGALHAS nº 2.928

Quarta-feira, 1º de agosto de 2012 - Migalhas nº 2.928 - Fechamento às 9h43. "Onde aparece o ouro, o terrível ouro, imediatamente os homens em redor se entreolham com rancor e levam as mãos às facas." Eça de Queirós(Clique aqui) A ...

...Dácio Tadeu Viviani Nicolau, Carlos Eduardo Pachi, Edison da Silva Martins Pinto, Alberto Marino Neto, Oscild de Lima Júnior, Alex Tadeu Monteiro Zilenovski e Osvaldo Palotti Júnior. Os novos desembargadores do TJ/PE,...
MIGALHAS nº 2.928
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segunda-feira, 28/5/2012

MIGALHAS nº 2.883

Segunda-feira, 28 de maio de 2012 - Migalhas nº 2.883 - Fechamento às 10h18.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Sica, Tangerino, Quito Advogados (Clique aqui) ____________...

...Dácio Tadeu Viviani Nicolau, Carlos Eduardo Pachi, Edison da Silva Martins Pinto, Alberto Marino Neto e Oscild de Lima Júnior. TRF da 4ª região Cândido Alfredo Silva Leal Júnior foi promovido para a vaga de juiz do TRF...
MIGALHAS nº 2.883
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sexta-feira, 14/10/2011

Prefeitura de SP indenizará por divulgar vencimentos de servidoras em site

A 6ª câmara de Direito Público do TJ/SP condenou a prefeitura de São Paulo a pagar indenização por danos morais a cinco funcionárias que tiveram seus nomes e vencimentos divulgados no site ´De olho nas contas´. Cada uma receberá R$ 5 mil.

...(Presidente sem voto), SIDNEY ROMANO DOS REIS E CARLOS EDUARDO PACHI. São Paulo, 3 de outubro de 2011. LEME DE CAMPOS RELATOR RESPONSABILIDADE CIVIL - Indenização por danos morais - Divulgação dos nomes e vencimentos...
Prefeitura de SP indenizará por divulgar vencimentos de servidoras em site
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quarta-feira, 8/6/2011

TJ/SP não reconhece inconstitucionalidade da lei estadual 13.549/09

O TJ/SP não reconhece a inconstitucionalidade dispositivos legais de alguns dos artigos da lei estadual 13.549/09 (clique aqui), que mudaram o regime jurídico de pagamento dos benefícios previdenciários da Carteira de Previdência dos Advoga...

...mantida a r. sentença por seus próprios fundamentos. CARLOS EDUARDO PACHI Relator ________________ Leia mais - Notícias 16/3/11 - Justiça de SP julgou incidentalmente inconstitucionais alguns dos artigos da lei...
TJ/SP não reconhece inconstitucionalidade da lei estadual 13.549/09
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quarta-feira, 22/4/2009

MIGALHAS nº 2.126

Quarta-feira, 22 de abril de 2009 - Migalhas nº 2.126 - Fechamento às 11h30. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Moraes Pitombo Advogados (Clique aqui) _________________ ______...

MIGALHAS nº 2.126
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segunda-feira, 24/7/2006

Fórum de Santo Amaro ganha Setor de Conciliação das varas da Família

Solenidade   Fórum de Santo Amaro ganha Setor de Conciliação das varas da Família   O presidente do TJ/SP, desembargador Celso Luiz Limongi, presidirá a solenidade de instalação do Setor de Conciliação das Varas da Família do Fórum R...

Solenidade   Fórum de Santo Amaro ganha Setor de Conciliação das varas da Família   O presidente do TJ/SP, desembargador Celso Luiz Limongi, presidirá a solenidade de instalação do Setor de Conciliação das Varas da Família do Fórum R...
Fórum de Santo Amaro ganha Setor de Conciliação das varas da Família
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