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Nesta terça-feira, 14, durante o julgamento do Núcleo 4 da trama golpista na 1ª turma do STF, o presidente do colegiado, ministro Flávio Dino corrigiu uma informação "futebolística" trazida pelo advogado de defesa de Carlos Rocha, presidente do IVL - Instituto Voto Legal. Ao comentar as menções da acusação ao comunicador argentino Fernando Cerimedo, o advogado Melilo Dinis do Nascimento afirmou n...
A 6ª turma do STJ, por maioria, reconheceu a legalidade de busca e apreensão domiciliar realizada sem mandado judicial por policiais militares, após o abordado demonstrar nervosismo e, segundo os autos, indicar que havia entorpecentes em sua residência. A decisão foi tomada no julgamento de agravo regimental em habeas corpus impetrado em favor de condenado por tráfico de drogas. Seguiram o voto d...
Em entrevista ao Migalhas, o advogado trabalhista Carlos Eduardo Dantas Costa alertou para a confusão entre os conceitos de pejotização e terceirização. Segundo o profissional, a ausência de uma diferenciação clara entre as duas modalidades tem dificultado o acesso à Justiça. Inscreva-se no nosso canal:

Em entrevista ao Migalhas, o advogado e diretor da AASP Antonio Carlos Oliveira Freitas explica plataforma que promete ser revolucionária desenvolvida pela entidade: a AASP Verifica, por meio da qual será possível registrar documentos, como "prints" de conversas em aplicativos, para fins de prova virtual. Inscreva-se no nosso canal: