TUDO SOBRE
Questão de grande relevância nos dias atuais refere-se às ações sobre greve em atividades essenciais, embora não seja corriqueiro o seu debate tanto na doutrina quanto na jurisprudência. Estas paralisações possuem uma particularidade, na me...
Entenda a diferença entre o gênero e a sua espécie com respeito ao limite de 10 horas diárias de trabalho.
A tese jurídica fixada pelo pleno do TST merece ser prestigiada, pois restabelece o uso adequado das espécies recursais e avança no sentido contrário à jurisprudência defensiva.
A decisão parcial de mérito e sua (in)compatibilidade com o processo do trabalho.