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O que saiu em Migalhas sobre Carlos Franca
Migalhas Quentes
terça-feira, 19 de março de 2024
TJ/GO implementa juiz das garantias em quatro comarcas do Estado
Magistrado atuará exclusivamente na fase de inquérito e investigação criminal.
... Estadual, desembargador Carlos França, o juiz de garantias assegura os direitos individuais dos investigados, além da legalidade da investigação na fase de inquéritos.
“Esse é mais um instrumento que visa reforçar a imparcialidade do Poder Judiciário...
Migalhas Quentes
sábado, 25 de novembro de 2023
Advogado pede adiamento de audiência "para fazer sexo"
Pedido foi feito em ação movida por desembargadora contra o causídico, após ele compará-la a um "jumento".
... presidente, desembargador Carlos França, expressou repúdio às declarações que afrontam princípios básicos como ética, respeito e decoro.
"O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por seu presidente, desembargador Carlos França, vem a público...
Migalhas Quentes
terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
Desembargador libera Carnaval em GO e cita Chico: "Alegria fugaz”
Prefeitura estava impedida de usar R$ 617 mil dos cofres públicos para fazer o evento deste ano.
... do TJ/GO, desembargador Carlos França, revogou a liminar, destacando que o MP/GO não sustentou que o valor destinado à festa de Carnaval na cidade “fará falta ou desfalcará os valores direcionados às áreas de saúde, educação ou de outra que possa...
TV Migalhas 
terça-feira, 16 de dezembro de 2025
Para ministro Antonio Carlos, morte de homem em ponto de drogas não afasta direito a seguro de vida
A 4ª turma do STJ, por unanimidade, determinou a execução de contrato de seguro de vida e afastou a exclusão da cobertura pela seguradora com base em suposto agravamento intencional do risco de morte pelo segurado, usuário de drogas morto por traficantes. No caso, o tribunal de origem havia mantido sentença que declarou extinta a execução do contrato de seguro de vida, sob o entendimento de que o...