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O que saiu em Migalhas sobre Carlos Henrique Bezerra

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 12 de junho de 2025

Julgamento pelo STF quanto à responsabilidade subsidiária do ente público, na perspectiva do ônus da prova

“E é porque amo as pessoas e amo o mundo que eu brigo para que a justiça social se implante antes da caridade”. (Paulo Freire)

“E é porque amo as pessoas e amo o mundo que eu brigo para que a justiça social se implante antes da caridade”. (Paulo Freire)
Migalhas de Peso
quarta-feira, 6 de novembro de 2024

A integridade psicológica do trabalhador sob a ótica da legislação brasileira

O presente trabalho busca abordar como a legislação brasileira busca garantir a integridade psicológica do trabalhador brasileiro.

O presente trabalho busca abordar como a legislação brasileira busca garantir a integridade psicológica do trabalhador brasileiro.
Migalhas de Peso
terça-feira, 4 de outubro de 2022

Eficácia liberatória geral no acordo de PDI/PDV

Um grande objetivo do julgamento trazido pelo STF foi de assegurar ao trabalhador a igualdade entre as partes, no sentido de trazer uma alternativa em casos que tragam muita desvantagem ao empregado.

Um grande objetivo do julgamento trazido pelo STF foi de assegurar ao trabalhador a igualdade entre as partes, no sentido de trazer uma alternativa em casos que tragam muita desvantagem ao empregado.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 26 de setembro de 2022

Teletrabalho e home office: uma análise de alternativas de controle de jornada

O controle de jornada por ponto eletrônico se mostra como uma alternativa segura, juridicamente falando – tanto para o empregador, quanto para o empregado.

O controle de jornada por ponto eletrônico se mostra como uma alternativa segura, juridicamente falando – tanto para o empregador, quanto para o empregado.