TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Carlos Eduardo Pachi
O que saiu em Migalhas sobre Carlos Eduardo Pachi
Migalhas Quentes
quarta-feira, 31 de julho de 2024
Mulher informada sobre risco de gravidez após laqueadura não será indenizada
Procedimento não garante 100% de eficácia.
... julgamento os desembargadores Carlos Eduardo Pachi e Rebouças de Carvalho. A decisão foi unânime.
Processo: 1000155-04.2021.8.26.0146
Acesse o acórdão.
Migalhas Quentes
sábado, 28 de maio de 2022
Filhas de médico que acumulou cargos indevidamente devolverão pensão
Ressarcimento será de R$ 84 mil aos cofres públicos.
... unânime, os desembargadores Carlos Eduardo Pachi e Ponte Neto.
Processo: 1003085-75.2016.8.26.0176
Informações: TJ/SP.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 9 de dezembro de 2021
Aplicação retroativa da lei 14.230/21 aos processos em curso, segundo entendimento das Câmaras de Direito Público do TJ/SP
As Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo têm aplicado de forma retroativa a lei 14.230/21, conforme pode-se verificar de julgados da 4ª, 5ª, 8ª, 9ª, 10ª, e 12ª Câmara de Direito Público.
...s Moreira de Carvalho e Carlos Eduardo Pachi (votação unânime), em razão da ausência de dolo, afastou o ato de improbidade administrativa do art. 10:
Violação ao artigo 10, inciso X, da lei 8.429/92. Ato de improbidade administrativa caracterizado de...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 2 de julho de 2021
TJ/SP mantém professora em trabalho presencial
Colegiado ponderou que o direito ao afastamento deve ser analisado em conjunto com outros fatores, como fases e níveis de transmissão, adoção de medidas protetivas e vacinação.
... julgamento os desembargadores Carlos Eduardo Pachi e Décio Notarangeli. A decisão foi unânime.
Processo: 1000437-11.2021.8.26.0318
Leia o acórdão.
Informações: TJ/SP.