quinta-feira, 23 de setembro de 2021

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O que saiu em Migalhas sobre Carlos Francisco Ribeiro Jereissati

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Carlos Francisco Ribeiro Jereissati
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 4.857
sexta-feira, 22 de maio de 2020

MIGALHAS nº 4.857

Informações jurídicas de sexta-feira, 22 de maio de 2020.

..., não terá de indenizar Carlos Francisco Ribeiro Jereissati. O teor do caso envolvia divulgação de gravações clandestinas de conversas telefônicas sobre processo de privatização do sistema Telebrás. (Clique aqui) Servidores temporáriosPor maioria, o plenário virtual...
Migalhas Quentes STF: Não há indenização por declarações de ministro de Estado supostamente ofensivas
sexta-feira, 22 de maio de 2020

STF: Não há indenização por declarações de ministro de Estado supostamente ofensivas

O caso concreto envolvia a condenação Luiz Carlos Mendonça de Barros, ministro das Comunicações em 1998, ao pagamento de dano moral por supostamente associar Carlos Francisco Ribeiro Jereissati a grampos clandestinos.

...r supostamente associar Carlos Francisco Ribeiro Jereissati a grampos clandestinos.  O caso O recurso foi interposto por Luiz Carlos Mendonça de Barros, ministro das Comunicações à época dos fatos, contra acórdão do STJ que o condenou ao pagamento de indenização,...
Migalhas Quentes STF julga nesta semana bloqueio judicial do WhatsApp
segunda-feira, 18 de maio de 2020

STF julga nesta semana bloqueio judicial do WhatsApp

Além deste caso, outros estão previstos: lei sobre armazenamento de material genético de mães e filhos e repasses a estados por desoneração de exportações.

... reais, por danos morais, a Carlos Francisco Ribeiro Jereissati. Isto porque em novembro de 1998, durante o processo de privatização do sistema Telebrás, foram divulgadas gravações clandestinas de conversas telefônicas entre ele e o então presidente do BNDES, André...
Migalhas Quentes STF analisa se ministro de Estado deve indenizar por declaração ofensiva no exercício do cargo
sexta-feira, 21 de novembro de 2014

STF analisa se ministro de Estado deve indenizar por declaração ofensiva no exercício do cargo

Julgamento foi suspenso devido a pedido de vista do ministro Fux.

...autor do RExt explicitou a acusação de que Carlos Francisco Ribeiro Jereissati teria praticado crime referente à interceptação ilegal das linhas telefônicas. O relator também observou que as afirmações feitas pelo...