O que saiu em Migalhas sobre Carlos Fernando Mathias
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O que saiu em Migalhas sobre Carlos Fernando Mathias

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quarta-feira, 6/1/2021

Responsabilidade civil do médico cirurgião plástico no tratamento embelezador

É imprescindível definir a natureza da cirurgia estética para se chegar à conclusão em relação ao tipo de obrigação envolvida - meio ou resultado -, bem como para se aferir os efeitos patrimoniais envolvidos em caso de erro médico.

...l 236.708/MG, Rel. Min. Carlos Fernando Mathias (Juiz Federal Convocado do TRF 1ª Região), DJe 15 Mai. 2009 (a); _____________. Súmula 387, 2ª seção, j. 26 Ago. 2009, DJe 01 Set. 2009 (b); THEODORO JÚNIOR, Humberto. Responsabilidade civil – erro médico...
Responsabilidade civil do médico cirurgião plástico no tratamento embelezador
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segunda-feira, 18/5/2020

MIGALHAS nº 4.853

Informações jurídicas de segunda-feira, 18 de maio de 2020.

Segunda-Feira, 18 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.853.Fechamento às 11h16.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Flavio Goldberg Advogados (Clique aqui) "Culturas consistem em processos de comunicação....
MIGALHAS nº 4.853
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quarta-feira, 29/3/2017

MIGALHAS nº 4.081

Informações jurídicas de quarta-feira, 29 de março de 2017.

MIGALHAS nº 4.081
MIGALHAS nº 4.081
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quarta-feira, 30/11/2016

Função punitiva da responsabilidade civil

A função punitiva é paralela à função compensatória e, em algumas situações, a aplicação efetiva daquela resulta no alcance desta.

...como relator o ministro Carlos Fernando Mathias, da mesma Quarta Turma. No primeiro caso (REsp 839.923/MG), entendeu o ministro Raul Araújo que, ante a absoluta reprovabilidade da conduta dolosa dos Recorridos, o valor da...
Função punitiva da responsabilidade civil
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segunda-feira, 1/9/2014

MIGALHAS nº 3.442

Segunda-feira, 1º de setembro de 2014 - Migalhas nº 3.442 - Fechamento às 9h24. "A humanidade não compara o que é ao que foi : compara o que é ao que há de ser."Olavo Bilac(Clique aqui)NichoPesquisa da ONU coloca o Brasil como um dos focos ...

...Rui de Figueiredo Marcos, Carlos Fernando Mathias e Ibsen Noronha. O evento será na sede do IAB (av. Marechal Câmara, 210), às 16h. (Clique aqui) A Editora Atlas lança, no próximo dia 4, o título "Do Negócio Fiduciário à...
MIGALHAS nº 3.442
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quarta-feira, 27/8/2014

MIGALHAS nº 3.439

Quarta-feira, 27 de agosto de 2014 - Migalhas nº 3.439 - Fechamento às 8h49. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Bornholdt Advogados (Clique aqui) ______________________ "Quando dois...

...Rui de Figueiredo Marcos, Carlos Fernando Mathias e Ibsen Noronha. O evento será em Brasília, no Espaço Cultural STJ, das 18h às 20h30. (Clique aqui) Migas 1 - TST - Cortador de cana consegue direito à pausa concedida...
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quarta-feira, 7/9/2011

STJ afirma que boletim de ocorrência basta para ação com base na lei Maria da Penha

O registro de ocorrência perante autoridade policial serve para demonstrar a vontade da vítima de violência doméstica em dar seguimento à ação penal contra o agressor, conforme dispõe a Lei Maria da Penha. A decisão é da Sexta Turma do Supe...

...RHC nº 14.321 (Ministro Carlos Fernando Mathias - DJ de 17/9/7, pág. 355), no HC nº 66.713 (Ministro Felix Fischer - DJ de 27/8/7, pág. 279) e no HC nº 44.570 (Ministro Paulo Gallotti - DJ de 12/6/6, pág. 544). Sobre o...
STJ afirma que boletim de ocorrência basta para ação com base na lei Maria da Penha
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terça-feira, 6/9/2011

Barrados no baile

José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro

O autor aborda a validade da sustentação oral pelo "amicus curiae" que pode trazer ao Tribunal argumentos relevantes para o julgamento da questão.

