O que saiu em Migalhas sobre Carlos Harten
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O que saiu em Migalhas sobre Carlos Harten

Carlos Harten

Carlos Harten

Migalheiro desde setembro/2007.

Sócio-diretor do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia

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segunda-feira, 20/7/2020

Seguradora de saúde não é obrigada a cobrir tratamento fora do rol da ANS

3ª câmera Cível do TJ/PE considerou que o fato de a própria ANS ter negado a inclusão do procedimento, desobriga a cobertura pela seguradora.

... tratamento. Os advogados Carlos Harten, Thiago Pessoa e Camila de Andrade Lima, do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia atuaram na causa pela seguradora. Processo: 0029209-50.2018.8.17.2001 Veja o acórdão. _________________
Seguradora de saúde não é obrigada a cobrir tratamento fora do rol da ANS
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quinta-feira, 18/6/2020

MIGALHAS nº 4.875

Informações jurídicas de quinta-feira, 18 de junho de 2020.

Quinta-Feira, 18 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.875.Fechamento às 07h15.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Machado de Almeida Castro & Orzari Advogados (Clique aqui) "Quem não tem medo não vê...
MIGALHAS nº 4.875
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quinta-feira, 13/2/2020

MIGALHAS nº 4.791

Informações jurídicas de quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020.

... contrato. Os advogados Carlos Harten e Leonardo Cocentino, sócios do Queiroz Cavalcanti Advocacia, patrocinaram a seguradora no caso. (Clique aqui) Mercado Grupo SEB, de educação, anunciou aquisição de 70% da operação global da franquia...
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quarta-feira, 12/2/2020

Assinatura falsa em contrato de segurada falecida afasta direito de indenização a beneficiária

Decisão é do juiz de Direito Alessandro Ozanan, da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém/PA ao reconhecer a nulidade do contrato.

... falecida”.  Os advogados Carlos Harten e Leonardo Cocentino, sócios do Queiroz Cavalcanti Advocacia, patrocinaram a seguradora no caso. Processo: 0024900-60.2017.8.14.0301 Veja a sentença. _______
Assinatura falsa em contrato de segurada falecida afasta direito de indenização a beneficiária
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segunda-feira, 23/9/2019

MIGALHAS nº 4.693

Informações jurídicas de segunda-feira, 23 de setembro de 2019.

... contrato. Os advogados Carlos Harten e Leonardo Cocentino, sócios do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, representaram a concessionária de energia. (Clique aqui) Migas 1 - STF  - Corte julgará lei de Goiás que dá nova destinação...
MIGALHAS nº 4.693
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sexta-feira, 20/9/2019

Empreiteira tem negado pagamento complementar por obra maior que a prevista em contrato

A 2ª câmara Cível do TJ/AC negou pretensão de empreiteira que pleiteou indenização milionária por serviço de concessionária de energia. A empresa alegou ter construído redes de energia que alcançaram maior número de quilômetros e domicíli...

... unânime. Os advogados Carlos Harten e Leonardo Cocentino, sócios do Queiroz Cavalcanti Advocacia, representaram a concessionária no recurso de apelação. Processo: 0031745-11.2011.8.01.0001 Veja o acórdão. __________
Empreiteira tem negado pagamento complementar por obra maior que a prevista em contrato
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segunda-feira, 29/4/2019

Plano de saúde pode cobrar coparticipação em internação psiquiátrica superior a 30 dias

Para juíza de Direito Karina Albuquerque Aragão de Amorim, da 33ª vara Cível do Recife/PE, cláusula contratual não é abusiva.

...a autora. Os advogados Carlos Harten, Thiago Pessoa e Paula Haeckel, do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, atuaram pela seguradora. Processo: 0024087-56.2018.8.17.2001 Confira a íntegra da sentença. ___________
Plano de saúde pode cobrar coparticipação em internação psiquiátrica superior a 30 dias
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segunda-feira, 29/4/2019

MIGALHAS nº 4.591

Informações jurídicas de segunda-feira, 29 de abril de 2019.

... cobrança. Os advogados Carlos Harten, Thiago Pessoa e Paula Haeckel, do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, atuaram pela seguradora. (Clique aqui) Acidentes de trabalho – Prevenção Um acidente de trabalho acontece a cada 48 segundos no...
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sábado, 16/2/2019

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização".

