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O que saiu em Migalhas sobre Carlos Fernando
Migalhas de Peso
quinta-feira, 20 de agosto de 2015
A lei 13.146/2015 e a atuação de notários e registradores diante dos deficientes
A atividade tabelioa é uma atividade meio, o que significa que, por regra, após a lavratura do negócio o particular deve encaminhá-lo ao registro para que ali cumpra o seu fim.
A atividade tabelioa é uma atividade meio, o que significa que, por regra, após a lavratura do negócio o particular deve encaminhá-lo ao registro para que ali cumpra o seu fim.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 30 de maio de 2018
PAD contra membro do MP sobre liberdade de expressão depende de representação do ofendido
Plenário não formou maioria para a abertura do PAD contra o procurador da Lava Jato Carlos Fernando.
...duas
manifestações publicadas este ano por Carlos Fernando no jornal Folha de S.
Paulo e no Facebook.
Processo: 1.00211/2018-24
Migalhas de Peso
quarta-feira, 30 de novembro de 2016
Função punitiva da responsabilidade civil
A função punitiva é paralela à função compensatória e, em algumas situações, a aplicação efetiva daquela resulta no alcance desta.
...monetária". (...)
No mesmo sentido, o ministro Carlos Fernando (REsp 210.101/PR), argumenta que:
(...) "Ainda que não muito farta a doutrina pátria no particular, têm-se designado as "punitive damages" como a "teoria...
TV Migalhas 
terça-feira, 26 de abril de 2022
Aos 83 anos, professor Carlos Fernando Mathias sustenta no STJ
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