...MS 12.459/MS, Rel. Min. Carlos Fernando Mathias (juiz convocado do TRF da 1º região), DJ 27/2/2008. No caso concreto, observa-se que o requerente representa significativo universo de servidores públicos que podem vir a...
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terça-feira, 17/5/2011

STJ suspende processos em JECs sobre aplicação da taxa de juros em caso de abusividade

Estão suspensos todos os processos em trâmite nos JEC do país em que se discute a aplicação da taxa média de mercado nos casos de constatação de abusividade na cobrança de juros pactuados entres as partes. A determinação é do ministro Sidne...

...a Min. Relatora e o Min. Carlos Fernando Mathias. Recurso especial parcialmente conhecido e, nesta parte, provido, para declarar a legalidade da cobrança dos juros remuneratórios, como pactuados, e ainda decotar do...
STJ suspende processos em JECs sobre aplicação da taxa de juros em caso de abusividade
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terça-feira, 31/8/2010

No mês do cachorro louco, Migalhas reúne a bicharada que passou pelo site

No último dia do mês do cachorro louco, reunimos em uma única matéria diversas decisões envolvendo animais.

...Martins, Herman Benjamin, Carlos Fernando Mathias (Juiz convocado do TRF 1ª Região) e Eliana Calmon votaram com o Sr. Ministro Relator. (STJ - 2ª T. - REsp 1024111/SP- rel. ministro Castro...
No mês do cachorro louco, Migalhas reúne a bicharada que passou pelo site
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terça-feira, 20/7/2010

Tribunais se posicionam de maneira diversificada após STF declarar lei de imprensa inconstitucional

Em abril do ano passado, ao analisar a ADPF 130, o STF declarou a lei de imprensa incompatível com a atual ordem constitucional.

...rel. ministro convocado Carlos Fernando Mathias) ______________ PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL. CRIMES CONTRA A HONRA. ALEGADAS OFENSAS IRROGADAS POR MEIO DE SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO. PROCEDIMENTO ESPECÍFICO DA LEI DE...
Tribunais se posicionam de maneira diversificada após STF declarar lei de imprensa inconstitucional
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terça-feira, 1/12/2009

Compete ao juízo do município decidir sobre valores atrasados cobrados por servidor de prefeitura, decide STJ

A competência para julgar ação sobre pagamento de valores atrasados cobrados por ocupante de cargo comissionado em prefeitura é do Juízo do município onde esteja lotado o requerente, não da Justiça do Trabalho – uma vez que a relação jurídi...

A competência para julgar ação sobre pagamento de valores atrasados cobrados por ocupante de cargo comissionado em prefeitura é do Juízo do município onde esteja lotado o requerente, não da Justiça do Trabalho – uma vez que a relação jurídi...
Compete ao juízo do município decidir sobre valores atrasados cobrados por servidor de prefeitura, decide STJ
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segunda-feira, 31/8/2009

Vaga de desembargador no TRF da 1ª região deve ser preenchida pela OAB

O TRF da 1ª região, declarou no dia 28/8 que vaga aberta em decorrência da aposentadoria do desembargador federal Carlos Fernando Mathias - que chegou ao cargo de desembargador por meio do mecanismo do Quinto Constitucional - pertence, de f...

O TRF da 1ª região, declarou no dia 28/8 que vaga aberta em decorrência da aposentadoria do desembargador federal Carlos Fernando Mathias - que chegou ao cargo de desembargador por meio do mecanismo do Quinto Constitucional - pertence, de f...
Vaga de desembargador no TRF da 1ª região deve ser preenchida pela OAB
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segunda-feira, 24/8/2009

Competência para julgamento de ação de indenização por falecimento trabalhador em razão de acidente de trabalho

Carlos Eduardo A. de Souza

No dia 14 de agosto de 2009 foi publicado o acórdão proferido pelo STF no Conflito Negativo de Competência 7545.

