O que saiu em Migalhas sobre Carlos Francisco Ribeiro Jereissati
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O que saiu em Migalhas sobre Carlos Francisco Ribeiro Jereissati

Veja o que saiu no Migalhas sobre Carlos Francisco Ribeiro Jereissati
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sexta-feira, 22/5/2020

STF: Não há indenização por declarações de ministro de Estado supostamente ofensivas

O caso concreto envolvia a condenação Luiz Carlos Mendonça de Barros, ministro das Comunicações em 1998, ao pagamento de dano moral por supostamente associar Carlos Francisco Ribeiro Jereissati a grampos clandestinos.

...r supostamente associar Carlos Francisco Ribeiro Jereissati a grampos clandestinos.  O caso O recurso foi interposto por Luiz Carlos Mendonça de Barros, ministro das Comunicações à época dos fatos, contra acórdão do STJ que o condenou ao pagamento de indenização,...
STF: Não há indenização por declarações de ministro de Estado supostamente ofensivas
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sexta-feira, 22/5/2020

MIGALHAS nº 4.857

Informações jurídicas de sexta-feira, 22 de maio de 2020.

..., não terá de indenizar Carlos Francisco Ribeiro Jereissati. O teor do caso envolvia divulgação de gravações clandestinas de conversas telefônicas sobre processo de privatização do sistema Telebrás. (Clique aqui) Servidores temporáriosPor maioria, o plenário virtual...
MIGALHAS nº 4.857
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segunda-feira, 18/5/2020

STF julga nesta semana bloqueio judicial do WhatsApp

Além deste caso, outros estão previstos: lei sobre armazenamento de material genético de mães e filhos e repasses a estados por desoneração de exportações.

... reais, por danos morais, a Carlos Francisco Ribeiro Jereissati. Isto porque em novembro de 1998, durante o processo de privatização do sistema Telebrás, foram divulgadas gravações clandestinas de conversas telefônicas entre ele e o então presidente do BNDES, André...
STF julga nesta semana bloqueio judicial do WhatsApp
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sexta-feira, 21/11/2014

STF analisa se ministro de Estado deve indenizar por declaração ofensiva no exercício do cargo

Julgamento foi suspenso devido a pedido de vista do ministro Fux.

...autor do RExt explicitou a acusação de que Carlos Francisco Ribeiro Jereissati teria praticado crime referente à interceptação ilegal das linhas telefônicas. O relator também observou que as afirmações feitas pelo...
STF analisa se ministro de Estado deve indenizar por declaração ofensiva no exercício do cargo
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sexta-feira, 21/6/2013

Tribunal de origem deve julgar embargos de empresário contra Editora Abril

Decisão é da 4ª turma do STJ.

...a recurso do empresário Carlos Francisco Ribeiro Jereissati, em processo no qual ele pede indenização de dano moral contra o jornalista Diogo Mainardi e a Editora Abril S/A, por texto publicado em 14/6/06 na revista Veja....
Tribunal de origem deve julgar embargos de empresário contra Editora Abril
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quarta-feira, 26/5/2010

Divulgação de conversas telefônicas relativas à venda da Telebrás gera indenização de meio milhão de reais

O empresário Carlos Francisco Ribeiro Jereissati deve receber indenização de R$ 500 mil por danos morais. A decisão é da 3ª turma do STJ. O ex-ministro das Comunicações, Luiz Carlos Mendonça de Barros, teria atribuído a Jereissati a respons...

O empresário Carlos Francisco Ribeiro Jereissati deve receber indenização de R$ 500 mil por danos morais. A decisão é da 3ª turma do STJ. O ex-ministro das Comunicações, Luiz Carlos Mendonça de Barros, teria atribuído a Jereissati a respons...
Divulgação de conversas telefônicas relativas à venda da Telebrás gera indenização de meio milhão de reais
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