...  Dyrceu Cintra 112 -  Carlos Harten 113 -  Alamiro Velludo Salvador Netto 114 -  José Luis Oliveira Lima 115 -  Rodrigo Dalll’acqua 116 -  Ana Carolina Piovesana 117 -  Daniel Kignel 118 -  Maria Stella Costa 119 -  Fábio Trad 120 - ...
Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira
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terça-feira, 15/1/2019

Certidão vintenária de imóvel é indispensável para indenização securitária fundada no SFH

Magistrado destacou que, sem o documento, corria-se o risco de seguro ser pago a parte ilegítima.

... representada pelos advogados Carlos Harten, Eduardo Fornellos e Karinne Lucena, do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia. Processo: 0010478-68.2010.8.17.0810 Veja a decisão. ________________
Certidão vintenária de imóvel é indispensável para indenização securitária fundada no SFH
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sexta-feira, 28/12/2018

Plano de saúde não é obrigado a custear lentes especiais para tratamento de catarata

Decisão é da 1ª turma Recursal do TJ/PE.

... sentença. Os advogados Carlos Harten e Thiago Pessoa, sócios do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, representaram a seguradora.  Processo: 0021880-11.2018.8.17.8201 Confira a íntegra do acórdão. ________________________
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sexta-feira, 28/12/2018

MIGALHAS nº 4.510

Informações jurídicas de sexta-feira, 28 de dezembro de 2018.

Sexta-feira, 28 de dezembro de 2018 - Migalhas nº 4.510 - Fechamento às 9h28.   "Em todo regresso há sempre um pouco de despedida." Paulo Bomfim(Clique aqui) Adeus ano novo Começa 2019, mas o Executivo estará de olho em 2018. De...
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quarta-feira, 19/12/2018

MIGALHAS nº 4.505

Informações jurídicas de quarta-feira, 19 de dezembro de 2018.

Quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 - Migalhas nº 4.505 - Fechamento às 11h17. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: ZAMM - Zampol Akao Mattiazzo e Menino - Sociedade de Advogados (Clique...
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terça-feira, 18/12/2018

JEC não tem competência para julgar ação sobre reajuste de plano de saúde que demanda perícia

Decisão é da 5ª turma Recursal do TJ/PE.

...de mérito. Os advogados Carlos Harten, Thiago Pessoa e Victor Andrada, do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, patrocinaram a seguradora na causa. Processo: 0019820-02.2017.8.17.8201 Confira a íntegra do...
JEC não tem competência para julgar ação sobre reajuste de plano de saúde que demanda perícia
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sexta-feira, 7/12/2018

MIGALHAS nº 4.497

Informações jurídicas de sexta-feira, 7 de dezembro de 2018.

...portugueses. Migalhíssimas Hoje, na OAB/PE, Carlos Harten, sócio de Queiroz Cavalcanti Advocacia, participa do encontro nacional sobre propriedade intelectual, empreendedorismo e inovação. Em comemoração ao dia da...
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sexta-feira, 14/9/2018

MIGALHAS nº 4.441

Informações jurídicas de sexta-feira, 14 de setembro de 2018.

...Queiroz Cavalcanti Advocacia, Carlos Harten faz a abertura do "I Congresso de Direito Previdenciário e Direito Securitário", que acontece hoje e amanhã, com a palestra "Aspectos Gerais e Processuais no Seguro de Pessoas"....
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segunda-feira, 20/8/2018

TJ/PE: Suspensa liminar que determinava busca e apreensão em fábricas da Heineken

Decisão é do desembargador José Fernandes de Lemos, do 1º grupo de câmaras Cíveis do TJ/PE.

...jurídico do grupo; os advogados Carlos Harten e Leonardo Cocentino, do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia; Marco Vanin Gasparetti, Manuela Capp Ribeiro e Thiago Luís Carballo Elias, do escritório Mundie e Advogados;...
TJ/PE: Suspensa liminar que determinava busca e apreensão em fábricas da Heineken
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quarta-feira, 9/5/2018

MIGALHAS nº 4.352

Informações jurídicas de quarta-feira, 9 de maio de 2018.

...Queiroz Cavalcanti Advocacia, Carlos Harten e Bruno Cavalcanti, participam do "III Congresso das Comissões de Direito Securitário das OABs", amanhã e sexta-feira, no auditório da OAB/PE. Também participam do Congresso,...
MIGALHAS nº 4.352
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sexta-feira, 20/4/2018

MIGALHAS nº 4.341

Informações jurídicas de sexta-feira, 20 de abril de 2018.

...malferimento. Os advogados Carlos Harten e Leonardo Cocentino, do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, representaram instituição bancária na causa. (Clique aqui) Incidente Uma passageira que escorregou ao sair de...
MIGALHAS nº 4.341
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