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Tudo sobre > Carlos Henrique

O que saiu em Migalhas sobre Carlos Henrique

sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

TJ/RJ concede HC para filho do sambista Dicró, acusado de tentativa de homicídio

Filho do sambista Dicró, Carlos Henrique de Almeida conseguiu no dia 30/11, uma liminar de soltura expedida pela 4ª câmara Criminal do TJ/RJ. O HC 0061178-96.2010.8.19.0000, concedido pelo desembargador Francisco José de Asevedo, foi impet...

...família, em que a vítima, irmão da esposa do paciente (Carlos Henrique de Almeida), entrou em luta corporal com o mesmo, em razão de supostas agressões do paciente contra a sua esposa, irmã da vítima. É sabido que em briga...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 25 de janeiro de 2010

MIGALHAS nº 2.313

Segunda-feira, 25 de janeiro de 2010 - Migalhas nº 2.313 - Fechamento às 10h32. "As leis querem-se lidas na sua íntegra, para bem interpretadas. A inteligência, que parece clara diante de um texto destacado, cai, muita vez, em...

MIGALHAS nº 2.313

Migalhas de Peso

segunda-feira, 26 de abril de 2021

O credor fiscal pode pedir a convolação da recuperação judicial em falência em razão de esvaziamento patrimonial decorrente de alienação de bens e direitos?

Se o credor fiscal deve ser intimado sobre a alienação dos bens da recuperanda para poder se manifestar.

... Campos Salles de; ABRÃO, Carlos Henrique. Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. p. 456; SCALZILLI, João Pedro; SPINELLI, Luís Felipe; TELLECHEA, Rodrigo. Recuperação de Empresas e Falência. 3....

Migalhas de Peso

terça-feira, 8 de novembro de 2011

Fiança: pagar ou não pagar? Eis a questão

A partir de um exemplo fictício, o promotor de Justiça indaga o que é melhor: pagar a fiança arbitrada ou, mesmo com condições, recusar-se a fazê-lo.

...processo em liberdade. Ocorre que, instado, "Carlos Henrique" diz solenemente que, mesmo podendo, não irá pagar a fiança arbitrada, ainda que seu valor venha ser reduzido. Sabendo que cópia do auto de prisão em flagrante...