No dia 14 de agosto de 2009 foi publicado o acórdão proferido pelo STF no Conflito Negativo de Competência 7545.
Competência para julgamento de ação de indenização por falecimento trabalhador em razão de acidente de trabalho
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quarta-feira, 19/8/2009

STJ - Igreja Universal permanece obrigada a indenizar herdeiros de mãe de santo baiana

A 4ª turma do STJ manteve a decisão do próprio colegiado que reconheceu a obrigação de a Igreja Universal do Reino de Deus indenizar em R$ 145,2 mil os filhos e o marido da mãe de santo baiana Gildásia dos Santos e Santos. Uma foto da relig...

A 4ª turma do STJ manteve a decisão do próprio colegiado que reconheceu a obrigação de a Igreja Universal do Reino de Deus indenizar em R$ 145,2 mil os filhos e o marido da mãe de santo baiana Gildásia dos Santos e Santos. Uma foto da relig...
STJ - Igreja Universal permanece obrigada a indenizar herdeiros de mãe de santo baiana
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sexta-feira, 20/3/2009

Quarta Turma se despede do desembargador Carlos Mathias

Foram vinte meses de atuação no STJ, uma passagem aclamada pelos ministros da Quarta Turma como marcante. O desembargador federal convocado Carlos Fernando Mathias despediu-se de suas atividades no Tribunal nesta quinta-feira, 19/3. Ele com...

Foram vinte meses de atuação no STJ, uma passagem aclamada pelos ministros da Quarta Turma como marcante. O desembargador federal convocado Carlos Fernando Mathias despediu-se de suas atividades no Tribunal nesta quinta-feira, 19/3. Ele com...
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sexta-feira, 13/3/2009

Editora Abril vai indenizar juiz trabalhista por dano moral

A Editora Abril S/A vai indenizar o juiz trabalhista Vicente Vanderlei Nogueira de Brito em 50 salários mínimos (R$ 22.500,00) por dano moral decorrente de notícia publicada na revista Veja. A decisão unânime é da Quinta Turma do Superior T...

A Editora Abril S/A vai indenizar o juiz trabalhista Vicente Vanderlei Nogueira de Brito em 50 salários mínimos (R$ 22.500,00) por dano moral decorrente de notícia publicada na revista Veja. A decisão unânime é da Quinta Turma do Superior T...
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quinta-feira, 1/1/2009

Portarias convocam dois desembargadores para atuar no STJ

As convocações dos desembargadores Paulo Roberto Bastos Furtado, do TJ/BA, e Vasco Della Giustina, do TJ/RS, foram publicadas dia 29/12 no Diário da Justiça Eletrônico.

As convocações dos desembargadores Paulo Roberto Bastos Furtado, do TJ/BA, e Vasco Della Giustina, do TJ/RS, foram publicadas dia 29/12 no Diário da Justiça Eletrônico.
Portarias convocam dois desembargadores para atuar no STJ
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sexta-feira, 5/12/2008

Ex-marido terá que dividir 20 bilhões de cruzeiros sonegados em partilha de bens

A Quarta Turma do STJ manteve decisão que determinou a sobrepartilha de 20 bilhões de cruzeiros que foram sonegados por ex-marido durante processo de separação amigável de casamento realizado em regime de comunhão universal de bens.O valor ...

A Quarta Turma do STJ manteve decisão que determinou a sobrepartilha de 20 bilhões de cruzeiros que foram sonegados por ex-marido durante processo de separação amigável de casamento realizado em regime de comunhão universal de bens.O valor ...
Ex-marido terá que dividir 20 bilhões de cruzeiros sonegados em partilha de bens
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terça-feira, 11/11/2008

STJ mantém decisão que negou ao deputado Jader Barbalho indenização por danos morais pela Editora Abril S/A

Está mantida a decisão que negou o pedido do deputado Jader Fontenelle Barbalho para ser indenizado por danos morais pela Editora Abril S/A por publicação de matérias supostamente ofensivas à honra e dignidade do deputado. O desembargador c...

Está mantida a decisão que negou o pedido do deputado Jader Fontenelle Barbalho para ser indenizado por danos morais pela Editora Abril S/A por publicação de matérias supostamente ofensivas à honra e dignidade do deputado. O desembargador c...
STJ mantém decisão que negou ao deputado Jader Barbalho indenização por danos morais pela Editora Abril S/A
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